aproximação familiar
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Acórdão nº 70085084911 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. PEDIDO DE APROXIMAÇÃO DOS GENITORES AOS FILHOS ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE. INDEFERIMENTO. NEGLIGÊNCIA, ABANDONO E OMISSÃO. AUSÊNCIA DE BENEFÍCIO AOS MENORES. DECISÃO MANTIDA. O alcoolismo severo do genitor, a prostituição da genitora, as agressões físicas perpetradas por aquele contra esta na presença dos filhos, a grave falta...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. ação de destituição do poder familiar. PEDIDO DE APROXIMAÇÃO DOS GENITORES AOS FILHOS ACOLHIDOS ... -
Acórdão nº 1674045 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 16-04-2019
... DETERMINAÇÃO DE AFASTAMENTO DO LAR FAMILIAR, PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO E DE CONTATO COM A OFENDIDA, POR QUALQUER ...
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Processo nº 0001895-14.2013.8.19.0041 de Sétima Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... penal, pois quem perde um familiar ficará ... impedido desta aproximação. ...
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Acórdão nº 50447485620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE FIXOU REGIME DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR . FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DIREITO DE DESINTERESSE DO ADOLESCENTE EM VISITAR O PAI. TRAUMAS PSICOLÓGICOS EM RAZÃO DA RELAÇÃO PRETÉRITA. PREVALÊNCIA DO BEM-ESTAR DOS MENORES. ORDEM DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO REVOGADA. A ANÁLISE DAS QUESTÕES ATINENTES AO DIREITO DE VISITAS ENTRE PAIS E FILHOS,
... do cumprimento de decisão que fixou regime de convivência familiar (sic) movido por N. DA M. B., determinou a intimação da ora agravante ... Decisão que determinou o cumprimento da aproximação entre pai e filho revogada, ante o desinteresse do infante, cuja vontade ... -
Acórdãos nº 2183556-83.2014.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2014
... Segurança – Indeferimento de pedido de aproximação familiar – Secretaria da Administração Penitenciária ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0062401-98.2021.8.19.0000 (Cível), 28-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA DE MENORES E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA MOVIDA PELO GENITOR NA COMARCA DE NITERÓI, ONDE RESIDIAM COM A MÃE. DECISÃO QUE REVERTEU A GUARDA PROVISORIAMENTE PARA O PAI QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PERÍODO DE PANDEMIA. VISITAÇÃO DA GENITORA AOS FILHOS INICIALMENTE PELOS MEIOS TELEMÁTICOS, UMA HORA POR DIA. IRRESIGNAÇÃO DA...
... indicada pelo pai, atendendo a aproximação gradual até o ... restabelecimento total do convívio familiar ... Pelos ... - Acórdãos nº 0045966-64.2015.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Octubre de 2015
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Acórdão Nº 0085281-97.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-11-2023
... HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA ... APROXIMAÇÃO DA VÍTIMA ...
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Acordao N° 1753972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Direito de família. Guarda. Direito de visitação. Estudo psicossocial. Possibilidade de convívio com a filha. Regime de convivência. Gradação. Cautela. Adequação. Melhor interesse da criança. Estabelecimento do vínculo afetivo com o pai. Sentença mantida. 1. A constituição federal de 1988, consagrando a doutrina da proteção integral, preconizou no artigo 227, com absoluta...
... , à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los ... a salvo de toda forma de ... a quo, observando as especificidades do caso, determinou uma aproximação ... gradual e cautelosa entre pai e filha, considerando, inclusive a ... -
A sociedade e o Estado juntos na consolidação da base familiar
Neste texto objetiva-se compreender como ocorre a formação dos direitos e deveres da criança e do adolescente, confrontando a jurisprudência e a percepção familiar das necessidades infanto-juvenis. Sendo o ponto norteador deste ensaio: retirar, da ampla combinação de possibilidades que o tema sugere, uma aproximação de como a intervenção do Estado se dá no âmbito familiar, caso venha a vigorar a...
... Sendo o ponto norteador deste ensaio: retirar, da ampla combinação de possibilidades que o tema sugere, uma aproximação de como a intervenção do Estado se dá no âmbito familiar, caso venha a vigorar a dita Lei da Palmada. A partir daí, então, analisar o possível ... -
Acordao N° 1415972 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Apelação. Guarda de menor. Avó paterna. Guarda a ela concedida de criança deixada em sua companhia pela mãe que precisou trabalhar em outro estado da federação brasileira. Guarda de fato exercida por longa data. Melhor interesse da infante em permanecer sob os cuidados da família paterna com gradual aproximação da família materna. Retirada súbita do ambiente paterno que não assegura a integral...
... CUIDADOS DA FAMÍLIA PATERNA COM GRADUAL APROXIMAÇÃO DA FAMÍLIA ... MATERNA. RETIRADA SÚBITA DO AMBIENTE PATERNO QUE NÃO ... á desde os dois meses de idade, para transferi-la ao convívio familiar materno, sendo imprescindível ... a gradual aproximação com a mãe, de ... -
Acordao N° 1755220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação criminal. Descumprimento de medidas protetivas de urgência, proibição de aproximação no âmbito de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Palavra da vítima não corroborada por outros depoimentos. Provas insuficientes para a condenação. In dubio pro reu. Recurso conhecido e desprovido. 1. Em crimes cometidos em situação de violên
... URGÊNCIA, PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO" NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA ... DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. SENTEN\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 193586 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... THIAGO HENRIQUE TANZI SARTI, alegando a necessidade de aproximação familiar ... O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao ...
