agenda 21 do estado de pernambuco
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... e de Minorias do Ministério Público do Estado" do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Tribut\xC3" ... Coelho, o capitão donatário de Pernambuco e fundador da cidade de Olinda, pedia ... qual foi denunciado a autoridades estatais em 21 de dezembro de 1988, sem que, supostamente, ... e três) estados-membros, denominado de Agenda 2030 da ONU, resultou na criação de 17 ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, A SER ... Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ... em ...
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Com salário de R$ 23 mil, TRF-2 seleciona 56 juízes
Agenda de Concursos: Com salário de R$ 23 mil, TRF-2 seleciona 56 juízes
... Inscrições: Até 21 de maio pelo site do TRT-MT — Clique aqui para ... Ministério Publico de Pernambuco (MP-PE) ... Cargo: Promotor ... Remuneração: ... -
Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... como várias instituições integrantes do Estado e não governamentais, o que culminou em ... de segurança constam no item 31.8 da NR-31 21 ... Ainda que fossem tomados todos os ... A agenda de desenvolvimento sustentável propos-ta pela ... ão e Gestão da Assistência Social de Pernambuco. Dados apresentados – Encontro Estadual de ...
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Bolsonaro e Moro miram votos de Lula no Nordeste e intensificam agendas na região
... tem 15% de intenes de voto no Nordeste, contra 21% no pas todo. O petista, por sua vez, passa de ... vai passar em quatro estados Pernambuco, Cear, Paraba e Rio Grande do Norte para ... -de-arara" ao cobrar uma resposta sobre o estado natal de Padre Ccero.Em 2019, sem saber que ... tem ao seu lado um nordestino.Lula no tem agenda de viagens previstas para o Nordeste nas prximas ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Nesse processo, o golpe de Estado intensifica a desregulamentação da mineração ... ço Social pela Universidade Federal de Pernambuco" (UFPE). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... de 150 líderes mundiais para fomentar uma agenda em torno de 17 Objetivos de Desenvolvimento ... sustentáveis, com metas para o século 21, chamada de “Agenda 21 Global”, com ... -
Avivar a autonomia movimentos sociais e experimentações democráticas para além do Estado
Nos últimos 30 anos, diversos movimentos sociais brasileiros apostaram na tática da ação institucionalizada; e muitas foram as análises sobre interação socioestatal no período. Essa espécie de encantamento com a capacidade democrática do Estado brasileiro entregou menor importância às experiências de exercício democrático registradas na sociedade civil. No entanto, tal abordagem parece perder forç
... Com base na agenda de compreender a realidade que se apresentava ... de economia solidária no RS, em Pernambuco (PB), em SP e em Minas Gerais (MG) (Lúcia, 2020, ... CONFLUÊNCIAS, v. 21, n.2 , 298–324 ... GUTIÉRREZ, Raquel; ... -
Bolsonaristas fora, nordestinos presentes: ida a evento do 8/1 divide governadores 'meio a meio'; veja lista
... em peso, como Raquel Lyra (Pernambuco) e Ftima Bezerra (Rio Grande do Norte) da regio, ... e o evento chegou a ser includo em sua agenda oficial. No entanto, o mineiro passou a ser ...
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A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho
... Em estado de dicionário, constituição significa a ... (1) Juiz do Trabalho em Pernambuco. Doutor em Direito pela UFPE. (2) Apud ... de Washington de 1989, que impulsiona a agenda ultraliberal no mundo, estão a ... Social Crítica.indd 127 30/09/2020 12:35:21 ... coletivas entabuladas beneficiam apenas uma ...
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Grupo de Gaza chega ao Brasil e premia esforço do governo em repatriação da guerra
... "da boa vontade de Israel" (leia mais na pgina 21) ... No comeo do conflito, o presidente ainda ... , professor da Universidade Federal de Pernambuco, acredita que a exaltao do plano de retirada dos ... maior da gesto Lula de dar destaque agenda internacional neste primeiro ano de mandato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000319-43.2021.5.06.0000), 21-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA IMPETRANTE DE QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SEJA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL AO CONTRÁRIO DA MODALIDADE TELEPRESENCIAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DA PARTE E PATENTE AGRESSÃO ÀS REGRAS DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ. SEGURANÇA CONCEDIDA. Evidenciada a violação ao direito líquido e certo da Impetrante. Os aspectos ressaltados pela Impetrante e a
... o direito da parte de ser restituída ao estado anterior na hipótese de manutenção do ato ... novas medidas restritivas no Estado de Pernambuco em relação a atividades sociais e econômicas, ... , de acordo com a disponibilidade da agenda da Vara do Trabalho. Ao assim proceder, estarão ... -
A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... direitos humanos praticados por agentes de Estado em desfavor de movimentos de resistencia ao ... Ve-se que atende ela a uma agenda dos descontentes com a tentativa de se superar o ... 1662. 2019. Disponivel em: ... Acesso em: 21 fev. 2019 ... BRASIL, Congresso Nacional ... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Colaborador do Programa de Pos-Graduacao ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... ATO Nº 249/21 ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... o Brasil se comprometeu a cumprir com a agenda de desenvolvimento sustentável da ONU ...
