agenda 21 no brasil
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
...çoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de financiamento 001, com ... do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. . Com foco nos ODS temos o primeiro, que ... . Morin 21 destaca que: . 17 UNDP. Global ... -
Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
...ícia Universidade Católica, Campinas-SP, Brasil; Doutor em . Direito Econômico, Financeiro e ..., razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim ...21 Afora a terminologia, diferem DIP e direito ... -
Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Inscrita nas Ordens dos Advogados do Brasil e de Portugal . Sarah Stephanie Silva e Santos . ... podem envolver febre, tosse seca, entre outros 21 . Com o aprofundar dos estudos e desdobramentos ... e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas ...
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Novas tendências da execução civil
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Juiz Federal da 2ª Região. . 1. INTRODUÇÃO ...ário, consta a Meta 9 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário (STJ, Justiça ... EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 21 . EBOOK COLETANEA EXECUCAO.indb 21 ...
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Agenda do dia: Prévia do PIB dos EUA; BC do Chile decide sobre juros; FGV divulga INCC-M; Tesouro Nacional apresenta Relatório da Dívida Pública
...O Brasil registrou déficit de US$ 60,225 milhões em suas transações correntes ... número de novos pedidos de seguro-desemprego requeridos na semana até 21 de janeiro. Na semana anterior, houve 190 mil pedidos iniciais. Estimam-se ...
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Agenda do dia: Livro bege do Fed; ISM industrial dos EUA; presidente do BC profere palestra em evento do BIS
... terceira quadrissemana de maio de 2022 subiu 0,44% e acumula alta de 10,21% nos últimos 12 meses. Nesta apuração, três das oito classes de ... de Compras (PMI, na sigla em inglês) do setor industrial do Brasil de maio. O PMI caiu de 52,3 para 51,8 na passagem de março para abril, na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000958-48.2020.4.04.0000), 17-01-2020
....404.7200, conforme Autos de Apreensão nºs 75/2019 e 76/2019 (Evento 21"). . Diante do exposto, a Autoridade policial representa: a) pela decreta\xC3"... - 01 agenda telefônica pequena, cor azul, com as inscrições "NOTE BOOK"; . - 01 ...
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 95 21/04/2021 15:09:59 . 21/04/2021 15:09:59 . . 96 . MARIA CELINA ... Homeschooling ‘Work’? A Critique of the Empirical Claims and Agenda of Advocacy Organizations. Peabody Journal of Education , vol. 88, 2013, ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, cujo compromisso foi sumido pelo Brasil e recepcionado no Poder Judiciário pelo Conselho ...21 Nesse passo, podemos afirmar a adequação do ...
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Testamento em tempos de pandemia
...(Constituição da República Federativa do Brasil, art.5º, incisos XXII e XXIII) e consagra 3 no ... Acesso: 21 dez 2020. . 8 PROJETO DE LEI Nº 3050/2020 (Sr. ...267,1, do CPC] – Cédula (folha de agenda) que não descreve a excepcionalidade da medida, ...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... de cocaína, supostamente embarcadas no Brasil pela organização criminosa investigada. O ...De 16.10.2020 a 21.10.2020, as autoridades alfandegárias ... que o nome de ANDRÉ aparece registrado na agenda telefônica do investigado JOÃO CARLOS CAMISA ...
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Diálogo entre as Ciências Sociais e Médicas: Saúde e Sustentabilidade Instrumentalizadas na Cidade
...Destaca-se, ainda, a Agenda 21 Brasileira e a Agenda 2030 da ONU, relevantes ... conhecimentos sobre tais determinantes no Brasil (BUSS e FILHO, 2007). O referido modelo os ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
...21 . 18 CARONE, Edgard. A segunda república (1930-1937) . Difusão ...215, p. 139–162, 2017. p. 145. . . implementação de uma agenda neoliberal que provavelmente não seria aceita em um pleito eleitoral até ... -
A distribuição de conteúdo por streaming: bem ou serviço cultural?
A ascendência do formato digital em detrimento do aspecto físico dos produtos culturais influencia não apenas a forma de produção e disponibilização de conteúdo, cuja evolução avança cada vez mais rápida para se adequar às preferências do consumidor, mas também esferas que, à primeira vista, aparentam ser de fácil solução, mas após maiores investigações mostram-se envoltos de controvérsias: a...
... a importância do setor audiovisual para o Brasil, verificando seus potenciais e atual legislação ... Remplacée, 2011, c. 21, a. 262. . . Revista Direitos Culturais – ... a more positive but also more pro-active agenda under the slogan of cultural diversity.” (p.1). ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
...Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de ... (sigla que se refere aos países membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) se deu ...ão e aprofundamento do capitalismo no século 21, e não de uma saída dele. . Essa ascensão ... -
Social curation: collective participation in the curation of digital-virtual museum environments
Objective: The objective was to study a form of Digital Curation that contemplates social participation, that is, a curation model in which the community participates in its processes, and, consequently, feels represented, with a participatory, horizontal and inclusive approach. Methods: The methodology is descriptive and exploratory, with a literature review and research on web environments and...
...çoamento de Pessoal de Nível Superior ± Brasil (CAPES), Código de Financiamento 001 . ... SUSTENTÁVEL: CONTRIBUIÇÕES À AGENDA 2030 . 7KH ³DOFKHP\´ RI UHOHYDQFH GDWD UHXVH ...27, p. 01-21, 2022. Universidade Federal de Santa Catarina. ... -
Agenda do dia: Decisão do Copom; Caged de setembro; Relatório da Dívida Pública de setembro
...(de Brasília), o número de pedidos de hipotecas nos EUA na semana até 21 de outubro. Na semana anterior, houve queda de 4,5%.EUA divulgam balança ... sobre Expectativas para Economia Mundial e Oportunidades para Brasil e Espírito Santo na Funcap Business School, em Vitória (ES).Campos e ...
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Agenda oficial contradiz depoimento de Wajngarten à CPI e não mostra registros de encontro com Pfizer
...óprio Wajngarten, um de seus assistentes, o então CEO da Pfizer no Brasil Carlos Murilo e uma diretora de comunicação da empresa. Na agenda ...
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Agenda oficial contradiz depoimento de Wajngarten à CPI e não mostra registros de encontro com Pfizer
...óprio Wajngarten, um de seus assistentes, o então CEO da Pfizer no Brasil Carlos Murilo e uma diretora de comunicação da empresa. Na agenda ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
...ílogo de todo o desenvolvimento psíquico” 21 (tradução nossa), a partir do momento em que se ... 22. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Terceira Turma. ...ção parental como tema a ser incluído na agenda...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... 04_cap_03.pmd 21/7/2010, 14:55 . . 670 A CONSTITUIÇÃO ... na Alemanha, na Suécia e no Brasil; subs-tituída por “direitos de liberdade” na ... importa colocar o controle da agenda política e do próprio orçamento estatal nas ...
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Editorial
...21, n. 1, janeiro/julho 2017 da Revista de ...Em relação ao Brasil, essas observações de ordem teórico-analítica ... relevância da mídia na configuração da agenda pública, o entrevistado deste número da RPP, ...
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Agenda do dia: EUA divulgam índice de preços ao consumidor; IBGE publica Pesquisa Mensal de Comércio
...A ata da reunião do Fed também fica no radar. No Brasil, as vendas no varejo ficam no foco. Confira abaixo os principais destaques ... do Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês), dias 21 e 22 de março.Lula chega a Xangai, na ChinaO presidente Luiz Inácio Lula ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
...ência de uma fonte criadora de normas” 21 , na qual ganharam proeminência autores que ...São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna .... O Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial sobre o ...