arte popular temporal
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça ... pelas diferenças e por sua fragilidade temporal, as crianças, os adolescentes e os jovens estão ... ção popular por meio da valorização da arte e da cultura, apoiando a realização de ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... aos órgãos de representação popular. E a sistemática é cerrada, inflexível. Se ... ón y preservación de sus lenguas, arte y cultura. El desarrollo de su cultura y ... o olhar, no amplo espectro temporal" e espacial que conformou o modo de produ\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Elas se relacionam com o efeito temporal, mas não ... consagram um direito a que os ... programas de televisão. Assim, ... “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ... , a história, o imaginário popular e a memória coletiva ... da sociedade ... -
Direitos da Personalidade
... , em alguma medida, tornar-se importante e popular, invertendo-se valores e tornando a vida privada ... ância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar ... vista a uma realidade contextualizada, temporal e culturalmente. Neste sentido, Pietro ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... médica especializada, em lapso temporal a revelar a definitividade da ... pró prio inter essad o, cons titui p arte essenc ial d e sua perso nalida de e um dos ... “ Poder Constituinte e Poder Popular ”, p. 146, 2000, Malheiros; RODRIGO D A ...
-
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... por omissão ajuizada pelo P artido Popular Socialista (PPS). Ambas as ações ... da “existência de notório lapso temporal a demonstrar a inatividade do legislador ... ítica enquanto Ciência e enquanto arte de governar). Mas com este acréscimo de ...
-
Direito Constitucional
... à Constituição, além de a soberania popular ser inalienável; b) as normas referentes ao ... (B) A decisão possui eficácia temporal ex tunc , já que, no caso apresentado, esse é ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte ...
-
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... temporal. Assim, pugna pela reconsideração da decisão ... popular, no inciso LXXIII do artigo 5º, estabelecendo ... Dest'arte, tem-se que a competência do local do dano é ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de emenda PE-4, de iniciativa popular, contando com 66.637 assinaturas e que assim ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, o “pluralismo de ... Falta, eventualmente, a dimensão temporal frequentemente típica: o processamento da ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... democrático: a soberania popular e o respeito a garantias humanas ... questão referente à modulação temporal. O SENHOR MINISTRO DIAS TOFFOLI: Se for o caso, ... cujas razões assentam-se, em grande p arte, em ilícitos relacionados ao financiamento ...
-
Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... De tal arte, tornam-se cruciais os mecanismos e as técnicas ... pela assunção de que o poder temporal" poderia facilmente conviver com o transcendental\xE2\x80" ... p. 30), apenas o princípio da soberania popular, pontuando que todo o poder vem do povo, e ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... JURÍDICA POPULAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL ... DE UBERLÂNDIA - ... e de horizonte temporal, essas medidas ora consistiam na proibição ... da selva primitiva e nos deu a arte, a filosofia e o pensamento abstrato ... Como ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA temporal das interceptações, bem como a ausência de ... pinçado de uma lição firmada no mundo da arte e verbalizada por Elias Andreato 46 ao destacar ... , com a expressividade da representação popular, se o parlamento, detentor original do ofício ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... na disposição das diferentes partes de uma arte ou de uma ciência numa ordem onde elas se ... finalidade de estimular a participação popular no debate e aprimoramento do projeto de lei ... Social, abrangendo um horizonte temporal" de, no mínimo, 20 (vinte) anos, considerando hip\xC3" ...
-
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... ou repetidores de ciência, literatura, ou arte, pelas lições que derem, pagáveis por ... ões coletivas contidas na lei da ação popular ... As ações populares também têm origem no ... da ação, foi fixada como marco temporal ...
-
Língua portuguesa
... que” está empregada com sentido temporal ( desde o momento em que ela chega ), e não ... Nesse contexto, a arte literária 25 desempenhou um papel importante, ... especialmente no que tange ao “elemento popular”. Nessa época, João Ribeiro sinalizou 37 ...
-
Arte rupestre en Colombia: análisis cienciométrico
Objetivo: Analisar a literatura sobre arte rupestre colombiana com aplicação do modelo de difusão das inovações de Bass. Método: Foram coletados os documentos publicados sobre este assunto com buscas de múltiplas combinações booleanas usando palavras-chave em espanhol e inglês em bases de dados bibliográficas, repositórios e catálogos de bibliotecas. As referências bibliográficas encontradas...
... que tenían un significado y un uso específico en un contexto temporal, geográfico e histórico del que hoy en día poca certeza se tiene, si ... Bogotá: Biblioteca Banco Popular, 1895 ... RICO RAMÍREZ, M.S. Arte rupestre muisca, cultura e ingenio ... -
Licitações
... (atos e contratos referidos) e (iii) a temporal ... Da perspectiva subjetiva ou pessoal , a ... ), no uso de mecanismos de participação popular e no diálogo competitivo. Os referidos ... 6º, XXXIX), como a criação de obras de arte, de composições musicais e de projetos de ...
-
Conceitos e desdobramentos
... ção, ou, lembrando os poetas da semana da arte moderna de 1922, é um “movimento ... vivências da tríplice 119 dimensão temporal. Essas dimensões das relações com ... memória cultural e expansão da cultura popular, 121 pois está sendo mais exposta através das ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , nunca influenciado pelo clamor popular, pela crítica ou pela história dos ... , casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre outros negócios aparentemente lícitos ... Exas. que façamos um corte temporal e viajemos ao ano de 2014, o ano em que estourou ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... forem narrados de maneira imprecisa, de tal arte que não se possa saber, ao certo, quais sejam ... Segundo o adágio popular, “vagem com muita folha é sinal de pouco ... a preclusão, designadamente, a “temporal”. Encarada sob esse aspecto, a preclusão pode ...
-
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Segundo Foucault (2010, p. 55), a nova arte de governar, que começa a ser desenhada em ... a sua convicção de que a democracia popular era um perigo para o capitalismo” ... ções não se resumem à questão temporal, referindo-se, ademais, às causas da origem e ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ório paritário e ainda ao fator temporal, a fatalmente entremear essa mesma atividade ... a 512 e 599 a 609), ou um acervo de obras de arte e tesouros a partilhar (universalidade de fato); ... um abalo sísmico, uma convulsão popular, uma inundação, um incêndio de grandes ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... índole eventual, embora não no sentido temporal, mas no aspecto da precariedade. Recurso ... O aperfeiçoamento da arte legislativa diminuiu, consideravelmente, o campo ... por alguns de seus ramos no espírito popular transformou a competição esportiva em um ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ípios constitucionais gerais da soberania popular e do sufrágio universal, sendo certo que esses, ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte" e o saber” – e, 220, caput, da Constitui\xC3" ... das normas imunizantes por meio lapso temporal, além de propiciar a constante atualização do ...