analfabetos digitais
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Acórdão nº 0000276-02.2004.8.05.0123 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO. REJEIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. I O acolhimento de embargos declaratórios somente é viável quando existe omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. II A contradição que permite a...
... instituindo os termos da suposta locação foi firmado por analfabetos, não representados por procuradores, portanto, sem validade jurídica. IV ... na Defensoria Pública do Estado da Bahia opondo suas impressões digitais, ou seja, sem se fazer se representar por procurador, o que afasta a ... -
Acórdão nº 0000276-02.2004.8.05.0123 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO. REJEIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. I O acolhimento de embargos declaratórios somente é viável quando existe omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. II A contradição que permite a...
... instituindo os termos da suposta locação foi firmado por analfabetos, não representados por procuradores, portanto, sem validade jurídica. IV ... na Defensoria Pública do Estado da Bahia opondo suas impressões digitais, ou seja, sem se fazer se representar por procurador, o que afasta a ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... é identificada na atuação dos denominados “influenciadores digitais”, que dissimulam as publicidades na atividade que exercem. 47 ... 42 ... especial, do assédio de consumo 286 , os consumidores idosos, analfabetos e crianças. 287 No relatório-geral da atualização do CDC, estas normas ...
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Debates - 7 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Afirma que esse ato ... dificulta o acesso de "analfabetos digitais" e idosos aos ... bilhetes. Questiona as possíveis economias ...
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Debates - 8 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Afirma que esse ato ... dificulta o acesso de "analfabetos digitais" e idosos aos ... bilhetes. Questiona as possíveis economias ...
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Direito constitucional
... , o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais ... § 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais ... II – facultativos para: ... a) os analfabetos; ... b) os maiores de setenta anos; ... c) os maiores de dezesseis e ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... à digitalização, sendo possível agora a troca de dados digitais, como textos, sons e imagens ... Esta nova forma de contratar, ... no caso concreto, como crianças, adolescentes, idosos e analfabetos, destacando-se aqui os casos de empréstimo consignado pré-aprovados para ...
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A vulnerabilidade do consumidor no assédio de consumo: a problemática das chamadas robotizadas
... idosos e aposentados em casos de créditos; as crianças; os analfabetos e analfabetos funcionais; as pessoas com deficiências e os doentes. 20 ... ência na Economia da Atenção : como evitar que as tecnologias digitais nos distraiam dos nossos verdadeiros propósitos. Trad. Christian ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000871-59.2013.5.07.0000), 2013-10-18
... pouca ou nenhuma instrução educacional, além de sinais digitais de trabalhadores ... analfabetos, o que torna comprometida a validade de ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2025 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA CRIADO PELA LEI 14.020/2020 EM RESPOSTA À CRISE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). MAPEAMENTO E AVALIAÇÃO DE RISCOS PARA EVITAR FRAUDES E OBSTÁCULOS NA EXECUÇÃO. UTILIZAÇÃO DE TIPOLOGIAS E CRUZAMENTO DE DADOS. AVALIAÇÃO QUANTO À FORMA DE DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PARA GARANTIR ACESSO AO PROGRAMA AOS POTENCIAIS...
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Decisão monocrática nº 2015.00454030-93 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 12-02-2015
PROCESSO Nº 2014.3.031199-8 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ALTAMIRA ¿ 4ª Vara CívelAPELANTE: SOCIC ¿ SOCIEDADE COMERCIAL IRMÃS CLAUDINO S/A ADVOGADO: Manoella Batalha da Silva ¿ OAB/PA 14.772-B APELADO: RAIMUNDOMATIAS FLOR ADVOGADA: Paula Barros Pereira de Farias Oliveira ¿ Def. Pub. RELATOR: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR¿ Juiz ConvocadoDECISÃO
... analfabeto. Os analfabetos, em regra, não se encontram ... impedidos de contratar, necessitando-se, ... que tais digitais não são suas ” ... Assim, a sentença de mérito que julgou ... -
Diário Oficial del 08-06-2022 - Poder Legislativo
... de conteúdos de internet, edição de textos, e demais recursos digitais ... VI - promover o aprendizado sobre desenvolvimento de aplicativos; ... são analfabetos digitais, ou seja, não sabem como operar equipamentos de acesso à ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... 6 O impacto pelo desenvolvimento das tecnologias digitais de informação e comunicação na globalidade é avassalador. As ... de urgência que dan lugar a um estado de necesidad, los analfabetos” ... 70. ntónio Menezes Cordeiro. Tratado de direito civil ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... à digitalização, sendo possível agora a troca de dados digitais, como textos, sons e imagens ... Esta nova forma de contratar, ... no caso concreto, como crianças, adolescentes, idosos e analfabetos, destacando-se aqui os casos de empréstimo consignado pré-aprovados para ...
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História do Brasil
... Não se excluíam os analfabetos, pelo menos até 1881, e os menores de 25 anos se casados ou bacharéis em ... – 2019 – IADES) No que tange aos impactos tecnológicos e digitais ...
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Comissões Técnicas
... , pessoas aposentadas, a gente pode di- zer que realmente são analfabetos digitais, não têm acesso nenhum. Isso só tem usado como jargão pra ...
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Novas tecnologias na publicidade: o assédio de consumo como dano
... Somado as isso, as mídias digitais revelam que, no Brasil, o número de idosos 32 e pessoas mais pobres ... , muitas vezes nos mais vulneráveis do mercado, idosos e analfabetos. A Diretiva europeia sobre práticas comerciais abusivas, Diretiva ...
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Acórdão nº 0000276-02.2004.8.05.0123/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Febrero de 2014
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO. REJEIÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. I O acolhimento de embargos declaratórios somente é viável quando existe omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. II A contradição que permite a interposição dos aclaratórios deve ser interna, isto é, entre os elementos da decisão. ...
... por analfabetos, não representados por procuradores, ... portanto, sem validade ... do Estado da Bahia opondo suas impressões digitais, ... ou seja, sem se fazer se representar por procurador, o ... que afasta ... -
A Nova Escola
... entre 1λ64 e 1λκ3, e constituída pelos chamados “emigrantes digitais"”, ou seja, pessoas que nasceram na era analógica, e, nessa condição, \xE2" ... “Os analfabetos do século XXI – diz Alvin Tofler – não serão os que não souberem ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... público ou privado, inclusive na atividade realizada nos meios digitais, deverá ter uma base legal para fundamentar os tratamentos realizados ... no direito privado), enquanto, por exemplo, os doentes e analfabetos são hipervulneráveis cuja proteção especial dependerá da atuação ...
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Alistamento eleitoral
... ocupação, estado civil, escolaridade, telefone, impressões digitais, fotografia, assinatura digitalizada, endereço e nome civil ... Carlos Ayres Britto.) ... 4.2. Facultativo para: – Os analfabetos ... Os que não sabem ler e nem escrever, ou seja, que não se ...
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Dados sensíveis de crianças e adolescentes: aplicação do melhor interesse e tutela integral
... Sumário: 1. Crianças e adolescentes em ambientes digitais – 2. Dados sensíveis de crianças e adolescentes – 3. Instrumentos ... no direito privado), enquanto, por exemplo, os doentes e analfabetos são hipervulneráveis cuja proteção especial dependerá da atuação ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... ção do autor de conteúdo danoso publicado nas plataformas digitais. Segundo o relator, Min. Marco Aurélio Bellizze, “ 6. A versão 4 dos ... no direito privado), enquanto, por exemplo, os doentes e analfabetos são hipervulneráveis cuja proteção especial dependerá da atuação ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... • Nos objetos, para captar pelos, impressões digitais, sangue, esperma e outras secreções ... 1. CORPO DE DELITO ... É o ... • os analfabetos e os menores de 21 anos ... É extensivo aos peritos, no que lhes for ...
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Censo 2022: Saiba o que mudou no Brasil em 150 anos
... População: 9.930.478 ... Escravos: 1.510.806 ... Analfabetos: 6.856.594 ... Maior província: Minas Gerais era a mais populosa com ... Modernidade: os PDAs eram equipados com GPS e neles havia mapas digitais ...