antiguidades
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Releitura do clássico
... tapeçarias e fotomontagens em que faz uma releitura contemporânea do clássico e do kitsch, a partir de material coletado em feiras de antiguidades. Nesta recriação histórica, há obras como a bolsa ao lado, que mostra uma cena idílica - com o detalhe de que a dama segura uma metralhadora ...
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Decreto nº 9.202 de 21/11/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2368 (2017), de 20 de julho de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que atualiza e fortalece o regime de sanções em vigor contra indivíduos e entidades associados ao Estado Islâmico no Iraque e no Levante e à Al-Qaeda.
... , entre outros, o comércio de produtos derivados do petróleo, recursos naturais, produtos químicos ou agrícolas, armas ou antiguidades pelos indivíduos, grupos, empresas e entidades listados, bem como sequestros para fins de resgate e de outros crimes, inclusive extorsão e roubo ...
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Sociedades Simples
... Por exemplo, se sou uma arquiteta, mas tenho uma loja de antiguidades, desenvolvo uma atividade tipicamente empresarial. No entanto, se ao invés disso me associo a minhas colegas arquitetas e passamos a prestar ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Gomes Ferraz, alguns organismos internos que construíram esse caminho da tutela patrimonial, regis-tram-se o Serviço de Proteção de Antiguidades Nacionais da Suécia, criado ainda no século XVII; os outros órgãos ou instâncias que se seguiram: em 1807, a Chancellery Recommendations, na ...
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França
Um dos 30 quartos decorados com antiguidades do Hotel de l'Abeille, em Orleans, a cidade de Joana d'Arc ... Emmanuel Fradin/The New York Times ... Orléans revive a glória de Joana d'Arc ...
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A lendária banda inglesa foi buscar...
A lendária banda inglesa foi buscar em seus alfarrábios um show em Birmingham em 1988, que misturava os discos da época a antiguidades como "Killers". Só musicão, de "The clairvoyant" a "Die with your boots on", em um show que pode se repetir no Rock in Rio, no dia 22 de setembro ...
- Achado arqueológico em Israel
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Mercado de arte precisa de maior controle para evitar lavagem de dinheiro
Mercado de arte precisa de maior controle contra lavagem de dinheiro
... No que tange à comercialização de obras de arte, importante registrar a existência do Cadastro Nacional dos Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (CNART), que consiste em um sistema informatizado gerenciado pelo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... -
Processo nº 2007.033.000183-0 de Quarta Câmara Criminal, 29 de Octubre de 2008
FURTO QUALIFICADO - Art. 155 § 4º II IV do CP - Pena de 04 anos e 06 meses de reclusão, 46 dias-multa, regime semi-aberto - Apelante (comerciante de antigüidades), junto com o co-réu e mais dois ainda não identificados, subtraiu, mediante fraude, várias obras de arte sacra. Os roubadores encostaram o veículo do apelante, que os conduzia, nas proximidades da igreja. O co-réu se...
... 155 § 4º II IV do CP Pena de 04 anos e 06 meses de reclusão, 46 dias-multa, regime semi-aberto Apelante (comerciante de antigüidades), junto com o co-réu e mais dois ainda não identificados, subtraiu, mediante fraude, várias obras de arte sacra. Os roubadores encostaram o ... -
Convênio, Assunto: Convênio Expediente: 20/1166-0000008-9 Convênio - TERMO DE PERMISSÃO DE USO TERMO DE PERM
... artigos de vestuário, artesanato, discos e fitas, presentes, "souvernirs" e antiguidades, quadros e esculturas, ... obras de arte em geral; ... d) 1 (uma) sala localizada no âmbito do Multipalco Eva Sopher ... e) Estacionamento do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7326, DE 18 DE JUNHO DE 1985. Dispõe Sobre Ingresso No Corpo de Engenheiros e Tecnicos Navais - Cetn.
... a) Oficiais da ativa, Oficiais da reserva e Praças, respeitadas as respectivas antigüidades; ... b) membros de Polícias Militares e de Corpos de Bombeiros Militares; e ... c) civis, por ordem cronológica de idade ... § 4º A colocação ...
