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A Organização Internacional do Trabalho

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Vincent
AutorCarlos Roberto Husek
Páginas313-325
— 313 —
CAPÍTULO XvI
A ORGANIZAÇãO INTERNACIONAL
DO TRABALHO
1. Gênese da instituição. Objetivo. 2. Estrutura. 3. Funcionamento. 4. Convenções
raticadas pelo Brasil. Quadro sinótico.
1. Gênese da instituição. Objetivo
Na Encíclica Rerum Novarum, Leão XIII alerta: “(...) Não pode haver
capital sem trabalho, nem trabalho sem capital. A concordância traz consigo a
ordem e a beleza, ao contrário um conito perpétuo de que só podem resultar
confusão e lutas selvagens. Ora, para dirimir este conito e cortar o mal na
sua raiz, as Instituições possuem uma virtude admirável e múltipla”.(199)
Parece-nos correto assim pensar, não só em matéria de capital e
trabalho, mas em todo e qualquer campo da atividade humana que adquire
importância para a sociedade.
No caso do trabalho, dada a complexidade de suas realizações que
envolvem os setores da sociedade, provocando equilíbrios e desequilíbrios,
inuenciando a política e movendo-se a par com a economia, o Estado
somente pode controlá-lo por meio de órgãos próprios voltados para sua
scalização e estudo; o mesmo ocorrendo em escala maior na sociedade
internacional.
Sem um organismo, uma instituição, um controle coordenando os
Estados, a sociedade internacional torna-se mais desequilibrada, mais pobre,
inuenciando a saúde, a educação, o nível de vida em geral, desestabilizando,
enm, a ordem econômica e social e a sensível balança política.
Onde falta o trabalho, ou onde a sua retribuição não é adequada, a vida
social ca abalada em todas as suas manifestações.
Perdoe-nos a citação de outra Encíclica, a Populorum Progressio, é que
nela Paulo VI, com felicidade, pronunciou: “Toda criação é para o Homem,
com a condição de ele aplicar o seu esforço inteligente em valorizá-la,
pelo seu trabalho, por assim dizer, completá-la pelo seu serviço (...). Deus
destinou a Terra e tudo o que nela existe ao uso de todos os Homens e de
(199) Rerum Novarum, n. 11, Gênesis: 1, 28.

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