agenda 21 do estado de pernambuco
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Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation? / Judicializando o direito à cidade no Brasil: estratégia para a mobilização jurídica e para a participação cidadã?
This paper explores the judicialization of the right to the city (urban environment) as a strategy of legal mobilization of groups and sectors, to guarantee time, opportunity and social pressure for their political pretensions in the public space and state organs. The study starts from a theoretical approach, with the deductive method, combined with a qualitative case analysis. Therefore, the...
... da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e da U niversidade de Pernambuco (UPE) ... protections outline in articles 5, XXIII, 21, XX, and 182, CRFB), "comprising the developed ... O #ocupeestelita e a nova agenda política do Recife. Revista Passagens - Programa ... Jones Figueirêdo. Diário de Justiça do Estado". Recife, PE, 04 jun. 2014 ... CANOTILHO, Jos\xC3" ... -
New chapter of incentives to automakers rekindles debate on benefits
... , whose plant is in the state of Pernambuco, and, to a lesser extent, Caoa Chery, with a ... According to the ministers agenda, the visit addressed "issues related to the ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010006-74.2013.5.06.0016), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. PREPARO INEXISTENTE. DESERÇÃO. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice, já que irregular o preparo. Recurso ordinário patronal não...
... Estado. O serviço foi negociado da seguinte forma: ... , em Minas Gerais, Sérgio Bezerra, em Pernambuco, Alagoas e Paraíba e Dr. Augusto, médico, em ... 3º reclamado tentando dar um gás em sua agenda; QUE conseguiu shows para o 3º reclamado, e ... se recorda da propriedade da linha telefonica (21) 8122-3222; QUE Andre Brasileiro atualmente ... -
Livros sobre o sistema de Justiça no Brasil: um recorte de publicações resultantes de pesquisa empírica
... (TJ/ DF), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE), Tribunal Regional Federal (TRF), ... Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). A pesquisa traça o perfil ... que nos parecem relevantes, ao revelar uma agenda de pesquisas empíricas que, embora lançada ... dos poderes políticos” (Vianna et al., 1999:21); “é essa agenda que está na raiz do ...
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Crítica ao contrato de aprendizagem como forma de promoção do trabalho decente do adolescente
O trabalho decente é uma expressão bastante invocada ultimamente, em especial para nortear políticas públicas. Com relação à proteção do trabalho do adolescente (‘trabalho decente e juventude’), dentre as várias estratégias conhecidas, uma das mais defendidas no Brasil é a aprendizagem. Este artigo questiona a adequação desse contrato de trabalho como instrumento do princípio da proteção integral
... pré-requisitos para se tornar estado-membro da OIT 6 e servem ... como parâmetro ... e trabalhadores em 2006, adotou-se a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD) 8 , com o ... 21 ... Dizer que o adolescente tem o direito ao ... Programa Aprendiz Legal no Estado de Pernambuco. Disponível em: Acesso em: 12 nov. 2014 ... -
Com condicionantes, Anvisa autoriza importação excepcional de doses da vacina Covaxin e Sputnik V
... da Bahia, Maranho, Sergipe, Cear, Pernambuco e Piau. A deciso vale apenas para lotes ... um vdeo em que afirma que ser feita uma agenda, neste sbado, com o Consrcio do Nordeste, em ... Grosso, com outros 500 voluntrios em cada estado. Outras 26.300 mil pessoas participam dos testes ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ópria origem pressupõem relações com o Estado, pois dele depende não só a regulação do ... órios nacionais dos partidos 1 Senado 27 13 21 13 17 Câmara dos Deputados 27 13 72 18 93 ... BA, PB, SE, RN, AL, PI), destacando-se Pernambuco com cinco eleitos e Bahia com quatro e o fato de ... Agenda Política , v. 1, n. 1, p. 26-54, 2013 ... 214 ... -
O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... Estado e da sociedade que possam ferir esses direitos ... permeia e a consequente inclusão na agenda social, de novos valores congruentes com as ... ; Lei nº 15.226 de 2014, do Estado de Pernambuco; e Lei nº 8.366 de 2017, do Estado de Sergipe, ... min. Castro Meira, j. 21-06-2005, DJ 2-08-2005 ... Rev. Dir. Cid., Rio ... -
Repensando o papel da jurisdição nos litígios estruturais de interesse público: do ativismo antidialógico à decisão compartilhada
Qual o modelo mais adequado de decisão judicial para litígios estruturais de interesse público? O presente artigo busca responder à questão com a apresentação das discussões teóricas que contemplam aspectos da práxis processual, na descrição dos modelos forte, deferente e compartilhado em casos que envolvem violações sistêmicas a direitos fundamentais. Para tanto, utiliza-se o método dedutivo com
... Lima Professora da Universidade de Pernambuco (UPE) e do Programa de Pós-Graduação em ... adjacentes (de terceiros e do próprio Estado, visualizado numa estrutura unitária) e criar ... ídos os recursos reservados à saúde no país 21 ... A tomada de medidas paliativas e ... , sobretudo, da necessidade de controlar a agenda da Corte Suprema e, também, em decorrência da ... -
Cenários, tendências e desafios na formação de professores de Ciências Sociais no Brasil
... pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Professor da Universidade Federal de ... que é válido analisar o caso de cada estado ... São Paulo apresenta-se como o estado com ... écadas de 1980 e 1990, e três nos anos 2000 (21%), o que indica que são cursos predominantemente ... a Educação ocupa um espaço diminuto na agenda de pesquisa dos Programas de Ciências ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, ... de elaborar uma agenda fo- ... cada no apoio aos peque- ... nos ... 2 – Ano XCIX • N0 ... 21 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder ...
