agenda 21 no brasil
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Trabalho infantil e a 'indústria do chocolate': combate e estratégias no âmbito das empresas
O Brasil é o sétimo maior produtor de cacau do mercado mundial, de sorte que cerca de oito mil crianças e adolescentes trabalham nas lavouras cacaueiras, o que indica, como problema, a existência de trabalho infantil na “indústria do chocolate”. Dessa forma, por meio do método dedutivo e das técnicas bibliográfica e documental, a pesquisa o estudo se propõe a analisar a realidade do trabalho...
... Bolsista pelo CNPQ (Brasil). Advogada. Monitora da Rede de Processo Civil ... da “Transformando o Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, ... e Culturais “Protocolo De San Salvador” 21 (1988) ... Popularmente conhecida como ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... e ainda para as relações não familiares de clericato e patronato 21 ... No Brasil, o primeiro regramento sobre o dever de prestar ... Alimentos: análise multifacetada e proposta de agenda para o futuro pós pandêmico. In: MATOS, Ana Carla H. et al ...
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Meio ambiente do trabalho
... aridez inicial de trabalhos jurídicos no Brasil que discorressem sobre o tema meio ambiente do ... pelo capítulo 29, tópico 2, da agenda 21 8 ... Para alcançar esse objetivo existem metas ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... de Fortaleza – UNIFOR (Fortaleza-CE, Brasil) ginapompeu@unifor.br ... Recebido: 03/03/2022 Aprovado: 21/09/2022 Received: 03/03/2022 Approved: ... climática e sua relação com os ODS da Agenda 2030 da ONU; discute-se a existência do direito ... -
A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... :0.862107px;}.hc{height:19.992000px;}.he{height:21 ... T ribunal Fede ral; Denição da agenda. 1. Introdução 3 Em março de 2020, os ... da repercus são geral vigente no Brasil. Ob serva- -se de modo crítico o desenh o do ... -
Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... çoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de financiamento 001, com ... do Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 ... Com foco nos ODS temos o primeiro, ... Morin 21 destaca que: ... 17 UNDP. Global ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência ... para que os trabalhadores priorizassem uma agenda direcionada à preservação de seus direitos e ... a organização partidária dos trabalhadores 21 , permitindo o estabelecimento de vínculos mais ... -
Recomendações
... ♦ Publicização regular da agenda regulatória anual dos órgãos reguladores13 ... 13Em conformidade com o art. 21 da Lei n. 13.848/2019 ... ♦ Esforço ... Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. Brasília, DF, 2017. Disponível em: < ...
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... Entre as metas da agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de ... Cruz do Sul (UNISC/Santa Cruz do Sul/RS/Brasil), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos ... ratificada por meio do Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990, trazendo uma concepção ... -
Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise ... de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda" de contatos simétricos e assimétricos) ... \xC2" ...
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DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... emprego produtivo e o trabalho decente na agenda de desenvolvimento nacional e inovação ... Brasil tenha cooperação; XIV - apoiar a disseminação ... 21. À Secretaria de Inspeção do Trabalho compete: ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... Universidade de Fortaleza, Fortaleza, Brasil ... Rômulo Leitão ... Universidade ... cautelares individuais e o poder de agenda ... Palavras-chave: Constitucionalismo ... 2, n. 21, p. 339-353, 1998, p. 339. A classificação mais ... -
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... Foi nessa oportunidade que se firmou a Agenda 21, como orientação do sistema para aplicabilidade plena e imediata de diversas medidas, dentre as quais está a utilização do princípio da ...
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... contra a falta de ação dos governos de Brasil, Argentina, França, Alemanha e Turquia com ... 233/2019) que tem por escopo integrar a agenda climática expressamente no texto da CF/1988. A ... -
O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria ... vida e saúde adequado para a população (BRASIL, 1992, n.p.) ... Diretamente vinculado a este ... 21, que reconhece o direito soberano dos Estados ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... precedentes já existentes sobre o tema no Brasil e no exterior ... Palavras-chave ... 21) ... Dessa forma, a distinção se faz ... Uma agenda para o direito ao esquecimento no Brasil. Revista ... -
Segurança pública e armamento da população civil
Segurança pública e armamento da população civil
... à violência são bastante debatidas no Brasil. Grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio ... Economic Forum: https://es.weforum.org/agenda ... -
Inteligência artificial e direitos humanos: interfaces regulatórias e os desafios
... ção teórica e marcos regulatórios no Brasil e na Europa. 4. Limites (necessários) dos ... deixaram de cumprir promessas extravagantes” 21 ... A IA somente passou a se desenvolver, ... ficial intelligence : an urgently needed agenda. Carr Center for Human Rights Policy: Harvard ...
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Nova resposta
... , o custo dos financiamentos muito alto no Brasil. Por isso o flego desse tipo de estmulo mais ... - Estamos no meio do ano s foram investidos 21% do previsto. muito pouco. Nesse nmero ainda ... , o governo tem que ter uma proposta, uma agenda. Dentro dela, ter que estar a realizao dos ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nas aes de ingresso de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um ... Somente no dia 21.04.2016, GAUCHO e RONALDO decidiram a data do ... 05/10/2015 GILNEI agenda visita tcnica de manuteno de refrigerao em ...
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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Este artigo tem como objetivo analisar a argumentação jurídica utilizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em decisões judiciais proferidas nas ações possessórias de reintegração da posse de imóveis públicos ociosos ocupados por grupos sociais vulneráveis, após a edição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana pelas Nações Unidas. Esta pesquisa foi...
... Católica ( PUC-Campinas), Campinas, SP, Brasil ... Lattes: ... de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana pelas Nações Unidas. Esta pesquisa foi ... As reintegrações de posse julgadas 21 tiveram como embasamento contra a ocupação ... -
Introdução ao direito e economia
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... Volsempfindem ) para promover sua perigosa agenda por meio do próprio Poder Judiciário. 19 Não ... ção entre normas-regra e normas-princípio 21 no estabelecimento de um balanço de interesses ...
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ESG, Agenda 2030 e o plano decenal do Brasil de sustentabilidade
Opinião: ESG, Agenda 2030 e o plano decenal de sustentabilidade
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Nota Editorial
... tendo como principal objetivo promover uma agenda ampla e um novo plano de ação internacional ... Terra”, os Estados adotaram a chamada Agenda 21" para a proteção do planeta Terra e para a promo\xC3" ... na Indústria do Petróleo no Brasil, de autoria de Clarissa Brandão Kowarski e ...
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Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... brevemente para a formação de agenda de pesquisa e variáveis de análise a eles ... a inclusão da atuação indianista, do Brasil, neste debate, se norteará pelo conceito de ... Branca 33.047 Indígena 167 Parda 21.433 Preta 2.914 Total 63.339 ... Fonte: TSE ...