alvara bem judicial movel venda
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Iguaí - Vara cível
... e autônoma do pronunciamento judicial transitada em julgado observada a importância ... INTIMAÇÃO 8001091-27.2021.8.05.0102 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Iguai ... valores existentes em conta bancária e a venda de 01 (um) veículo automotor, de titularidade do ... DE FGTS E AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BEM MÓVEL. CABIMENTO, NA ESPÉCIE .(Apelação Cível, Nº ...
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Fundamentos práticos das ações
... , anteriormente, quando da separação judicial, renunciara a eles em acordo homologado. Assim, o ... coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel ou o adimplemento de obrigação de ... entrega de mercadorias, um comprovante de venda “a caderno”, um comprovante de prestação de ... meio de declaração, ou sucessores, via alvará judicial, receberem, independentemente de ...
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Riachão do jacuípe - Vara cível
... ÍPE INTIMAÇÃO 8000112-39.2015.8.05.0211 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Riachão Do ... da Silva Reis, para autorização para a venda de veículo deixado pela falecida, Sra. Rosalina ... DESNECESSIDADE. BEM MÓVEL ... PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA ECONOMIA ...
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Acórdãos nº 1010657-48.2018.8.26.0003 de 34ª Câmara de Direito Privado, 18 de Mayo de 2020
... Compra e venda. Pedido de alvará judicial para ... BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA. PEDIDO DE ALVARÁ ...
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Contratos em Espécie
... Estes contratos são: compra e venda", troca ou permuta, estimatório, doação, locaç\xC3" ... de contrato de compra e venda qualquer bem móvel (veículo, trator, máquina, eletrodoméstico, ... mediante protesto ou interpelação judicial, poderá o vendedor optar por mover contra ele a ... à sua guarda se forem autorizados por Alvará Judicial expedido pelo Juiz (C. Civil, art. 580) ...
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Exercícios prácticos
... Expedido alvará de soltura, salvo prisão por outro motivo. (HC ... para questionar o conteúdo da decisão judicial? Justifique. (Valor: 0,65) ... Obs.: o(a) ... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... , mediante grave ameaça, coisa alheia móvel de Joana juntamente com outro indivíduo não ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) ... 8. Persecução penal judicial do delito de furto ... 8.1. Ação penal ... - A ... que, a pretexto de testar veículo posto a venda, subtrai a coisa ... Segundo entendimento desta ... ção de advogado do ofendido, levantou Alvará Judicial em nome deste e apropriou-se ...
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Negócios: cautelas e garantias
... respondendo ou promovendo um processo judicial ... Acrescente-se a isso o fato de que a vida ... O risco maior ocorre na compra e venda de bens móveis. Neste caso, ninguém está livre ... Acordo; ... 2. Agenciamento; ... 3. Alvará de conservação; ... 4. Alvará de licença; ... devedor, ou alguém por ele, de uma coisa móvel, suscetível de alienação (C. Civil, art ...
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Acórdãos nº 1000639-60.2022.8.26.0218 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2022
... Alves COMARCA: Guararapes 1ª Vara Judicial Pedido de alvará para venda de bens ... a compra e venda de bem móvel, antes pedido formulado por curadora ...
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Acórdãos nº 2006847-33.2013.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... (a) de 1ª Inst.: Não informado EMENTA ALVARÁ JUDICIAL Insurgência contra ... procedimento Desnecessidade Venda de único bem móvel deixado pelo “de ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... a fins terapêuticos ou medicinais e venda, inclusive pela internet, depósito ou ... não ter sido acostado à requisição judicial ou ministerial o requerimento de providências ... ser fornecido pela prestadora de telefonia móvel celular por período não superior a 30 (trinta) ... é Juiz de Direito, expediu de ofício alvará de soltura, alegando que existia erro de ...
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Peças prático-profissionais
... § 3º Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que ... Por fim, decidiu cassar o alvará concedido a João, que deverá paralisar ... respectivos instrumentos; V – A compra e venda de bens móveis ou imóveis, nos casos em que ... ículos automotores, sob a forma de unidade móvel, em que a estrutura da oficina, instalada em ...
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Direito empresarial
... deste artigo, precederá autorização judicial, após exame das circunstâncias e dos riscos da ... daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização ... § 3º O ... ância efetivamente arrecadada com sua venda, ou, no caso de alienação em bloco, o valor de ... – não tendo o devedor entregue coisa móvel ou ...
