agenda 21 do estado de pernambuco
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Crítica ao contrato de aprendizagem como forma de promoção do trabalho decente do adolescente
O trabalho decente é uma expressão bastante invocada ultimamente, em especial para nortear políticas públicas. Com relação à proteção do trabalho do adolescente (‘trabalho decente e juventude’), dentre as várias estratégias conhecidas, uma das mais defendidas no Brasil é a aprendizagem. Este artigo questiona a adequação desse contrato de trabalho como instrumento do princípio da proteção integral
... pré-requisitos para se tornar estado-membro da OIT 6 e servem ... como parâmetro ... e trabalhadores em 2006, adotou-se a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) 8 , com o ... 21 ... Dizer que o adolescente tem o direito ao ... Programa Aprendiz Legal no Estado de Pernambuco. Disponível em: Acesso em: 12 nov. 2014 ... - Divergências entre partidos travam criação de federação das esquerdas
- Sem consenso entre partidos, debate sobre federação de esquerda para eleição emperra
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Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation? / Judicializando o direito à cidade no Brasil: estratégia para a mobilização jurídica e para a participação cidadã?
This paper explores the judicialization of the right to the city (urban environment) as a strategy of legal mobilization of groups and sectors, to guarantee time, opportunity and social pressure for their political pretensions in the public space and state organs. The study starts from a theoretical approach, with the deductive method, combined with a qualitative case analysis. Therefore, the...
... da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e da U niversidade de Pernambuco (UPE) ... protections outline in articles 5, XXIII, 21, XX, and 182, CRFB), "comprising the developed ... O #ocupeestelita e a nova agenda política do Recife. Revista Passagens - Programa ... Jones Figueirêdo. Diário de Justiça do Estado". Recife, PE, 04 jun. 2014 ... CANOTILHO, Jos\xC3" ... -
Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... 62 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 21] ... Abertura; A formatura na Faculdade de ... ções, seja a Procuradoria-Geral do Estado, seja a Secretaria de Justiça de São Paulo, ... essa advocacia ... ? Concorria com a agenda, já que estamos falando do ano de 1994, ... Motta; você tinha, do PFL, aquele de Pernambuco, que foi governador de Pernambuco, foi prefeito ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... 62 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 21] ... Abertura; A formatura na Faculdade de ... ções, seja a Procuradoria-Geral do Estado, seja a Secretaria de Justiça de São Paulo, ... essa advocacia ... ? Concorria com a agenda, já que estamos falando do ano de 1994, ... Motta; você tinha, do PFL, aquele de Pernambuco, que foi governador de Pernambuco, foi prefeito ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... SÉCULO 21 - “É um atraso que elas ainda precisem ... Nações Unidas (ONU) no programa Agenda 2030, que estabelece objetivos de Desenvolvimento ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... DE SOUZA Assistente Parlamentar/PL-APC 21,80% ... ROSANA NUNES MARINHO Assistente ... Mulher (PAISM), de 1984, que redefiniu a agenda relativa à saúde da mulher, ampliando o leque ...
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Cenários, tendências e desafios na formação de professores de Ciências Sociais no Brasil
... pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professor da Universidade Federal de ... que é válido analisar o caso de cada estado ... São Paulo apresenta-se como o estado com ... écadas de 1980 e 1990, e três nos anos 2000 (21%), o que indica que são cursos predominantemente ... a Educação ocupa um espaço diminuto na agenda de pesquisa dos Programas de Ciências ...
- Com condicionantes, Anvisa autoriza importação excepcional de doses da vacina Covaxin e Sputnik V
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Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... Lima Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Programa de Pós-Graduação em ... adjacentes (de terceiros e do próprio Estado, visualizado numa estrutura unitária) e criar ... ídos os recursos reservados à saúde no país 21 ... A tomada de medidas paliativas e ... , sobretudo, da necessidade de controlar a agenda da Corte Suprema e, também, em decorrência da ... -
Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era de ... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (estágio doutoral na Universidade ... /pubs/ft/weo/2013/02/pdf/text.pdf , acesso em 21 de fevereiro de 2014 ... Revista Científica ... econômico no Brasil, mantemos uma agenda de desenvolvimento social 17 ... 3 E quando ... -
Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... e de Minorias do Ministério Público do Estado" do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Tribut\xC3" ... Coelho, o capitão donatário de Pernambuco e fundador da cidade de Olinda, pedia ... qual foi denunciado a autoridades estatais em 21 de dezembro de 1988, sem que, supostamente, ... e três) estados-membros, denominado de Agenda 2030 da ONU, resultou na criação de 17 ...
