alternativa ambiental ltda
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 11/2023 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 23 dias do mês de outubro de 2023, às 1
... (PGE) e da Subsecretária de Gestão Ambiental, na oportunidade da audiência, que ocorreu no ... celebrado com a empresa PLANO M CONSTRUTORA LTDA., cujo ... objeto é a contratação de empresa ... conjugação de esforços na busca da alternativa que mais se adeque às pretensões de todos os ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... Interestaduais Servicos E Comercio Ltda Advogado: Lucas Simoes Pacheco De Miranda ... de penhora, mas não apresenta alternativa para pagamento do débito ... O ajuizamento da ... ÍVEL – AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO AMBIENTAL – NÃO CONFIGURAÇÃO DE RELAÇÃO DE CONSUMO ...
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Desafios fundiários à implantação de linhas de transmissão de energia elétrica no Brasil
... Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola ... ou ampliações que compõem a melhor alternativa para equacionar uma necessidade do sistema, com ... Chapadão, Linhas de Transmissão do Itatim Ltda., contratada para implantar a subestação, e ...
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Execução
... Direito do Consumidor ou com o Direito Ambiental. Nessa perspectiva, pergunto ao leitor: já é ... ção aditiva “e”, em vez da alternativa “ou”. (1120) ... Mas a falta de um deles ... que contra a empresa Indústria de Parafusos Ltda. existam mil ações trabalhistas, ajuizadas nas ...
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A sujeição a 'qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal': O parágrafo único do art. 456 da clt lido a partir do direito como integridade
Este artigo tem como problema de pesquisa responder como seria uma leitura do parágrafo único do art. 456 da Consolidação das Leis Trabalhistas a partir do Direito como integridade de Ronald Dworkin. Considerou-se que o dispositivo apenas se adequa e justifica a prática na qual ele está inserido se lido de modo a priorizar o grau de proteção que a legislação trabalhista como um todo visa garantir.
... e dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Rio ... buscar oferecer uma interpretação alternativa ao referido dispositivo legal, uma vez que a sua ... e Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Recorridos: os mesmos. Relatora: Desembargadora ... -
Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÃRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 966, VII, DO CPC/2015. APOSENTADORIA ESPECIAL. CÔMPUTO DE TEMPO ESPECIAL. AGENTE RUÃDO. PROVA NOVA. LAUDO PERICIAL DE APURAÇÃO DE DECIBÉIS EMPRESTADO DE PROCESSO TRABALHISTA. PROVA PERICIAL DO PROCESSO ORIGINÃRIO NÃO ARGUÃDA COMO FALSA. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.1. Ação rescisória embasada no artigo 966, VII, do CPC/2015:
... Plásticos Ltda ... A parte autora requer apreciação de prova, ... ao tomar conhecimento do laudo técnico ambiental do trabalho, aferindo a submissão do ... laudo da empresa, não havendo outra alternativa" a não ser a tutela judicial, na ... presente aç\xC3" ... -
Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... (24) Diretor da ATTRIUM Ltda., Professor universitário e palestrante. (25) ... , as áreas legais de preservação ambiental, etc ... Quanto aos aspectos financeiros: ... , tornando inaplicável a parte alternativa final do artigo 680 do referido código. (grifo ...
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Acórdão nº 1.0342.13.013789-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTALAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE: IRRELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. RESERVA LEGAL. SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. OBRIGATORIEDADE DE SUA INSTITUIÇÃO MANTIDA. AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. DISPENSA, CASO EFETIVADA A INSCRIÇÃO NO CAR. OUTORGA DE DIREITO DE USO...
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Acórdão nº 1.0342.13.013789-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO. DIREITO AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTALAÇÃO DE INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE: IRRELEVÂNCIA DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. RESERVA LEGAL. SUPERVENIÊNCIA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL. OBRIGATORIEDADE DE SUA INSTITUIÇÃO MANTIDA. AVERBAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. DISPENSA, CASO EFETIVADA A INSCRIÇÃO NO CAR. OUTORGA DE DIREITO DE USO...
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Acórdão Nº 0021964-67.2017.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
EMENTA DANO MORAL. Indevida indenização por dano moral quando tratar-se de dano com caráter meramente patrimonial, sem demonstração da repercussão nos direitos da personalidade do trabalhador.
... SA EXTRATIVA TANINO DE ACACIA, ACQUAQUIMICA LTDA., CURTIDORA AQUILA SA, MITA LTDA, AGROSETA SA ... , assinou o documento como Engenheira Ambiental e, posteriormente, foi chamada ao RH da empresa ... a qualidade da água de solução alternativa (água do poço 1 - SETA Tanino); ... 14. Fazer ... -
O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
... cível, societário, empresarial e ambiental. Coordenador do núcleo de Dispute Boards da ... Ltda., com atuação nas áreas de Direito da ... finalidades de um CRD é servir como alternativa aos procedimentos arbitrais ou judiciais e, ...