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Acordao N° 1433223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Habeascorpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Descumprimento de medidas protetivas. Aproximação da residência da vítima. Ausência de aproximação pessoal, tom ameaçador ou comportamento violento. Conduta reprovável, todavia, não representou risco à integridade física da vítima. Ausência de histórico de violência. Desproporcionalidade da prisão preventiva. Ordem concedida. 1. Embora
... AUTORIDADE(S) ... JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR ... CONTRA A MULHER DE ÁGUAS CLARAS ... Desembargador SILVANIO BARBOSA ... DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. APROXIMAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA ... VÍTIMA. AUSÊNCIA DE APROXIMAÇÃO PESSOAL, TOM ... -
Decisão da Presidência nº 174026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... , em síntese, que O paciente, via causídico, solicitou aproximação familiar administrativa, junto à Unidade Prisional em 08.06.18, sem ...
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Decisões Monocráticas nº 174026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2019
... , em síntese, que O paciente, via causídico, solicitou aproximação familiar administrativa, junto à Unidade Prisional em 08.06.18, sem ...
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Acordao N° 1306947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2020
Reclamação. Pedido de deferimento de medidas protetivas de urgência em favor da vítima de estupro em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Notícia de crime grave. Ausência de novas tentativas de aproximação. Ausência de risco posterior a ser afastado. Reclamação improcedente. 1. As medidas protetivas possuem caráter de urgência, incidindo quando há premente necessidade de...
... FAMILIAR CONTRA A MULHER. NOTÍCIA DE CRIME GRAVE. AUSÊNCIA DE NOVAS ... S DE APROXIMAÇÃO. AUSÊNCIA DE RISCO POSTERIOR A SER AFASTADO ... RECLAMAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50010369120188210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 12-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. DESCABIMENTO. OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA CONCLUSÃO Nº 47 DO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. PLEITO DE AMPLIAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA. INVIABILIDADE. ATENÇÃO AO MELHOR INTERESSE DA INFANTE. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR...
... em relação às visitas paternas, Embora a convivência familiar seja um direito do genitor e mereça ser assegurada à criança , é de ... , sem prejuízo de ampliação do período conforme a aproximação for ocorrendo. ... apelação desprovida. ... -
Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... próprio da Bioética e do Biodireito e da análise de aproximação entre o Direito e o Cinema, esta inspirada no movimento conhecido por Law ... mediante procedimento judicial, observando-se, ainda, a lógica familiar, para visar o melhor interesse do irmão salvador ... 1 Doutoranda ... -
Acordao N° 1644956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Habeas corpus. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Descumprimento de medidas protetivas em favor de ex-companheira. Aproximação da escola dos filhos. Ausência de aproximação pessoal da vítima, de tom ameaçador ou de comportamento violento. Conduta reprovável, mas que não representou risco à integridade física da vítima. Ausência de histórico de violência. Desproporcionalidade da prisão
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ... DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE OMPANHEIRA ... APROXIMAÇÃO DA ESCOLA DOS FILHOS. AUSÊNCIA DE APROXIMAÇÃO PESSOAL DA ... VÍTIMA, ... -
Alta estação  Continuação da página 1
... mescla passado e presente, fuga e regresso, aproximao e inadequao familiar para guiar o (des)caminho de dois irmos em "A mecnica das borboletas", que ...
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Decisão monocrática Nº 65479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-02-2024
... “( ... ) Quanto ao pedido de aproximação familiar, mister se faz consignar que este juízo não se opõe à ...
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Acordao N° 1268138 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Penal. Descumprimento de medida protetiva. Alegação de nulidade por incompetência do juízo. Improcedência. Condenação mantida. Prisão em flagrante. Prova satisfatória da materialidade e autoria. Adequaçâo da pena. Sentença confirmada. 1 réu condenado por infringir o artigo 24-a da lei 11. 340/06, depois de se abordar a ex-companheira e a pressionar para desistir das medidas protetivas que a justiç
... de aproximação e de contato ... 2 Compete ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar ... -
Acordao N° 1366655 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2021
Conflito de competência. Entre órgãos e desembargadores. Decisões proferidas pelo juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Agravo de instrumento. Competência recursal. Natureza da questão impugnada. Medida protetiva de urgência. Proibição de aproximação. Natureza penal. Competência da turma criminal. I - o legislador conferiu aos juizados de violência doméstica e familiar contra
... DECISÕES ... PROFERIDAS PELO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A ... MULHER. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA RECURSAL ... MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PROIBIÇÃO DE ... APROXIMAÇÃO. NATUREZA PENAL. COMPETÊNCIA DA TURMA CRIMINAL ... I – O legislador ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... de modo que a violação ou lesão proporcionada por um ente familiar aos direitos existenciais de outrem enquanto membro da mesma família pode ... pleno e completo dos filhos, negligenciando-lhes a aproximação e afeto do genitor alienado ao afastá-los deste por meio da alienação ...