Agência Internacional de Energia Atômica
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Guerra na Ucrânia: Confira a linha do tempo do conflito
... ".A Rssia tambm disse Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA) que seus militares ...
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R183 - Sobre Segurança e Saúde nas Minas
... Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho: ... Convocada pelo Conselho de ... , a Organização Mundial da Saúde, a Agência Internacional de Energia Atômica e outras ...
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Guerra da Ucrânia: vídeo mostra momento do ataque russo à cidade natal de Zelensky, que deixou ao menos 10 mortos
... a visita do diretor geral da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), o argentino Rafael ...
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Onu: destruição nuclear está a ‘um erro de cálculo’
... um ataque s bases da ordem internacional.J Putin disse esperar que os mecanismos previstos ... as inspees da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA), continuem sendo empregados de ...
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Guerra da Ucrânia: vídeo mostra momento do ataque russo à cidade natal de Zelensky, que deixou ao menos 10 mortos
... Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... após a Segunda Guerra, com a hecatombe atômica, desenvolveu-se, de uma certa forma, embora ... das Telecomunicações — UIT, e Agência Internacional de Energia Atômica — AIEA. In: ...
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35 anos do desastre nuclear de Chernobyl
... , as fontes oficiais, como a Agncia Internacional de Energia Atmica e o Frum Nuclear Alemo, ...
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Corte Internacional de Justiça
... ção Meteorológica Mundial (OMM); Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA); ...
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Acórdão nº 2008/0027750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SERVIÇO CONTRATADO POR ORGANISMO INTERNACIONAL. PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES CONFERIDOS POR TRATADO ... , suas Agências Especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, promulgado ...
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Tratados secretos, no século XXI, são ilegais e constituem retrocesso
Tratados secretos, no século XXI, são ilegais e constituem retrocesso
... tanto no direito interno, quanto no internacional ... O princípio da publicidade, de reconhecido ... ção de Aviação Civil Internacional, Agência Internacional de Energia Atômica e Organização ... -
Negociações sobre acordo nuclear com o Irã são retomadas na Áustria
... , ocorrem um dia depois de a Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA) ter anunciado que chegou ...
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Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
... ções perigosas da Comissão Nacional de Energia Nuclear, que passou a integrar a NR-16 do ... ção da OIT (Organização Internacional do Trabalho), na parte em que consagra o ... sublinhar o tratamento dispensado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ... e Agência Internacional de Energia Atômica; ( ... )” ... Ainda cabe registrar que o ...
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DECRETO Nº 6511, DE 17 DE JULHO DE 2008. Promulga as Emendas Aos Anexos da Convenção Sobre Prevenção da Poluição Marinha Causada Pelo Alijamento No Mar de Residuos e Outros Materiais.
... EMENDA AO ANEXO III DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL ... SOBRE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARINHA ... OBSERVANDO TAMBÉM que a Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) é o ...
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Inspeções são as mais abrangentes da agência atômica da onu
... Funcionrios da Agncia Internacional de Energia Atmica (AIEA) monitoram ao vivo cmeras de vdeo instaladas nas ...
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Energia nuclear: saúde e direito dos trabalhadores
... No caso da bomba atômica" a destruição foi causada não só pelas radiaç\xC3" ... -dade com a simbologia específica internacional de radiação ionizante. Os serviços de ... Emergência, conforme preconizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) ...
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DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... internacional; III - relações diplomáticas e serviços ... supervisão do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - ... Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura; 4 ... e na Agência Internacional de Energia Atômica; II - representar o Estado brasileiro perante ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 08 DE ABRIL DE 1983. Aprova o Texto do Acordo Sobre os Usos Pacificos da Energia Nuclear, Assinado Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica da Colombia, em Bogota, a 12 de Março de 1981.
... e completo sob estrito controle internacional"; ... TENDO EM CONTA o Acordo Básico de Cooperaç\xC3" ... sobre a aplicação de salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) aos ...
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A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... ção securitária e a Organização Internacional" do Trabalho. 3 A extraterritorialidade da legisla\xC3" ... trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; ... O que ... Melo, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA); a Organização Internacional do ... -
Decreto nº 87.566 de 16/09/1982. PROMULGA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO MARINHA POR ALIJAMENTO DE RESIDUOS E OUTRAS MATERIAS, CONCLUIDO EM LONDRES, A 29 DE DEZEMBRO DE 1972.
... Unidas e os princípios do direito internacional, os Estados tem o direito soberano de explorar ... Agência Internacional de Energia Atômica, como ...
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NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
... — CSC da Organização Marítima Internacional — OMI ... 29.3.7.7. Todo contêiner que ... e sistema de aterramento que controle a energia estática, devendo ainda comprovar com ... Capitania dos Portos, suas Delegacias ou Agência ... 29.5.4.2. Estando em condições de ... ", da Agência Internacional de Energia Atômica. No caso de embarcações de bandeira brasileira, ...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... ência na Enciclopédia de Direito Internacional Público, do Instituto Max Planck (Alemanha), ... da entropia, ignora que a quantidade de energia consumida para se extrair energia do ambiente é ... ambientais causados pela radiação atômica, mas principalmente a extensão do dever ... da Usina de Chernobyl produzido pela Agência Internacional de Energia Atômica. Disponível ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de interesses brasileiros no campo internacional. Art. 2º O MRE, órgão da administração ... supervisão do Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil ... financeiros, econômicos e comerciais; energia", meio ambiente e desenvolvimento sustentável; ci\xC3" ... e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA); III - tratar da promoção dos produtos ...
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A Organização Internacional do Trabalho
... de Telecomunicações e a AIEA — Agência Internacional de Energia Atômica ... 3 ...
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A organização internacional do trabalho
... de Telecomunicações e a AIEA — Agência Internacional de Energia Atômica ... @3 ...
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A organização internacional do trabalho
... de Telecomunicações e a AIEA - Agência Internacional de Energia Atômica ... @3 ...