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Acórdão Nº 1428399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-06-2023
... PERNAMBUCO ... RECDO.(A/S) ... : MINISTRA PRESIDENTE ... : ... implica no respeito ao Princípio do Estado Federativo, bem como da ... independência dos ... da Agenda 2030 das Nações Unidas: assegurar a educação ... Alexandre de Moraes, Tribunal ... Pleno, j. 21.3.2022, DJe 22.4.2022, assentada a ...
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STF rules car-rental companies must pay tax on fleet car sales
... case was decree 29,831 of the state of Pernambuco, published in 2006, which established that ICMS ... discussion was included on the court's agenda for Friday ... The industry is expecting that ...
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Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... dos profissionais seria contem- ... plada em 21 de dezembro e o ... restante, apenas em 5 de ... GOVERNADOR EM OUTRA AGENDA E, POR QUESTÕES TÉCNICAS, NÃO PODE ACOMPANHAR ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... política não prescinde da atuação do Estado, cabendo a esse agente, dentre outras funções, ... (Estatuto da Cidade), inclui uma robusta agenda de reformulação das políticas setoriais, como ... 21-22) de três tipos: a vital (relacionada à ... e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco, 1991 ... MBEMBE , Achille ... Necropolítica ... -
Acórdão nº0000478-14.2006.8.17.0110 de 2ª Câmara Criminal, 10-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO PELAS VÍTIMA E TESTEMUNHA PRESENCIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES COLHIDAS EM CONTRADITÓRIO JUDICIAL E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CARREADOS PARA OS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE....
... e, como apelado, o Ministrio Pblico do Estado de Pernambuco, acordam os Desembargadores ... -
Direitos humanos e diversidade religiosa: notas de pesquisa
O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve itinerário da relação entre direitos humanos e diversidade religiosa no Brasil, a partir do recorte estabelecido na nossa pesquisa de mestrado sobre o discurso político do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). Com o propósito de entender como se dá a relação entre religião e espaço público no cenário brasileiro, o...
... ão pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atualmente é colaborador e membro do ... do artigo Recebido em 05/05/2017 Aceito em 21/08/2017 Resumo O presente artigo tem por ... eles só entraram definitivamente para a agenda política nacional a partir do processo de ... de não ter religião, da laicidade do estado e do enfrentamento à intolerância religiosa 3 ... -
Servidores e ONGs que atuaram contra desmonte ambiental na gestão Salles reivindicam mudanças
... o Inpe, que era uma pedra no sapato na agenda de desmonte ambiental do Salles — revela ... de iniciativa na Praia de Itapuama, em Pernambuco", onde atua como diretor do movimento Salve Maraca\xC3" ...
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Encontro discute as prioridades da educação: ‘Buscar os alunos que saíram da escola é o primeiro passo’, diz estudante
... sobre a questão "O que é prioridade na agenda da educação no Brasil?" ... Além de Rosana, ... da rede estadual da Paraíba e de Pernambuco; Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos ...
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Encontro discute as prioridades da educação: ‘Buscar os alunos que saíram da escola é o primeiro passo’, diz estudante
... sobre a questão "O que é prioridade na agenda da educação no Brasil?" ... Além de Rosana, ... da rede estadual da Paraíba e de Pernambuco; Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos ...
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Projeto com psicólogos pretos oferece 'empatia' e preços acessíveis à população negra, que sofre com racismo e falta de representatividade
... , Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paran, Distrito Federal, Santa Catarina, Cear e ... , a psicloga Rafaella Escouto saiu de uma agenda sem pacientes para horrios esgotados em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000852-59.2018.5.07.0006), 2020-05-25
... , tinha autonomia para programar sua agenda, podendo inclusive inserir entre as jornadas ... Aníbal que era gerente de seção em Pernambuco; ( ... ) que durante o afastamento de Bernardo, ... Fortaleza, 21 ...
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Organização administrativa
... ção Pública (enquanto sinônimo de Estado) é arquitetada para ... ORGANIZAÇÃO ... tornou distrito estadual do Estado de Pernambuco) e Amapá e Roraima, que passaram a ser Estados ... , para a área de telecomunicações (artigo 21, inciso XI) e exploração de petróleo (artigo ... autarquias, o que foi incluído na chamada Agenda Brasil, pauta do Senado que tem a finalidade de ...