agenda 21 do estado de pernambuco
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Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... como várias instituições integrantes do Estado e não governamentais, o que culminou em ... de segurança constam no item 31.8 da NR-31 21 ... Ainda que fossem tomados todos os ... A agenda de desenvolvimento sustentável propos-ta pela ... ão e Gestão da Assistência Social de Pernambuco. Dados apresentados – Encontro Estadual de ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Nesse processo, o golpe de Estado intensifica a desregulamentação da mineração ... ço Social pela Universidade Federal de Pernambuco" (UFPE). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... de 150 líderes mundiais para fomentar uma agenda em torno de 17 Objetivos de Desenvolvimento ... sustentáveis, com metas para o século 21, chamada de “Agenda 21 Global”, com ... -
Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, A SER ... Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ... em ...
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Organização administrativa
... ção Pública (enquanto sinônimo de Estado) é arquitetada para ... ORGANIZAÇÃO ... tornou distrito estadual do Estado de Pernambuco) e Amapá e Roraima, que passaram a ser Estados ... , para a área de telecomunicações (artigo 21, inciso XI) e exploração de petróleo (artigo ... autarquias, o que foi incluído na chamada Agenda Brasil, pauta do Senado que tem a finalidade de ...
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A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho
... Em estado de dicionário, constituição significa a ... (1) Juiz do Trabalho em Pernambuco. Doutor em Direito pela UFPE. (2) Apud ... de Washington de 1989, que impulsiona a agenda ultraliberal no mundo, estão a ... Social Crítica.indd 127 30/09/2020 12:35:21 ... coletivas entabuladas beneficiam apenas uma ...
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Em meio a indefinições de autoridades, Salvador terá que bater meta de 90% de vacinação recomendada pela Fiocruz para ter carnaval em 2022
... da populao vacinada menor e o fato de o estado ainda registrar cerca de 2.500 casos pessoas ... que seja estabelecida uma posio e uma agenda com uma possvel reanlise do caso em janeiro, ... Pernambuco ... O carnaval nas cidades de Recife e Olinda, ...
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Em meio a indefinições de autoridades, Salvador terá que bater meta de 90% de vacinação recomendada pela Fiocruz para ter carnaval em 2022
... da populao vacinada menor e o fato de o estado ainda registrar cerca de 2.500 casos pessoas ... que seja estabelecida uma posio e uma agenda com uma possvel reanlise do caso em janeiro, ... Pernambuco ... O carnaval nas cidades de Recife em Olinda, ...
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Em meio a indefinições de autoridades, Salvador terá que bater meta de 90% de vacinação recomendada pela Fiocruz para ter carnaval em 2022
... da populao vacinada menor e o fato de o estado ainda registrar cerca de 2.500 casos pessoas ... que seja estabelecida uma posio e uma agenda com uma possvel reanlise do caso em janeiro, ... Pernambuco ... O carnaval nas cidades de Recife e Olinda, ...
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Pneumonia de Lula: médico volta para SP e presidente terá dia de descanso antes de viagem à China
... Luiz Incio Lula da Silva deixou a agenda vazia neste sbado, sem compromissos oficiais, ... O presidente viajou para a Paraba, Pernambuco e Rio de Janeiro nos ltimos dias, e foi alertado ...
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Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... política não prescinde da atuação do Estado, cabendo a esse agente, dentre outras funções, ... (Estatuto da Cidade), inclui uma robusta agenda de reformulação das políticas setoriais, como ... 21-22) de três tipos: a vital (relacionada à ... e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco, 1991 ... MBEMBE , Achille ... Necropolítica ... -
Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... Possuía cerca de 21 mil empregados. No Brasil, tinha participações ... , Nacional, Bamerindus, Mercantil de Pernambuco e Banorte. Seus correntistas foram salvos pelo ... , diminuindo eventuais conflitos de agenda, bem como possibilitando a escolha de ... -
O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... ária no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná – sede Curitiba (2013). E-mail: ... pela definição de uma pauta e uma agenda, implantando políticas de acordo com os projetos ... 21, n. 21, dez. 2016. Edição especial ... LUZ, ... Pernambuco: 2015. Disponível em ... -
Direitos humanos e diversidade religiosa: notas de pesquisa
O presente artigo tem por objetivo apresentar um breve itinerário da relação entre direitos humanos e diversidade religiosa no Brasil, a partir do recorte estabelecido na nossa pesquisa de mestrado sobre o discurso político do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). Com o propósito de entender como se dá a relação entre religião e espaço público no cenário brasileiro, o...
... ão pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Atualmente é colaborador e membro do ... do artigo Recebido em 05/05/2017 Aceito em 21/08/2017 Resumo O presente artigo tem por ... eles só entraram definitivamente para a agenda política nacional a partir do processo de ... de não ter religião, da laicidade do estado e do enfrentamento à intolerância religiosa 3 ... -
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... dos profissionais seria contem- ... plada em 21 de dezembro e o ... restante, apenas em 5 de ... GOVERNADOR EM OUTRA AGENDA E, POR QUESTÕES TÉCNICAS, NÃO PODE ACOMPANHAR ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... ATO Nº 249/21 ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ... o Brasil se comprometeu a cumprir com a agenda de desenvolvimento sustentável da ONU ...
