agenda 21 no brasil
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8 de março: o que está na agenda pública para as mulheres brasileiras?
Opinião: O que está na agenda pública para as mulheres?
... e a importância das candidaturas femininas nos pleitos de todo o Brasil; no Judiciário, a perspectiva de gênero ganha espaço como uma forma de ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... da Mulher), Thiago Anastácio (criminalista e comentarista da CNN Brasil), Maria Odete Bertasi (ex-presidente do Iasp), Maria Garcia (professora da ... -
A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
... -se, ao mesmo tempo, contribuir para o debate sobre as sucessões no Brasil e homenagear a professora sublinhando os pontos que mais lhe pareceram ... DO DIREITO CIVIL HOMENAGEM HHB.indb 453 27/04/2023 14:55:21 ... 27/04/2023 14:55:21 ... CAIO PIRES ... Assimilando tais ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em ... direitos políticos fundamentais (artigos 18 a 21 da Declaração), que se traduzem no direito à ... encontra-se no tema principal de sua agenda: a proteção dos direitos humanos de todos os ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... irá marcar o lançamento do livro Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil — Propostas para Gestão Pública e Para Políticas Sociais e ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... — A intenção do debate é refletir sobre a consolidação do Brasil enquanto República. A população negra é a mais afetada por todas as ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... — A intenção do debate é refletir sobre a consolidação do Brasil enquanto República. A população negra é a mais afetada por todas as ... -
A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em ... , dos tempos presentes da realidade do século 21 – aqui e agora – mediante interações ... , além de favorecer o conhecimento de sua agenda entre os políticos, acadêmicos e a opinião ... -
Um conceito crítico de políticas públicas: retórica ou realidade?
... de atos que se inicia com a discussão da agenda política seguindo até a avaliação dos ... “Participação no Brasil: dilemas e desafios contemporâneos: espaço de ... particulares múltiplos da sociedade civil 21 e perseguir o interesse público na elaboração ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... de Caxias do Sul, Caxias do Sul, RS, Brasil. Mestre em Direito ... E-mail: ... internacionais acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... ; o ex-presidente Michel Temer; ex-advogados-gerais da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ex-ministros da ... - Agenda do dia: Reunião da Opep+; ADP dos EUA; PMI do Brasil
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... (CNUMAD 179 ), realizada entre os dias 3 a 21 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, resultou na ... (SEIFFERT, 214, p.12) ... 179 Agenda 21 Global. A Organização das Nações Unidas ... PROTEÇÃO DO DIREITO À CULTURA NO BRASIL 113 ... 92) foi importante, pois as ...
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Moradia, propriedade e meio ambiente: a Regularização Fundiária Urbana (REURB) como instrumento de efetivação dos direitos socioambientais
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988). O objetivo central é ... Transitando de 1948 para a Agenda 2030, destacamos os objetivos de Desenvolvimento ... Acesso em: 21 Jul. 2020 ... OPITZ, S. C. B.; OPITZ, O ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:19.200000px;}.ls18{letter-spacing:21 ... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... mais expressivos da nova agenda internacional (GERALDO EULÁLIO DO ...
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Lei de migração: um compromisso com a prevalência dos direitos humanos?
... Deilton Ribeiro Brasil II ... Resumo : O estudo tem como objetivo ... e regionais, tornando-se, pois, agenda e preocupação fundamental da sociedade ... Em 19, 20 e 21 de outubro de 2011, em Brasília, foi realizada a ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Um dos destaques será a participação de representantes da Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas. Além de ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... ; o ex-presidente Michel Temer; ex-advogados-gerais da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ex-ministros da ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... ; o ex-presidente Michel Temer; ex-advogados-gerais da União do Brasil; os presidentes dos Bancos Centrais dos dois países, ex-ministros da ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... 21). Essa dicotomia dominante-dependente se expressa na visão de ... em Estocolmo, Suécia, introduzindo o debate sobre Meio Ambiente na agenda global, chegando a propor a diminuição do ritmo de crescimento ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... 2006: A Convenção do Trabalho Marítimo e sua entrada em vigor no Brasil — O evento promovido pela USP conta com a participação de Wagner ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... as boas práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) no Brasil e no exterior, que buscam apresentar conceitos, promover reflexões e ... -
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... as boas práticas de ESG (Environmental, Social and Governance) no Brasil e no exterior, que buscam apresentar conceitos, promover reflexões e ... -
18 anos de progresso: a construção do programa bolsa família com base em programas precursores
O Programa Bolsa Família, considerado referência internacional entre os modelos de condicional cash transfer, surge durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores como resultado da unificação de diversos programas de transferência de renda anteriores que buscavam, sobretudo, romper com o ciclo da pobreza. O presente artigo tem o objetivo de descrever, por meio de um panorama histórico, o
... de transferência de renda existentes no Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) se caracterizou ... na Constituição e; c) criação de uma agenda política de atendimento aos cidadãos excluídos ... em 2017 pela World Without Poverty (2022) 21 ... Entretanto, para tornar o PBF capaz de ... -
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... 16h — Direito fundamental ao trabalho digno no século 21 — Desafios e ressignificações para as relações de trabalho na era ... irá marcar o lançamento do livro Governance 4.0 para Covid-19 no Brasil — Propostas para Gestão Pública e Para Políticas Sociais e ...