aguardente 51
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/BHE/MG Nº 127, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001487-25.2013.5.07.0003), 2016-09-08
... quanto à atividade-fim por si desenvolvida (fabricação de aguardente). Salienta que não restou configuradas as culpas in eligendo e in ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000302-10.2015.5.06.0261), 13-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistindo vícios no acórdão, tal como apontados pelo embargante, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração, uma vez que não preenchidos os requisitos do art. 897-A da CLT.
... -se nessa atividade a exportação de açúcar, álcool e aguardente de cana-de-açúcar e de melaço. Observe-se, igualmente, que várias ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-12-2022
... 50 Lata 350ml Água Tônica Capricho 93 2,53 ... 51 Lata 350ml Água Tônica Mister Tonic 23 3,63 ... 52 Lata 350ml Água ... 4. CACHAÇA E AGUARDENTE - CEST 02.004.00 ... 4.1. Nacionais ... 4.1.1 29 Pirassununga de 521 a 670 ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... produzirem até 10.000 litros anuais de vinho, graspa, álcool, aguardente de cana ou de mandioca pagarão os emolumentos do artigo 45, letra a, ... Art. 51. A Casa da Moeda organizará álbuns contendo espécimes de tôdas as ...
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Acórdão Nº 0000921-81.2018.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2021
... é feito através de “garrafadas”, com vinho ou aguardente. Que tem conhecimento que nessas "garrafadas", utiliza-se a ... nos modos próprios de conduta da comunidade indígena (eventos 51 e 52) ... Ademais, a forma como a droga foi encontrada – um pé de ...
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Transgressões das regras sociais e jurídicas em Feira de Santana, 1890-1920
As mulheres pobres, trabalhadoras e negras de Feira de Santana, entre os anos de 1890 e 1920, não produziram de próprio punho informações sobre suas vidas; por isso, os processos-crimes foram fundamentais para que pudéssemos reconstituir fragmentos de seu passado, o que nos permitiu saber, por exemplo, que elas dissimulavam e se envolviam em disputas amorosas; insistiam em fazer suas próprias...
... dente, disse a seu filho que comprasse cânfora para deitar na aguardente, e sulimão (veneno) para as formigas e tendo os dois papéis vindos ... Sessão Judiciária, Processos-crimes, 1909. E. 02, Cx. 51, Doc. 854. fls. 7-8 ... 16 Denúncia. A Justiça pública por seu ... -
Acórdão nº 1.0720.13.005358-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2021
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - ÔNUS DA PROVA - AUTOR. Cabe ao autor da ação de cobrança demonstrar, através de prova firme e convincente, a existência dos fatos que originaram a dívida, sob pena de improcedência do pleito exordial.
... ajuizada por Associao Riobranquense dos Produtores de Rapadura, Aguardente, Acar Mascavo e Melado - ARPRAM contra Naturalminas Indstria e Comrcio ... -
DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... Da Rotulagem e Marcação ... Art. 51. O fabricante é obrigado a rotular ou marcar seus produtos e os volumes ... alcoólicas, deverá ser indicada a espécie do produto (aguardente, cerveja, conhaque, vermute, vinho, etc.) ... Art. 54. Os ...
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Acórdão Nº 0021556-26.2015.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-10-2017
... de carga e descarga executados pelo obreiro das garrafas de caninha 51 e vodka em embalagens de 970 e 1000ml não caracterizam periculosidade. No ... de inflamável das bebidas armazenadas e o total dos litros de aguardente que da simples análise das fotos 02 e 03 do laudo pericial denotam que ...