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Acórdão nº0000478-14.2006.8.17.0110 de 2ª Câmara Criminal, 10-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA CONDENAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO PELAS VÍTIMA E TESTEMUNHA PRESENCIAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DECLARAÇÕES COLHIDAS EM CONTRADITÓRIO JUDICIAL E DEMAIS ELEMENTOS DE CONVICÇÃO CARREADOS PARA OS AUTOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. REDUÇÃO DA PENA-BASE....
... e, como apelado, o Ministrio Pblico do Estado de Pernambuco, acordam os Desembargadores ... -
Com salário de R$ 23 mil, TRF-2 seleciona 56 juízes
Agenda de Concursos: Com salário de R$ 23 mil, TRF-2 seleciona 56 juízes
... Inscrições: Até 21 de maio pelo site do TRT-MT — Clique aqui para ... Ministério Publico de Pernambuco (MP-PE) ... Cargo: Promotor ... Remuneração: ... -
Grupo de Gaza chega ao Brasil e premia esforço do governo em repatriação da guerra
... "da boa vontade de Israel" (leia mais na pgina 21) ... No comeo do conflito, o presidente ainda ... , professor da Universidade Federal de Pernambuco, acredita que a exaltao do plano de retirada dos ... maior da gesto Lula de dar destaque agenda internacional neste primeiro ano de mandato ...
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O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... articulados a agentes e setores de Estado. Com isso, tais organizacoes e movimentos ... do conservadorismo no pais e sua agenda com "foco na moral sexual", como designaram ... ministros podem agir--e, como se sabe, agiram (21) ... Em parte desses autos judiciais relativos ... Estadual de Combate a Homofobia de Pernambuco. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista ...
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP) e da Universidade Federal de ... ço legítimo do direito, a bem dizer, do Estado de Direito Liberal (PILATTI, 2009, p. 11). Assim, ... agenda da teoria e da prática dos direitos humanos. O ... relacionado com o desenvolvimento do capital 21 e da ordem internacional. Essa proposição, ... -
Legislação Complementar
... , questão que constitui o quarto ponto da agenda da reunião, e ... TENDO determinado que essas ... 7º da Portaria n. 723, de 2012 ... Art. 21. Os indícios de irregularidades relacionadas à ... 32. A participação do Município, do Estado" ou do Distrito Federal no Compromisso pela Reduç\xC3" ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000852-59.2018.5.07.0006), 2020-05-25
... , tinha autonomia para programar sua agenda, podendo inclusive inserir entre as jornadas ... Aníbal que era gerente de seção em Pernambuco; ( ... ) que durante o afastamento de Bernardo, ... Fortaleza, 21 ...
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A cidade e o alimento: fundamentos para a compreensão da integração dos meios urbano e rural enquanto diretriz da política urbana / The city and the food: grounds for understanding the interaction of urban and rural media as a guideline to urban policy
O presente artigo defende, a partir de pesquisa bibliográfica documental realizada com base no método dedutivo, o resgate da conexão da cidade com a fonte de seu alimento. Parte-se da premissa de que o estilo de vida contemporâneo, calcado na desconexão do ser humano com a origem e a forma de como seu alimento é produzido e distribuído, gera uma série de consequências negativas na organização e...
... Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, pela ... que exploram o potencial endógeno das cidades 21 ... O incremento das relações dos núcleos ... do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País. (Redação dada ... , Pernambuco, v. 33, n. 2, p. 61-74, 2010 ... COUTINHO, ... -
Bolsonaristas fora, nordestinos presentes: ida a evento do 8/1 divide governadores 'meio a meio'; veja lista
... em peso, como Raquel Lyra (Pernambuco) e Ftima Bezerra (Rio Grande do Norte) da regio, ... e o evento chegou a ser includo em sua agenda oficial. No entanto, o mineiro passou a ser ...
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Caminhos de uma pesquisa virtual: um estudo de lideranças e ação coletiva no Facebook no debate sobre o direito à cidade / Paths of a virtual search: a study of leadership and collective action on Facebook in the debate on the right to the city
Como internautas são mobilizados por líderes virtuais para reivindicar o direito à cidade e discutir política? Este artigo analisa o caso do grupo Direitos Urbanos (DU), o qual é responsável por discutir e articular várias mobilizações no Recife (Brasil) através do Facebook. A proposta é fazer uma discussão metodológica de aspectos que podem orientar investigações atuais e futuras acerca da...
... Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). E-mail: davi.barboza@hotmail.com ... 2 ... Zona Norte do Recife ... Estado conjugal União estável ... R evista de ... Processo de construção da agenda política do grupo (identificar e definir quais ... Assunto específico ... Tema geral 21 ...