ação popular socialista
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Decisão da Presidência nº 85076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2005
... Ministro GILMAR MENDES Relator ... Ação Originária N. 1.136-1 ... proced.: Distrito ... Marco Aurélio ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Verde - ...
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Decisão da Presidência nº 2609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
... 37, I, RISTF) ... Ação Originária N. 1.136-1 ... proced.: Distrito ... Marco Aurélio ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Verde - ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... , ou ambos, aproveitando-se a indignação popular. Outra dificuldade é a manutenção de reformas ... E a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4650 , que ... ógicos: Democracia Cristã, Partido Socialista Italiano, Partido Social Democrático Italiano, ...
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Decisão da Presidência nº 4176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2009
DECISÃO Vistos. Ação direta de inconstitucionalidade ajuizada, em 2/08, pelo Partido Popular Socialista - PPS, tendo por objeto o §4º do ...
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Criminalidade organizada
... -SP, confirmando essa tese no julgamento da Ação Penal 470 (Caso “Mensalão”) ... Outras ... de Mario Chiesa, político do Partido Socialista Italiano e Presidente do ... 145 DINO, ... popular, as reações de alguns setores contra a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O A URÉL IO R EQTE .( S ) : C ONFEDER AÇÃO N ACIONA L DOS T RABALHA DORES NA S ... údo da Constituição em forma popular”[16]. Antes, João Barbalho anotara não ... ada a cabo pelo regime nacional socialista. Nesse sentido, frisou que o direito à ...
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Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... de conlitos distributivos: no mundo socialista com a ordenação de economias centralizadas; no ... para um poder também de representação popular (seja pela formação de governo parlamentar, ... um produtor de normas de diretrizes à ação administrativa do que o centro produtor da ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... Europeu que represente a “indignação popular que tem surpreendido o mundo”. P oucos dias ... muito próximo do tradicional Partido Socialista Obrero Español (PSOE) 6 ... 3 Cf. Mover ... ência passou a ter papel central na ação coletiva desses grupos (GIMÉNEZ, 2014a, p ... -
O legado da revolução russa para uma educação transformadora e a política de saúde brasileira
Resgate da experiência da Revolução Russa para a construção de um modelo de educação. Faz breve histórico dos modelos educacionais até o período da Revolução de Outubro e retoma a concepção de educação presentes no pensamento marxista, a partir da contribuição de estudiosos como Manacorda e Pistrak. Aponta as bases para a efetivação de uma educação para além do capital e expõe a importância da...
... e pro] ssionais da saúde rumo à ação transformadora da realidade, de construção de ... rumo à construção de uma escola socialista e uma pedagogia marxista. Assim, em 26 de outubro ... do seguro social e outro da educação popular ... O programa bolchevique previa superar a ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... popular na expressão de Jean-Jacques Rousseau. Algo ... (democracia indireta) e vez por outra por ação direta do povo por meio do plebiscito, referendo, ... Constituição previa uma sociedade socialista sem classes. 144 143 CHOMSKY, Noam. Estados ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... tende a exigir da luta revolucionária ação contundente ... Finalmente, cabe registrar que ... apresentam de imediato ao proletariado socialista fazem que tudo que ocorreu até hoje na história ... a república a partir de uma Constituinte popular, fosse realmente cumprir a promessa. Então, para ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... origens gregas, significa participação popular no exercício do poder, soberania do povo, ... externa, seja conservadora, liberal ou socialista. De fato, populismos podem ser de esquerda ... antes uma estratégia de discurso e de ação. Com frequência, vem associado a uma postura ... -
Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... real exercício da cidadania, por meio da ação e do discurso (8) ... na polis ... que a humanidade recolheu do movimento socialista, iniciado na primeira metade do século XIX. O ... que não havia, em regra, representação popular para a formulação das leis e estas figuravam ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... C URIA E ... : A SSOCI AÇÃO N ACIONA L DOS A DVOGAD OS Supremo ... DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ... , representante do Movimento Negro Socialista, asseverou que o sistema de cotas deveria ...
- Acórdão Nº 0001556-36.2011.8.24.0025 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-11-2021
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... europeus mantiveram distância da experiência da Unidade Popular, contrários à presença de comunistas na frente governamental (MESCHKAT, ... ampliar seus contatos internacionais e seguir uma perspectiva de ação em escala mundial. Brandt defendia o ponto de vista de Mário Soares, para ... - Decisão Monocrática nº 16604 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2015
- Decisão Monocrática nº 16786 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Marzo de 2015
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Acórdão Nº 0471052-97.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 02-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DIREITO DE IMAGEM E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO (ART. 5º, IV, DA CF/1988). DIREITO DO CIDADÃO DE FORMULAR JUÍZO CRÍTICO SOBRE A GESTÃO DA COISA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE EXCESSO. ÔNUS INERENTE AO EXERCÍCIO DE CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO. ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO. DANO MORAL NÃO
... República - PR e Partido Popular Socialista - PPS ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS ... -
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Autor: Diretório Estadual Do Partido Popular Socialista Advogado: Gildasio Rodrigues Da Silva ... Trata-se de ação oposta por AUTOR: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO ...
- Decisão Monocrática nº 97339 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Octubre de 2017
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... De condicionantes à ação do Estado, passaram a integrar o próprio cerne ... que hauriam seus ideais no pensamento socialista, em suas várias formas, inclusive na filosofia ... constituídos contassem com amplo apoio popular, principalmente da classe média, do empresariado ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... montante de agentes que praticam a mesma ação poluente; a pesca e a caça de animais realizadas ... ças sociais como a queda do bloco socialista (1989), os acidentes nucleares desde Chernobyl ... Mendoza Buergo utilize-se do termo mais popular na Espanha ( lesividad ), cfr .: MENDOZA BUERGO, ...
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Sobre o autor
... ferrenho da situação atual da música popular no Brasil, onde, diz, reina o mau gosto, ... Fez parte da Ação Católica Brasileira, movimento de renovação da ... “O utilitarismo socialista, que aceita a doutrina de que o fim justifica os ...