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAÇÃO SOB A INSÍGNIA DO CAPITALISMO DEPENDENTE
Este artigo tem por objetivo analisar os conflitos socioambientais provocados pela mineração relacionando-os ao Desenvolvimento Sustentável. Metodologicamente, baseia-se em análise bibliográfica, documental e cartográfica. O desenvolvimento sustentável, propagado como estratégia de mediação de conflitos socioambientais, reforça uma abstrata solução para uma questão estrutural, que é alicerçada na
... Nesse processo, o golpe de Estado intensifica a desregulamentação da mineração ... ço Social pela Universidade Federal de Pernambuco" (UFPE). Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduaç\xC3" ... de 150 líderes mundiais para fomentar uma agenda em torno de 17 Objetivos de Desenvolvimento ... sustentáveis, com metas para o século 21, chamada de “Agenda 21 Global”, com ... -
A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... direitos humanos praticados por agentes de Estado em desfavor de movimentos de resistencia ao ... Ve-se que atende ela a uma agenda dos descontentes com a tentativa de se superar o ... 1662. 2019. Disponivel em: ... Acesso em: 21 fev. 2019 ... BRASIL, Congresso Nacional ... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Colaborador do Programa de Pos-Graduacao ...
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Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... como várias instituições integrantes do Estado e não governamentais, o que culminou em ... de segurança constam no item 31.8 da NR-31 21 ... Ainda que fossem tomados todos os ... A agenda de desenvolvimento sustentável propos-ta pela ... ão e Gestão da Assistência Social de Pernambuco. Dados apresentados – Encontro Estadual de ...
- Pneumonia de Lula: médico volta para SP e presidente terá dia de descanso antes de viagem à China
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000319-43.2021.5.06.0000), 21-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA IMPETRANTE DE QUE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SEJA REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL AO CONTRÁRIO DA MODALIDADE TELEPRESENCIAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA DA PARTE E PATENTE AGRESSÃO ÀS REGRAS DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ. SEGURANÇA CONCEDIDA. Evidenciada a violação ao direito líquido e certo da Impetrante. Os aspectos ressaltados pela Impetrante e a
... o direito da parte de ser restituída ao estado anterior na hipótese de manutenção do ato ... novas medidas restritivas no Estado de Pernambuco em relação a atividades sociais e econômicas, ... , de acordo com a disponibilidade da agenda da Vara do Trabalho. Ao assim proceder, estarão ... -
Organização administrativa
... ção Pública (enquanto sinônimo de Estado) é arquitetada para ... ORGANIZAÇÃO ... tornou distrito estadual do Estado de Pernambuco) e Amapá e Roraima, que passaram a ser Estados ... , para a área de telecomunicações (artigo 21, inciso XI) e exploração de petróleo (artigo ... autarquias, o que foi incluído na chamada Agenda Brasil, pauta do Senado que tem a finalidade de ...
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A Ofensiva do Constitucionalismo Antidemocrático e seu Impacto nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho
... Em estado de dicionário, constituição significa a ... (1) Juiz do Trabalho em Pernambuco. Doutor em Direito pela UFPE. (2) Apud ... de Washington de 1989, que impulsiona a agenda ultraliberal no mundo, estão a ... Social Crítica.indd 127 30/09/2020 12:35:21 ... coletivas entabuladas beneficiam apenas uma ...
- Bolsonaro e Moro miram votos de Lula no Nordeste e intensificam agendas na região
- Bolsonaro e Moro miram votos de Lula no Nordeste e intensificam agendas na região
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O impeachment de Dilma ? estudo de caso: recall, voto de desconfiança ou presidencialismo de coalizão?
Este trabalho almeja perscrutar o impeachment de Dilma Rousseff, sua natureza jurídica, desdobrando a essência de seus elementos constitutivos fundamentais e a composição específica dos institutos do recall, voto de desconfiança e do sistema institucional do presidencialismo de coalizão. Pretende-se abordar o instituto do impeachment, perquirindo os elementos que integram sua composição....
... ária no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná – sede Curitiba (2013). E-mail: ... pela definição de uma pauta e uma agenda, implantando políticas de acordo com os projetos ... 21, n. 21, dez. 2016. Edição especial ... LUZ, ... Pernambuco: 2015. Disponível em ... -
Zonas especiais de interesse social na crise política e sanitária: disputa em torno do direito à moradia e à cidade em Salvador e Recife ? Brasil
A Organização Mundial de Saúde declarou a pandemia da COVID-19 como emergência sanitária, recomendando o distanciamento social como medida para conter a expansão da doença. Essa diretriz convoca o direito humano fundamental à moradia e, contraditoriamente, expõe as restrições ao exercício desse direito nos territórios populares. Para melhor compreender essa relação, este artigo recupera as...
... política não prescinde da atuação do Estado, cabendo a esse agente, dentre outras funções, ... (Estatuto da Cidade), inclui uma robusta agenda de reformulação das políticas setoriais, como ... 21-22) de três tipos: a vital (relacionada à ... e Urbanismo, Universidade Federal de Pernambuco, 1991 ... MBEMBE , Achille ... Necropolítica ... -
Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, ... de elaborar uma agenda fo- ... cada no apoio aos peque- ... nos ... 2 – Ano XCIX • N0 ... 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder ...