adjudicação compulsória modelo
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADJUDICAÇÃO ANTERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ... ções privadas para aplicação compulsória" em educação, saúde ou assistência social; X \xE2\x80" ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... 62 g) Contribuição compulsória : os lojistas são obrigados a contribuir com a ... no caso de um eventual pedido de adjudicação ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... ou incapazes importa na adoção compulsória da via judicial, pela literalidade do art. 571 do ... desinteressante a adjudicação, ou quando houver dificuldade de alienação do ...
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Modelos práticos
... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... das vias judiciais, através de adjudicação ... 10ª - Fica eleito o foro desta cidade, ... MODELO DE AÇÃO ADJUDICATÓRIA COMPULSÓRIA DE IMÓVEL ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ...
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Expropriação de bens
... adjudicação; b) alienação (que pode ser por iniciativa ... REQUERIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DO BEM FORMALIZADO POR CREDOR FIDUCIÁRIO, NA ... Tal modelo de leilão revela maior eficácia diante da ...
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Execução por Quantia Certa
... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... a) na adjudicação em favor do exequente ou das pessoas indicadas no ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADJUDICAÇÃO ANTERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... da retificação administrativa, que é o modelo a ser utilizado pela usucapião extrajudicial. Na ... Em suma: é o fim das ações de adjudicação compulsória, absolutamente comuns em casos nos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADJUDICAÇÃO ANTERIOR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... ções privadas para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ...
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Contratos em Espécie
... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... houver recusa, requerer ao juiz a adjudicação do imóvel (C. Civil, art. 1.418) ... Manual ... COMPRADOR exigir a sua execução compulsória uma vez pago integralmente o preço ... 8ª - ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... o fim de liquidar os débitos, com adjudicação dos bens”. (PACHECO, 2006, p. 143). Segundo o ... écies de adjudicação: voluntária, compulsória e judicial. Frisa ainda o ilustre jurista que a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... na arrecadação da contribuição compulsória), pois, os "cooperados" não têm, in casu , ... 23) Penhora. Imóvel. Adjudicação. Executada em recuperação judicial. Art. 83, ...
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Legislação
... estas entidades da subscrição compulsória a que alude o art. 21 da Lei n. 4.380, de 21 de ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... créditos da Fazenda Pública, a adjudicação somente será deferida pelo Juiz, se a diferença ...
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Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
... 4. MEDIAÇÃO COMPULSÓRIA ... É inegável a ideia de que os conflitos ... (61) Concluem que a adjudicação não é uma ferramenta apropriada para as áreas ... continuará encontrando na sentença o modelo preferencial de resolução dos seus conflitos ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. - ... Enq. - Análise - Justificativa ... ADJUDICAÇÃO do objeto da Licitação pelo pregoeiro no que se ... NOVO (PRIMEIRA VIDA), COM CERTIFICADO COMPULSORIA ... INMETRO, PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM ...
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Acórdão nº 1.0525.11.000930-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PROVA DE QUITAÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Não se desincumbido, a parte, do ônus de provar a posse anterior do imóvel, mas apenas a propriedade, restam ausentes os requisitos para a proteção...
... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... -
Acórdão nº 1.0525.11.002460-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PROVA DE QUITAÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Não se desincumbido, a parte, do ônus de provar a posse anterior do imóvel, mas apenas a propriedade, restam ausentes os requisitos para a proteção...
... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... -
Acórdão nº 1.0525.11.002460-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÕES CONEXAS - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - PROVA DE QUITAÇÃO E PROMESSA DE COMPRA E VENDA - REQUISITOS PREENCHIDOS.Não se desincumbido, a parte, do ônus de provar a posse anterior do imóvel, mas apenas a propriedade, restam ausentes os requisitos para a proteção...
... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... -
A jurisdição constitucional
... identifica, nesse período, críticas ao modelo norte-americano, advindas da direita e da ... ção metodológica e da própria adjudicação, fixando como objeto único de controle de ... de juízes e previa a jubilação compulsória aos setenta anos de idade, fez com que o ...
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Legislação Complementar
... estas entidades da subscrição compulsória a que alude o art. 21 da Lei n. 4.380, de 21 de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... créditos da Fazenda Pública, a adjudicação somente será deferida pelo Juiz, se a diferença ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... ção, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da ... que discipline (I) a utilização compulsória de 50% dos recursos da conta de depósitos ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Negócios Públicos - Educação
... Julgamento e Adjudicação ... Oferta de Compra nº: 130032000012021OC00031 ... Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes Posteriores; - R$ ... de Cartolina; Gramatura 180g/m2; Modelo (3x5) Nr.1; Na ... Cor Branca; Embalagem Plastica ...
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Lei nº 4.591 de 16/12/1964. DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
... , liminarmente, poderá autorizar a adjudicação à maioria, e a minoria poderá levantar as ... o conseqüente direito à obtenção compulsória do contrato correspondente ... § 5º Na ...
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Negócios Públicos - Educação
... / ADJUDICAÇÃO ... Homologo o procedimento licitatório, ... ; Formato do Corpo Redondo Externamente; Modelo ... Descartavel; Ponta Liga de Latao; Com Esfera ... Norma Nbr-15236; Com Certificacao Compulsoria Inmetro, e As ... Suas Atualizacoes Posteriores; ...