ação popular socialista
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Decisão da Presidência nº 4117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2008
DECISÃO: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de dida liminar, ajuizada pelo Partido Popular Socialista - PPS, objetivando a declaração de ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de ... Salvador, Centro de Estudos e Ação Social, mar.-abr., 1987. Pycroft, ... “O que permanece da crítica socialista ao capitalismo?”. Cadernos do CEAS , 175 : ...
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Decisão da Presidência nº 4096 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2009
DECISÃO: O Partido Popular Socialista ' PPS propôs ação direta, com ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1 Ação e Omissão Voluntária ... 2.1. a Ato ... Como diz o adágio popular: “Quem conta um conto aumenta um ponto “ 80 ... o surgimento da chamada corrente socialista do direito, Raymond Saleilles e Louis Josserand ...
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Decisão Monocrática nº 183 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Agosto de 2015
... Partidos Trabalhista Brasileiro e Popular Socialista em desfavor de Hrcules Favarato, ...
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Decisão da Presidência nº 1351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2006
... - PSOL, Partido Verde - PV, Partido Popular Socialista - PPS e Partido Socialista Brasileiro ... sejam admitidos, como amicus curiae, na ação direta de inconstitucionalidade acima citada ...
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Decisão da Presidência nº 1351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2006
... - PSOL, Partido Verde - PV, Partido Popular Socialista - PPS e Partido Socialista Brasileiro ... sejam admitidos, como amicus curiae, na ação direta de inconstitucionalidade acima citada ...
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AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (46508)
... Requerente: Partido Popular ... Socialista ... Advogado: Moysés ...
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Decisão Monocrática nº 060054541 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Octubre de 2019
... eleita nesse pleito, pelo Partido Popular Socialista (PPS). A causa de pedir se ...
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Abreviaturas
... Popular ... CTB — Central dos Trabalhadores do Brasil ... PAC — Pacto de Ação Conjunta ... PUA — Pacto de Unidade e Ação ... PSB — Partido Socialista Brasileiro ... PMB — Partido da Mulher ...
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Acordao N° 1628264 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Remessa necessária. Constitucional. Administrativo. Processual civil. Ação popular. Decretos distritais. Medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19. Realização de partida de futebol em estádio de brasília/df. Ilegitimidade passiva do governador do distrito federal. Inocorrência. Perda superveniente do interesse de agir caracterizada. Sentença mantida. 1. Fixada a legitimidade passiva do...
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO POPULAR. DECRETOS DISTRITAIS. MEDIDAS DE ... “RELATÓRIO ... PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – DISTRITO FEDERAL e RODRIGO ... -
A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI - Lei 12.441/2011)
... também foi questionada por meio de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADIN 4637) no ... O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou a Ação no STF contra a ...
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Direitos fundamentais e democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli: entre o horizonte liberal-socialista e a erosão do constitucionalismo social
O objetivo deste trabalho é analisar as concepções de direitos fundamentais e de democracia na teoria garantista de Luigi Ferrajoli, bem como as implicações entre sua projeção de um horizonte liberal-socialista e a realidade da deterioração do constitucionalismo social europeu. Para situar o garantismo de Ferrajoli, desenvolveu-se o argumento que sua teorização é herdeira da atípica tradição...
... a theory of law capable of absorbing the founding movements of popular forces. Keywords: Garantismo. Substantial democracy. Fundamental ... ação, a liberdade que se apresenta aos pobres” 12 ... O socialismo é despido ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... de se instaurar um modelo comunista ou socialista. Basta que o Direito encontre caminhos para ... que permite a interpretação para a ação social correspondente. O sistema se funda na ... que, na política, vigoram a soberania popular e o princípio majoritário, ou seja, o domínio ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO ... INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL ... (PSL), à parlamentar do Partido Socialista ... Brasileiro (PSB), partidos notadamente ... italiano ou pelo programa de educação popular e propaganda ... dos nazistas, criado por ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... responsável pelos artigos 1º a 19; a socialista, pelas cláusulas de bem-estar social; a cristã, ... sendo também uma barreira absoluta a toda ação do Estado, 8 nos Estados Unidos a liberdade ... supremos: direitos humanos, soberania popular, separação dos poderes, transparência ...
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Decisão da Presidência nº 4051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2008
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo tido Popular Socialista PPS em face do Decreto 5.146, de ...
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Decisão da Presidência nº 4051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2008
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo tido Popular Socialista – PPS em face do Decreto 5.146, de ...
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Decisão da Presidência nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2007
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo tido Popular Socialista - PPS em face da Portaria 1.220, de ...
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Decisão da Presidência nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2007
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo tido Popular Socialista - PPS em face da Portaria 1.220, de ...
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Decisões Monocráticas nº 4117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2008
DECISÃO: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de dida liminar, ajuizada pelo Partido Popular Socialista - PPS, objetivando a declaração de ...
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Acórdãos nº 2242318-87.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS/DN, são agravados ... 23/24 que, nos autos da ação de indenização por danos morais, ora em ...
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Sindicato. Futuro?
... , de modo que não poderá afastar-se da ação política, de resistência. Seu papel não se ... pelo pensamento político, no caso socialista, abrangendo positivistas, evolucionistas e ... popular, consistiria, pois, em um recurso político das ...
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História Mundial
... dos princípios liberais, impediu que a ação dos Estados nacionais interferisse na economia, o ... O movimento socialista nasce no meio urbano, e suas principais ideias ... ões italianas, ou defensoras da soberania popular, como na França. Envolveram tanto elites ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0405363-70.2015.8.19.0001 (Criminal), 10-08-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 405363-70.2015.8.19.0001 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: DELSON DA CONCEIÇÃO RELATÓRIO e VOTO APELAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. CRIME DE CAMBISMO. ART. 41-F DO ESTATUTO DO TORCEDOR. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA JULGAR PROCESSOS ORIUNDOS...