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Festejos juninos e criatividade: um balão sustentável é possível?
Almeida Aguiar: Festejos juninos e criatividade
... assim permanece considerado como crime ambiental, voltado a segurança contra incêndios em ... Ambientais ou pelo menos figurar como alternativa excludente da culpabilidade, por ser verificada ... São Paulo: M.Books do Brasil Editora Ltda", 2013; ... SANTOS, Mílton. Metamorfoses do espa\xC3" ... -
Dano moral coletivo
... , em caso que tratava de degradação ambiental decorrente de irregularidades em loteamentos ... possibilidade de tutela coletiva como alternativa a ações individuais não transforma os danos ... A sociedade empresária Schering do Brasil Ltda. produziu seiscentos mil comprimidos de placebo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Associação de Cultura e Educação Ambiental - Serra ... Acima: Juliana Hanyu Hirose, ... Viva Cotia Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Com ... base no Art. 12 do Decreto 52.053, o ... os, para fins urbano-solução alternativa coletiva I, no município ... de Bom Jesus dos ...
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Acórdão Nº 0004960-88.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
... (OAB SP177270) AGRAVADO : NMB SHOPING CENTER LTDA ADVOGADO : SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703) ... UTILIZAÇÃO DE FONTE ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. TARIFA COBRADA POR ESTIMATIVA ... Todavia, o órgão ambiental responsável expressamente autorizou a ...
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Apêndice
... grave e iminente risco toda condição ambiental de trabalho que possa causar acidente do trabalho ... , a avaliação de área pode ser uma alternativa aceitável para uma estimativa das exposições ...
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Decisão monocrática Nº 8090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... e BAURUENSE TECNOLOGIA DE SERVIÇOS LTDA ... Ao que indicam as provas, inclusive ... criminoso ora descrito estavam a ESTRE AMBIENTAL S/A, POLLYDUTOS MONTAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. e ... de competências, que exclui qualquer alternativa deferida à discricionariedade de quem quer que ...
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Aplicação do princípio do poluidor pagador à fauna na jurisprudência do stj
O presente estudo tem por objeto a análise da aplicação do princípio do poluidor-pagador à fauna, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Com base na análise dos julgados existentes sobre a matéria, o trabalho busca examinar o modo como esse tema tem sido enfrentado, as situações fáticas nas quais o princípio tem sido aplicado, os aspectos que têm sido analisados pela Corte e os fins...
... pela prática de atos de degradação ambiental, como será adiante demonstrado. É justamente ... de uma conjunção aditiva, e não alternativa. Sendo assim, a recuperação da área degradada, ... contra a Fazenda Guaicuhy Agropecuária Ltda., alegando que a ré seria responsável por dano ... -
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... HIDEKI TRANSPORTES E TURISMO LTDA ... Transferência de CRMPJ n.º 046.839-00 ... · Por impossibilidade de alternativa locacional, apro- ... vamos tecnicamente o manejo ... formalização do Termo de Compromisso Ambiental ... III - A execução dos plantios deverá ser ...
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Los nuevos derechos y garantías
El fenómeno del nuevo constitucionalismo ha producido enormes impactos en el marco del Derecho Público por todo el mundo globalizado. Una de las principales transformaciones ocurrida en el Derecho Público después del nuevo constitucionalismo es la incorporación de nuevos derechos y garantías a las Constituciones contemporáneas. El objetivo del artículo es analizar la construcción y el contenido...
... La protección ambiental y el derecho a un ambiente sano; 2.1. Las ... representación de intereses o como alternativa institucional85 ... y eficacia. En tal ... Ltda. c/ Estado Nacional” del 20/10/95, en LL ... -
Acórdão nº 1.0000.21.273259-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA - SUSPENSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL - DESMATE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LOTEAMENTO - PARECER TÉCNICO DO IEF CONTRADITÓRIO - ÁREA INSERIDA EM BIOMA MATA ATLÂNTICA - DESMATE ILEGAL - DECISÃO MANTIDA. I - Para o deferimento da tutela antecipada se exige que o direito reclamado seja juridicamente...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... Contratado: MJA Serviços Navais Ltda ... CNPJ: 41.188.062/0001-56 ... Objeto: ... Auto de Infração Ambiental:20180724012526-1 ... -solução alternativa coletiva I, no município de Birigui, conforme ...
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Leis
... serviço de música funcional ou ambiental e outras que executem, por quaisquer processos, ... § 2º Em caso de desvio para alternativa, é permitido o acréscimo de mais 1 (um) pouso ... siglas serão adotadas como padrão: S.A., Ltda., S/C, Cia. e ME; ... IV - as siglas que não ...