ação popular socialista
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Decisão da Presidência nº 3957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2008
... Democracia Brasileira - PSDB, o Partido Popular Socialista - PPS e o DEMOCRATAS - DEM, com ... 103, VIII, da Constituição, propõem ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ...
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A história, a filosofia e o direito
... A regulação de sua ação como forma de administrá-las decorreu da chegada ... traz, como consequência, o desejo popular de descumpri -la” ( O sistema tributário na ... Trata-se de um socialista e um crítico, pela esquerda, do “madurismo”, ...
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ADPF das Favelas: mobilização do direito no encontro da pandemia com a violência policial e o racismo
Durante a pandemia de covid-19, uma coalizão de organizações, movimentos e coletivos de favela obteve uma intervenção sem precedentes do Supremo Tribunal Federal na política de segurança pública do Rio de Janeiro, em face da violência policial e do racismo. Este estudo investiga o processo jurídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo de estudos da
... ídico e político de construção dessa ação e seus primeiros desdobramentos a partir do campo ... dela, com estratégias de comunicação popular ... A ACP nasceu então da atuação ... levou então a proposta ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), entidade com legitimidade ativa ... -
Decisão da Presidência nº 2864 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2005
DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - PREJUÍZO ... Marco Aurélio ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Verde - ...
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Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... a velha Russia em Republica Socialista Federativa Sovietica Russa, ensejando uma guerra ... de governar sem uma ampla participacao popular. Algumas medidas especialmente duras chamaram a ...
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Decisão da Presidência nº 475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2004
DECISÃO: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ... o requerimento do PPS (Partido Popular Socialista), acostado a fls. 232Brasília, 25 de ...
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Decisão da Presidência nº 475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2004
DECISÃO: Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ... o requerimento do PPS (Partido Popular Socialista), acostado a fls. 232Brasília, 25 de ...
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Decisão da Presidência nº 85381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Enero de 2005
... à discussão matéria afeta ao mérito da ação, o que será possível somente quando da ... Marco Aurélio ... impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps ... impte.(S): Partido Verde - ...
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Língua portuguesa
... isso) de uma direção narrativa na ação da escrita, submetida, claro, a um “acaso ... especialmente no que tange ao “elemento popular”. Nessa época, João Ribeiro sinalizou 37 ... Como revolucionário, dizia-se socialista adiantado, apoiando-se nas prédicas ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ção de um modelo autoritário de ação indigenista de homogeneização da população, ... efeitos similares de uma revolução socialista sobre a propriedade privada prenunciaria a ... mobilização social e deliberação popular sobre a Constituição e temas constitucionais, ...
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Acordao N° 1664869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Cheques. Prescrição. Prazo quinquenal. Inocorrência. Responsabilidade solidária. Diretório nacional. Inexistência. A pretensão de cobrança de cheques despidos de força executiva sujeita-se ao prazo prescricional de cinco anos, nos moldes do artigo 206, § 5º, inciso i, do código civil, cuja contagem se dá a partir do dia seguinte à data de emissão estampada na...
... POPULAR SOCIALISTA - DIRETORIO NACIONAL ... Desembargador ... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUES. PRESCRIÇÃO. PRAZO ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... de conlitos distributivos: no mundo socialista com a ordenação de economias centralizadas; no ... para um poder também de representação popular (seja pela formação de governo parlamentar, ... um produtor de normas de diretrizes à ação administrativa do que o centro produtor da ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... escolha da organização de um Estado Socialista, com base na justiça social, igualdade e ... ed. rev. ampl. São Paulo: Expressão Popular; Rio de Janeiro: AS-PTA, 2012, p. 16. 37 “A ... ação, visto que na perspectiva kelseniana, a política ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... leva em consideração, neste caso, é a ação ou atividade ou a omissão do agente, por si só ... Em outras palavras, partindo da máxima popular “se alguém pode o mais, pode o menos”, ... do Brasil (PC do B) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), eliminava a exigência do ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ércio, ampliou o Anteprojeto a esfera de ação econômica dos sindicatos, à maneira da ... Valia a afirmação do líder socialista Everardo Dias: “Pode-se dizer sem receio de ... votantes eram ligadas ao PCB, 8 à Ação Popular (AP), agrupamento surgido de uma cisão da ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... trate – esse segundo processo – de uma ação penal, quedamo-nos vivamente impactados com ... na exata medida que converteria o mandato popular outorgado para a fiel execução de determinadas ... Lei de Adaptação, no regime nacional-socialista; g) motivadora de exclusão de multas.” ...
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A consciência de classe na crise dos tempos pós-modernos
A superação da crise dos tempos pós-modernos implica determinações sociais, ecológicas, culturais e geopolíticas como um todo, na luta contra o imperialismo global. Nesse contexto, a alternativa crítica e revolucionária considera o proletariado como sujeito emancipador consciente e, portanto, recusa tanto a regulação liberal conservadora, quanto a regulação histori- cista populista. Busca, enfim,
... ção do sujeito coletivo, isto é, a ação das “classes sociais, cuja práxis – e a ... ção trabalhista, socialdemocrata ou socialista se converte, regressivamente, em ... cada intervenção ativa da grande massa popular como fator de progresso histórico”, ... -
Acordao N° 1411930 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Agravo de instrumento. Ação popular. Decretos distritais. Medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Princípio da separação dos poderes. Valores jurídicos abstratamente considerados. Artigos 20 e 21 da lei de introdução às normas do direito brasileiro (lindb). Recurso conhecido e não provido. 1. Pelo princípio da separação dos poderes, a regra é a não intervenção do poder...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POPULAR. DECRETOS DISTRITAIS. MEDIDAS DE ... com a exclusão do PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB do polo ativo ... II – ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... , bem como no capitalismo contemporâneo, a ação de instituições internacionais como FMI, OMC, ... os fenômenos apresentam uma ampla base popular", que é, contudo, desprovida de organização pol\xC3" ... com o liberalismo e com a ação socialista do proletariado e camponeses. O Fascismo se ... -
Decisão da Presidência nº 864558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
... em acórdão assim ementado: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ... Lei nº ... (a/S) : Diretório Regional do Partido Popular ... Diretório Regional do Partido Popular Socialista ...
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Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... em algum grau, entre a ideia de soberania popular – conceito que, diga-se de passagem, se ... , mas também no alargamento da esfera de ação da democracia que vai do espaço político ... , Chantal. Hegemonia e estratégia socialista: por uma política democrática radical. São ... -
Decisão da Presidência nº 988591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2017
... deduzida pelas partes recorrentes: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE ... MEDIDA ... recdo.(a/S) : Partido Popular ...
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Decisão da Presidência nº 953372 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO CIVIL PUBLICA ... SALÁRIO-MATERNIDADE ... (a/S) : Diretório Regional do Partido Popular ... Diretório Regional do Partido Popular Socialista ...
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Decisão da Presidência nº 1016513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2017
... Ação anulatória de lançamentos fiscais ... Imposto ... recdo.(a/S) : Partido Popular Socialista ... adv.(a/S) : André Puppin Macedo e ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... proteção ambiental, participação popular e estatuto indígena, analisando-se casos ... , que possam legitimar e controlar a ação dos governos. Em última análise, a democracia ... socialista’ concluindo que, em princípio, os valores ...