aproximação familiar
-
Decisão da Presidência nº 31902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2015
... diretamente pela Fundação CASA atendido o requisito de aproximação familiar, devendo ser informado ao Juízo onde o adolescente se encontra ...
-
Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... Paulo Afonso/BA para a Penitenciária de Tacaimbó/PE, por aproximação familiar ... II. Em consulta aos registros do indivíduo nos sistemas ...
-
Integração dos meios de resolução de conflitos online (ODR) aos sistemas de justiça
... Da aproximação entre as partes surgem normalmente oportunidades para a prevenção e a ... Situações de conflito familiar, sobretudo quando houver dificuldade de aproximação física das partes, ...
-
Acordão do Quinta Turma, 22-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. LEI MARIA DA PENHA. AMEAÇA E VIAS DE FATO.CONDENAÇÃO. PENA DEVIDAMENTE CUMPRIDA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE.MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 11.340/06. PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO ECONTATO. CAUTELARES QUE NÃO PODEM SER ETERNIZADAS. RECURSO PROVIDO.1. "O subsistema inerente à Lei Maria da Penha impõe do intérprete eaplicador do Direito um olhar diferenciado para a problemática daviolê
-
Prevenção empresarial em ambiente virtual
... e vídeo conferências, também podem contribuir para maior aproximação e sentimento de pertencimento do teletrabalhador ... É de se notar ... de confusão de papéis, e de interferência do trabalho na vida familiar, porém de forma muito mais aguda ficou notabilizada a aproximação do ...
-
Corregedoria de pres�dios - cepres - Corregedoria de pres�dios - cepres
... ção dos direitos previstos na Lei de Execução Penal - aproximação familiar. II. No despacho do Id 3516731, datado em 24/10/2023, foi ...
-
Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... 2 , o que descortina uma crescente judicialização da vida familiar, que, antes, era restrita ao círculo doméstico ... Tal fenômeno de ...
-
Corregedoria de presídios - cepres - Corregedoria de presídios - cepres
... Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista/BA, em razão de aproximação familiar e tratamento de saúde ... II. Diante do exposto, oficie-se à ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... érprete e aplicador do Direito, reconhecendo os elementos de aproximação entre as figuras comparadas, hábeis a situá-las em um mesmo gênero ... ência de crianças e adolescentes, em aproximação ao ambiente familiar, sob regência direta de uma mulher considerada apta para o exercício ...
-
Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... A mulher no fim do mundo : causas da insolvência civil em aproximação realista. 3. O gênero feminino e a entidade familiar: uma visão à luz ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0135573-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de Franco da Rocha, a fim de que possa exercer o "direito de aproximação familiar". A 11ª Câmara de Direito Criminal não conheceu do pedido, nos ...
-
Execução da medida de acolhimento institucional
@1 A natureza jurídica da medida de colhimento familiar ... Antes 1 de estudar a medida e os aspectos relativos à ... ão de fazer ou não-fazer (respeitar os limites de 300m para aproximação da vítima, por exemplo). Insuficientes, devem ser buscadas as medidas ...
-
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... penais brasileiros, pouco se fala na significativa ruptura familiar entre criança, genitores e cuidadores, provocada sem a existência de ... ” das pessoas privadas de liberdade, sendo o trabalho de aproximação ou a retomada do vínculo familiar a principal resposta de assistentes ... -
A tecnologia da reprodução humana assistida como subsídio da afetividade nas relações familiares
O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares. Adota o raciocínio de que o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias, está inserido na liberdade de...
... ção das famílias, está inserido na liberdade de planejamento familiar, com a prevalência da autonomia privada entre seus membros, pois a ideia ... Dias (2010), as mudanças econômicas desencadearam a aproximação dos membros da entidade familiar, tornando-os mais igualitários, já que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000462-19.2014.5.06.0019), 22-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. A ordem jurídica aceita a subcontratação em atividade-meio da empresa contratante. Todavia, a empresa tomadora de serviços é responsável de forma subsidiária pelo inadimplemento dos direitos trabalhistas dos empregados da empresa contratada ou prestadora de serviços. Vale dizer, é responsabilidade da tomadora...
... , uma profunda amizade entre essas pessoas, em face dessa aproximação familiar." ... In casu , comungo com o entendimento perfilhado pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001355-68.2016.5.06.0171), 20-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE CONFIGURADA. Revela-se inegável o cerceamento do direito de defesa ou de prova da parte autora por ter o juízo acolhido a contradita de sua testemunha. O fato de a testemunha haver ajuizada ação idêntica ou semelhante, com mesmos pedidos e causa de pedir, em regra, não se apresenta como razão...
... , uma profunda amizade entre essas pessoas, em face dessa aproximação familiar" ... Complementa o doutrinador destacando que a amizade, ... - Governador de SC decreta luto de três dias após ataque a creche em Blumenau; vídeo
- Governador de SC lamenta ataque a creche em Blumenau que matou crianças: 'enorme tristeza'
- Governador de SC decreta luto de três dias após ataque a creche em Blumenau; vídeo
- Governador de SC decreta luto de três dias após ataque a creche em Blumenau; vídeo
- Governador de SC lamenta ataque a creche em Blumenau que matou crianças: 'enorme tristeza'
- Governador de SC decreta luto de três dias após ataque a creche em Blumenau; vídeo
- Governador de SC lamenta ataque a creche em Blumenau que matou crianças: 'enorme tristeza'
- Governador de SC lamenta ataque a creche em Blumenau que matou crianças: 'enorme tristeza'
- Governador de SC decreta luto de três dias após ataque a creche em Blumenau; vídeo