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Crime de receptação exige prova de que comerciante agiu com culpa
Crime de receptação exige prova de que comerciante agiu com culpa
... No âmbito do comércio de antiguidades", em briques, antiquários ou em casas especializadas, se não houver tal comprovação, não há embasamento para condenar o agente. E, nessa condiç\xC3" ... -
DECRETO Nº 94507, DE 23 DE JUNHO DE 1987. Regulamenta as Disposições Contidas No Artigo 154, da Lei 6.880, de 09 de Dezembro de 1980, que Dispõe Sobre os Militares da Aeronautica Incapacitados para Atividades Aereas.
... incluídos na categoria Extranumerário não ocuparão vagas nos respectivos quadros a que pertençam; gozarão dos direitos de suas antiguidades e ocuparão os mesmos lugares na escala hierárquica, substituindo-se a numeração ordinária pela designação abreviada de sua categoria (EXT) ...
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As transformações do campo judiciário na república
... , a acumulação de idoneidade, para o desempenho da função; não é bolor, não é o cansaço, não é a morte, como muitas outras antiguidades que conhecemos, inclusive talvez a minha. Eu queria que o mérito fosse julgado taxativamente. Era, também, uma ideia. Mérito não é só dizer que ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... a) no embarque observando a ordem inversa das respectivas antigüidades; o mais antigo por último; ... b) no desembarque, observando a ordem direta das respectivas antigüidades; o mais antigo em primeiro lugar ... B) - ...
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Decisões Monocráticas nº 1274577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... II -A implementação e funcionamento de cadastro nacional, para fins de registro de todos os negociantes de antiguidades, de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros, possui respaldo legal (Decreto -Lei 25/37, art. 26), competindo ao ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... ”, 15 o qual classificou estes em: i) termas, com estações paleolíticas ou neolíticas, ii) sepulturas da época do bronze, iii) antiguidades visigóticas e muçulmanas. Um diploma que revela bem, logo aquando da instituição de um regime jurídico mais elaborado para o património ... -
História mundial da proteção do patrimônio cultural
... Brasileira de Belas Artes, por meio de seu presidente, Bruno Lobo, encarregou o professor Alberto Childe, conservador de Antiguidades Clássicas do Museu Nacional, de elaborar um anteprojeto de lei em defesa do patrimônio artístico nacional. Contudo, a proposta ...
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DECRETO Nº 91983, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985. Aprova o Regulamento para o Ingresso No Corpo de Engenheiros e Tecnicos Navais - Cetn, em Decorrencia da Lei 7.326 de 18 de Junho de 1985.
... no item I do artigo anterior, ao ingressarem no CETN, como Capitães-Tenentes, terão computadas, para todos os efeitos, as suas antigüidades nos Corpos de origem, respeitada a precedência entre os Corpos ... § 1º - O Oficial que satisfizer as condições do item I do art. 6º como ...
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Mercado de arte e lavagem de dinheiro
Antonio Pitombo: Mercado de arte e lavagem de dinheiro
... Faz anos que se fala da lavagem de dinheiro, perpetrada pela alienação ou aquisição de pinturas, esculturas e antiguidades, entre outros objetos artísticos importantes ... A razão para a escolha do bem, de valor artístico e econômico, para tal fim ilícito estaria na ... -
Finalmente é regulamentada prevenção à lavagem de dinheiro no mercado de arte
Finalmente é regulamentada prevenção à lavagem no mercado de arte
... “Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem Antiguidades e/ou Obras de Arte de Qualquer Natureza, na forma da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.” ... A portaria foi publicada pelo Iphan, na condição ... - Processo nº 2007.001.005859-2 de Oitava Câmara Criminal, 21 de Febrero de 2008
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Direito Civil
... de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste último, todos os seus bens, inclusive uma casa repleta de antiguidades ... Necessitando de dinheiro para quitar suas dívidas, uma das primeiras providências de João foi alienar uma pintura antiga que sempre ...
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Decisão da Presidência nº 1274577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... II -A implementação e funcionamento de cadastro nacional, para fins de registro de todos os negociantes de antiguidades, de obras de arte de qualquer natureza, de manuscritos e livros antigos ou raros, possui respaldo legal (Decreto -Lei 25/37, art. 26), competindo ao ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... de Belas-Artes engajou-se na luta pela proteção ao patrimônio, encarregando o Professor Alberto Childe, arqueólogo e conservador de antiguidades clássicas do Museu Nacional, de elaborar anteprojeto de lei de defesa do patrimônio artístico nacional. O documento então elaborado centrava-se, ...