acessão intelectual
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Decisão Monocrática nº 50832423520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 27-02-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50027463020218210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 07-03-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 51152474720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 20-03-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50002004520208210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 03-03-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50066639220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 29-07-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Decisão Monocrática nº 50096186820188210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 18-01-2023
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão física, intelectual, industrial ou natural ... § 1o O credor poderá ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... ou comodidade, que, por serem bens imóveis por acessão intelectual, estão constitucionalmente fora do campo de incidência do tributo.” ...
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Da propriedade imobiliária
... recai sobre coisas corpóreas ou incorpóreas (propriedade intelectual – artística, literária, marcas, patentes, software ). Propriedade é ... ão da propriedade, como ocorre, por exemplo, nos casos da acessão e da usucapião ... 2) Modo derivado: que é aquele em que existe a ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... O penhor rural tem por objeto bens móveis e imóveis por acessão física e intelectual, sendo nesse sentido, semelhante à hipoteca. O ...
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Breve análise das fundações no Direito Privado - Brief analysis of foundations on Private Law
No estudo das pessoas jurídicas, a fundação é a entidade que produz as maiores controvérsias e reflexões, típicas de um curso de pós-graduação stricto sensu, por uma série de razões. Por um lado, é uma pessoa formada por bens, o que por si só já gera certa complexidade. Por outro lado, apresenta uma evidente conotação social, apesar de - originalmente - se tratar de uma entidade de Direito...
... para parte da doutrina, uma ficção jurídica; o bem imóvel por acessão intelectual e o princípio de saisine são outros exemplos ... Na ... -
Direito tributário e processual tributário
... ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil; II - a transmissão, a qualquer ... a livre manifestação do pensamento, a liberdade de atividade intelectual ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... O penhor rural tem por objeto bens móveis e imóveis por acessão física e intelectual, sendo nesse sentido, semelhante à hipoteca. O ...
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Dos bens considerados em si mesmos
... a) POR NATUREZA; ... b) POR ACESSÃO FÍSICA; ... c) POR DISPOSIÇÃO DA LEI ... 14.3.1.1 Imóveis por ... duas espécies de divisibilidade: a material ou física e a intelectual ou ideal ... A divisibilidade intelectual ocorre quando a coisa, embora ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... O penhor rural tem por objeto bens móveis e imóveis por acessão física e intelectual, sendo nesse sentido, semelhante à hipoteca. O ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do ... ou comodidade, que, por serem bens imóveis por acessão intelectual, estão constitucionalmente fora do campo de incidência do tributo.” ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... ou comodidade, que, por serem bens imóveis por acessão intelectual, estão constitucionalmente fora do campo de incidência do tributo.” ...
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Acórdão Nº 0024409-70.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 03-06-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão ... física, intelectual, industrial ou natural ... § 1 O credor poderá ...
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Acórdão Nº 0002295-15.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 26-08-2022
... vinculado ao bem principal por acessão" física, intelectual, industrial ou ... § 1 O credor poderá averbar, no \xC3" ...
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Acórdão Nº 0000298-37.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 27-05-2022
... título, frutos e qualquer bem vinculado ao bem principal por acessão ... física, intelectual, industrial ou natural ... § 1 O credor poderá ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... ou comodidade, que, por serem bens imóveis por acessão intelectual, estão constitucionalmente fora do campo de incidência do tributo.” ...
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Edificação: investigação acerca de um conceito jurídico
... nesta hipótese caso terá havido originalidade na criação intelectual. Por evidente, o Direito não pode proteger a “criação do espírito” ... por natureza (o solo), no Direito Civil fala-se em imóvel por acessão física artificial. Acessão é anexação ou incorporação: todos os ...
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Dos bens
... no novo sistema legislativo a categoria dos bens imóveis por acessão intelectual, não obstante a expressão “tudo quanto se lhe incorporar ...
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Acórdãos nº 2201767-70.2014.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2014
... de 1916 denominava de bem acessório por acessão intelectual , conforme disposição do seu art. 43, ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ele responda, independentemente de quem seja o responsável intelectual pelo agravo ... Praticado o agravo (ato ofensivo), a resposta ou a ... e cinco) anos; secreta , cujo prazo máximo de restrição de acessão à informação é de 15 (quinze) anos; e reservada , com prazo máximo ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem ... ou comodidade, que, por serem bens imóveis por acessão intelectual, estão constitucionalmente fora do campo de incidência do tributo.” ...