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Enlaces entre a questão tributária, o crescimento econômico e a diminuição das desigualdades
O que fazer em época de crise? Como tratar a questão tributária e de despesa pública em um cenário de grave crise econômica? A resposta a essas perguntas pode ser dada através de diferentes argumentos. O objetivo desse estudo é investigar e analisar as diferentes estradas tomadas pelo Brasil e pela política adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era...
... adotada na zona do Euro, em face do atual estado de crise econômica internacional, em era de ... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (estágio doutoral na Universidade ... /pubs/ft/weo/2013/02/pdf/text.pdf , acesso em 21 de fevereiro de 2014 ... Revista Científica ... econômico no Brasil, mantemos uma agenda de desenvolvimento social 17 ... 3 E quando ... -
Legislação
... , assunto que constitui o quarto item da agenda da sessão, e ... Tendo determinado que estas ... , e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... Artigo 21 ... O Diretor-Geral da Repartição ... 6% 22% 5% 22% 55% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noronha ...
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Segunda entrevista com o ministro Dias Toffoli
... 62 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 21] ... Abertura; A formatura na Faculdade de ... ções, seja a Procuradoria-Geral do Estado, seja a Secretaria de Justiça de São Paulo, ... essa advocacia ... ? Concorria com a agenda, já que estamos falando do ano de 1994, ... Motta; você tinha, do PFL, aquele de Pernambuco, que foi governador de Pernambuco, foi prefeito ...
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Bolsonaro e Moro miram votos de Lula no Nordeste e intensificam agendas na região
... tem 15% de intenes de voto no Nordeste, contra 21% no pas todo. O petista, por sua vez, passa de ... vai passar em quatro estados Pernambuco, Cear, Paraba e Rio Grande do Norte para ... -de-arara" ao cobrar uma resposta sobre o estado natal de Padre Ccero ... Em 2019, sem saber que ... Lula no tem agenda de viagens previstas para o Nordeste nas prximas ...
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Bolsonaro e Moro miram votos de Lula no Nordeste e intensificam agendas na região
... tem 15% de intenes de voto no Nordeste, contra 21% no pas todo. O petista, por sua vez, passa de ... vai passar em quatro estados Pernambuco, Cear, Paraba e Rio Grande do Norte para ... -de-arara" ao cobrar uma resposta sobre o estado natal de Padre Ccero ... Em 2019, sem saber que ... Lula no tem agenda de viagens previstas para o Nordeste nas prximas ...
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Brazilian Supreme Court, judicial self-restraint, and educational policy: the homeschooling case (RE 888815)
... Neto * Universidade Católica de Pernambuco, Recife – PE, Brasil ... Luis Felipe Andrade ... Direito, Estado e Sociedade n.62 p. 178 a 205 ... of Judiciary interference on the agenda of other Branches, effective responses to the ... consequences of the judicial decision itself 21 ... There is a wide spectrum of formal ...
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Em meio a indefinições de autoridades, Salvador terá que bater meta de 90% de vacinação recomendada pela Fiocruz para ter carnaval em 2022
... da populao vacinada menor e o fato de o estado ainda registrar cerca de 2.500 casos pessoas ... que seja estabelecida uma posio e uma agenda com uma possvel reanlise do caso em janeiro, ... Pernambuco ... O carnaval nas cidades de Recife e Olinda, ...
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Em meio a indefinições de autoridades, Salvador terá que bater meta de 90% de vacinação recomendada pela Fiocruz para ter carnaval em 2022
... da populao vacinada menor e o fato de o estado ainda registrar cerca de 2.500 casos pessoas ... que seja estabelecida uma posio e uma agenda com uma possvel reanlise do caso em janeiro, ... Pernambuco ... O carnaval nas cidades de Recife em Olinda, ...
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Em meio a indefinições de autoridades, Salvador terá que bater meta de 90% de vacinação recomendada pela Fiocruz para ter carnaval em 2022
... da populao vacinada menor e o fato de o estado ainda registrar cerca de 2.500 casos pessoas ... que seja estabelecida uma posio e uma agenda com uma possvel reanlise do caso em janeiro, ... Pernambuco ... O carnaval nas cidades de Recife e Olinda, ...
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Pneumonia de Lula: médico volta para SP e presidente terá dia de descanso antes de viagem à China
... Luiz Incio Lula da Silva deixou a agenda vazia neste sbado, sem compromissos oficiais, ... O presidente viajou para a Paraba, Pernambuco e Rio de Janeiro nos ltimos dias, e foi alertado ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... e de Minorias do Ministério Público do Estado" do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Tribut\xC3" ... Coelho, o capitão donatário de Pernambuco e fundador da cidade de Olinda, pedia ... qual foi denunciado a autoridades estatais em 21 de dezembro de 1988, sem que, supostamente, ... e três) estados-membros, denominado de Agenda 2030 da ONU, resultou na criação de 17 ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, A SER ... Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável ... em ...
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Com salário de R$ 23 mil, TRF-2 seleciona 56 juízes
Agenda de Concursos: Com salário de R$ 23 mil, TRF-2 seleciona 56 juízes
... Inscrições: Até 21 de maio pelo site do TRT-MT — Clique aqui para ... Ministério Publico de Pernambuco (MP-PE) ... Cargo: Promotor ... Remuneração: ... -
Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... como várias instituições integrantes do Estado e não governamentais, o que culminou em ... de segurança constam no item 31.8 da NR-31 21 ... Ainda que fossem tomados todos os ... A agenda de desenvolvimento sustentável propos-ta pela ... ão e Gestão da Assistência Social de Pernambuco. Dados apresentados – Encontro Estadual de ...