ação popular socialista
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0135900-18.2003.5.07.0005), 2015-04-22
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO. RECLAMANTE:. ...RECLAMADO:. PPS PARTIDO POPULAR SOCIALISTA...
-
Decisão da Presidência nº 93736 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2008
...ÃO SE PODE ESPELHAR PARA O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE DE PROFUNDO EXAME ...p. 248 1. Partes. Argte.(s): Partido Popular Socialista - Pps. adv.(a/S): Roberto João ...
-
Decisão sem Resolução nº 95 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 19 de Noviembre de 2015
...Cuida-se de AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO a por DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, em face de MARIA ELIZABETE ...
-
Decisão sem Resolução nº 97 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 19 de Noviembre de 2015
...Cuida-se de AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO a por DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, em face de GURIATAN FERREIRA ...
-
Decisão sem Resolução nº 94 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 19 de Noviembre de 2015
...Cuida-se de AÇÃO DE DECRETAÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO a por DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, em face de JOSEFA ROBÉLIA ...
-
Decisão da Presidência nº 4117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2008
DECISÃO: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de dida liminar, ajuizada pelo Partido Popular Socialista - PPS, objetivando a declaração de ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... E é incrível observar como tal chavão popular resume com simplicidade as dificuldades de uma ... nacional carecia do poder de compelir a ação individual. Em vez disso o governo central tinha ... aproxima nosso Estado de uma nação socialista do que à economia de mercado que se propõe a ...
-
Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... será possível falar-se na propositura de ação civil pública, pelos seus diversos legitimados, ... cento para investimentos em habitação popular”. . 21. Op. cit ., p. 528. 22. No caso em ..., respectivamente, pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Conselho Federal da Ordem dos ...
-
Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... “denuncista”? Há opções no plano da ação imediata? . A crítica do Direito, com ... derrocada do capitalismo e a ascensão socialista, o que faz da democracia política um valor ...São Paulo: Expressão Popular, 2012, p. 268. . 670 COUTINHO, Carlos Nelson. A ...
-
Acórdãos nº 0010610-21.2011.8.26.0526 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
DIREITO CIVIL. PESSOA JURÍDICA. PARTIDO POLÍTICO. ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. Diretório Municipal (autor) alegando que o Diretório Estadual (requerido) do Partido Popular Socialista deixara de reconhecer (de maneira arbitrária e supostamente ofensiva aos princípios do contraditório e da ampla defesa) a legitimidade de sua Comissão Executiva Municipal. Ilegitimidade (ativa) de parte bem reconhecida...
-
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... de observar estritamente a legalidade socialista e vigie seu respeito na vida de toda a sociedade ... institui-se o princípio constitucional de ação aos órgãos do Estado e se converte no apoio ...ências dos Órgãos Locais do Poder Popular “. . 28 Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... -
Decisão da Presidência nº 1715 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2005
DESPACHO REPRESENTAÇÃO - PROPOSITURA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PODERES ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 1133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
...37, I do RISTF). Partes. Ação Originária N. 1.136-1. proced.: Distrito ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 1134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
...37, I do RISTF). Partes. Ação Originária N. 1.136-1. proced.: Distrito ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 1135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
...37, I do RISTF). Partes. Ação Originária N. 1.136-1. proced.: Distrito ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 1136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
...37, I do RISTF). Partes. Ação Originária N. 1.136-1. proced.: Distrito ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 1136 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2005
...Ministro MARCO AURÉLIO Relator. Partes. Ação Originária N. 1.136-1. proced.: Distrito ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Direito novo e a nova escola jurídica brasileira (NAIR) ao direito achado na rua: anomia, poder dual, pluralismo jurídico e os direitos humanos
O atual artigo versa sobre a formulação de um Direito Novo, proposto pela Nova Escola Jurídica Brasileira (NAIR), fundada na Faculdade de Direito da UnB. Trata-se do projeto que dá origem ao coletivo “O Direito Achado na Rua”, que possui três décadas de existência. É analisada, aqui, a formação do coletivo e suas peculiaridades, destacando a proposta de tal escola de pensamento (em defesa do...
...ética humanista, com base no interesse popular e a partir do exemplo soviético. Foi apontada, ... que, movido pela mesma preocupação socialista e paterna, o . 3 SOUSA JÚNIOR, José Geraldo. ...ção intuitiva de seu significado para a ação da cidadania e da realização dos direitos, como ... -
Sinais do presente: teoremas da equação política da emancipação no século 21
O ensaio discute os sinais emancipatórios nas ambivalências do presente. Preliminarmente, elabora um esboço crítico sobre a ideia do socialismo como tomada do poder político. Em seguida, insiste na hipótese que o futuro está em toda a parte das lutas e das alternativas das subjetividades anticapitalistas que ainda insistem num mundo pós-capitalista.
... para si o objeto legítimo do reclamo popular na etapa do capitalismo de hoje? Não podemos ... imanentes abrem espaço para a ação radical. (ŽIŽEK, 2012b, p. 158-159). . Sabemos ...ítico, posto que “[..] a democracia socialista não é solúvel no estatismo burocrático” ... -
Decisão da Presidência nº 2951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
... não foram sequer debatidos na referida ação. Reclamação nesta parte não conhecida.' 3. Por ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 2972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
... não foram sequer debatidos na referida ação. Reclamação nesta parte não conhecida.' 3. Por ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 2901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
...37, I do RISTF). Partes. Ação Originária N. 1.136-1. proced.: Distrito ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 85076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2005
...Ministro GILMAR MENDES Relator. Partes. Ação Originária N. 1.136-1. proced.: Distrito ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 2609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
...37, I, RISTF). Partes. Ação Originária N. 1.136-1. proced.: Distrito ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...
-
Decisão da Presidência nº 85340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
...37, I do RISTF). Partes. Ação Originária N. 1.136-1. proced.: Distrito ...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde - Pv. ...