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Direito Administartivo
... dívidas e por imposições de decisão judicial (RE 1.206.340, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe ... ão, a inscrição, a permissão, o alvará, o cadastro, o credenciamento, o estudo, o plano, ... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... ária , pode incidir sobre imóvel ou móvel , não constitui direito real, é constituída ...
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Terra nova - Vara cível
... NOVA DECISÃO 8000366-52.2021.8.05.0259 Alvará Judicial Jurisdição: Terra Nova Requerente: ... P EDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. Determinação de emenda da inicial ... de transferência do único bem móvel deixado pelo falecido, como o caso dos autos, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... existentes: antes do surgimento da compra e venda como contrato consensual e bilateral, os romanos ... de buscar sua satisfação por via judicial.” (Dinamarco, Cândido Rangel. Instituições ... Civil brasileiro: “Na venda de coisa móvel, pode o vendedor reservar para si a propriedade, ... situação foi alterada com a edição do Alvará de 4 de Setembro de 1810. A partir deste ato ...
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Acórdão nº 1.0283.14.001409-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO NA POSSE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COLABORADOR - PREVISÃO LEGAL - IMPARCIALIDADE DO JUIZ - NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - PROMESSA DE DOAÇÃO - INEXEQUIBILIDADE - CONTRATO QUE SE CARACTERIZA PELA LIBERALIDADE DO DOADOR - COMODATO - CONTRATO INTUITU PERSONAE - FALECIMENTO DO COMODANTE - DENUNCIAÇÃO DO CONTRATO PELOS...
... inicial, inclusive com deciso/despacho judicial a reconhecendo e determinando autorizando a ... "para a formalizao da Escritura [de compra e venda do imvel], foi emitido um alvar judicial, datado ... -
Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial. § 1.º Se todos forem capazes e concordes, o ... , nos autos do inventário judicial, um alvará que autorize a venda de um bem para que o produto ... Mas ocorre que, se o bem for móvel, haverá uma grande dificuldade, em certos casos, ...
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Acórdãos nº 1006690-74.2018.8.26.0009 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
... Pedido de alvará para obtenção de fosfoetanolamina ... BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA. PEDIDO DE ALVARÁ ... da obtenção de medida judicial para aquisição dessa substância ...
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Terra nova - Vara cível
... NOVA DECISÃO 8000366-52.2021.8.05.0259 Alvará Judicial Jurisdição: Terra Nova Requerente: ... P EDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA VENDA DE VEÍCULO. Determinação de emenda da inicial ... de transferência do único bem móvel deixado pelo falecido, como o caso dos autos, ...
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Acórdãos nº 2110096-58.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... sobrepartilha do imóvel, cuja venda foi autorizada, e da dívida de uma ... 355. Ao partidor judicial.” Pois bem. Afasta-se a preliminar de ... ção e determinou a expedição de alvará (fls. 291 dos autos de origem). A intenção ... judicial que autorizou a venda do móvel, incluindo-se todos os bens na partilha, ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... não se prestam para reformar a decisão judicial em caso de mero inconformismo do Embargante, ... Requer a expedição de alvará em nome da parte autora e o arquivamento dos ... Trata-se de Alvará Judicial para venda de bem móvel proposta por FILLIPE ZACHARIADES ...
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Pindobaçu - Vara cível
... a exigência da separação de fato ou judicial do casal, como pressuposto do pedido, e também, ... Çú INTIMAÇÃO 8000721-57.2021.8.05.0196 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Pindobaçú ... venda de bem móvel de menor incapaz, visando a ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Venda] ... AUTOR: IRAFRAN SERVICOS E PINTURA LTDA - ... SENTENÇA 8048116-82.2020.8.05.0001 Alvará Judicial Jurisdição: Salvador - Região ... Nesse sentido: ... "BEM MÓVEL. COMPRA E VENDA. PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL ...
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A dinâmica da compra e venda
... , acompanhado da respectiva licença (alvará) de construção; ... c) dados concretos que ... faça a traditio (entrega da coisa móvel) ou que transfira o domínio pela transcrição ... ), se o casamento depender de suprimento judicial ( v.g. menor sem autorização dos pais) ou se ...