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Marcas no espaço digital
... Apelação Cível 424823- RJ. Processo 2006.51.01.530195-3. Relator: Desembargador André Fontes, julgado em 30.10.2008, ... ”, registradas na mesma classe e utilizadas para assinalar aguardente ... 52. Possui extensa publicação de artigos na área de marketing ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5004755-08.2016.4.04.7102),07-02-2018
... interposto pelo INSS contra a sentença de procedência (evento 51-TERMOAUD1), oportunidade na qual aduz, em preliminar, (1) falta de ... o consumo de bebidas, estava ingerindo cerca de 600ml de aguardente por dia. Teve complicações clínicas decorrentes do alcoolismo, o que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001435-56.2013.5.06.0003), 04-08-2016
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA - ENQUADRAMENTO SINDICAL - CATEGORIA DIFERENCIADA - NÃO CONFIGURAÇÃO - Sendo certo que o reclamante trabalhou para a empresa na função de promotor de vendas (e não vendedor, viajante ou pracista), inaplicável à hipótese a Lei nº. 3.207/57, pelo que inviável cogitar-se no enquadramento sindical sob a ótica de categoria diferenciada, devendo ele se dar à luz do art. 511,
... movimenta ç ã o de produtos industrializados pela reclamada (aguardente e destilados), todavia, julgo que n ã o h á como associ á -los ao ... no que toca a distribui ç ã o dos produtos da Reclamada da marca 51; que numa necessidade o promotor de vendas pode realizar vendas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012518120204058200), 29-06-2021
PROCESSO Nº: 0801251-81.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: B & A COMERCIAL LTDA ADVOGADO: Andre Luiz De Sa Ayres RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....
... sobre Prestações de Serviços de bebidas alcoólicas, exceto aguardente de cana-de-açúcar ... 4. Inicialmente, quanto à alegação de ... -
O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... Embebidos em álcool (aguardente ou álcool de vinho), a retirada das entranhas dos animais era essencial a ... 40 Arquivo Nacional. Coleção Desembargo do Paço , caixa 138, doc. 51 ... -
DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 51 Têxteis Sintéticos e Artificiais e Contínuos ... 52 Têxteis ... A aguardente desnaturada classifica-se, como o álcool etílico desnaturado, na ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... 19, 29 a 37, 39, V, 41, II, V, 50, IV, VI, 51, III, 83, 114, I e parágrafo único, 126, 132, a , 200; CP arts. 34, ... falta grave na posse de material destinado à fabricação de aguardente • Inexistência de falta grave na recusa ao trabalho por temor de ...
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Acórdão nº 1.0251.16.001502-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. JULGAMENTO CITRA PETITA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. PROTEÇÃO DE MARCA. NOME DE CIDADE. MARCA FRACA. MITIGAÇÃO DE EXLUSIVIDADE DE USO. APROVEITAMENTO DE CLIENTELA. NÃO VERIFICAÇÃO. 1 - Cabe ao juiz sentenciante decidir a lide nos limites em que foi proposta, não podendo conceder à parte providência além da...
... 51/58, e telas de fls. 721/738. A meu ver, nico fundamento que, em tese, ... da cidade, cuja fama mundialmente conhecida como produtora de aguardente de cana-de-acar ou cachaa. Colaciono, por oportuno, informao extrada ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0071201-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE : PIGNATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGUARDENTE LTDA ... ADVOGADO : JOSÉ RUBENS HERNANDEZ E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ... 51, ao argumento de que "a decisão vergastada considerou que o prazo ...
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Decisão da Presidência nº 761982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Noviembre de 2009
... 51" a 55) ... Anote-se, inicialmente, que o acórdão dos embargos de declara\xC3" ... recdo.(a/S) : Aliança Engarrafadora de Aguardente ...
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Acórdão nº 2003.01.99.024144-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 12 de Abril de 2005
... produzida naquele ato processual, que o embargante não produz aguardente, comprovando, a não mais poder, que a cobrança não pode ser feita ...
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Súmulas do supremo tribunal federal - STF
... jeita ao princípio da anterioridade. ( D.O.U. 23.6.2015) ... 51. O reajuste de 28,86%, concedido aos servidores militares pelas Leis ... 126. É inconstitucional a chamada taxa de aguardente, do Instituto do Açúcar e do Álcool ... EBOOK CF_6ED.indb 294 ...