Associação secreta
- Termo de Fomento nº 07/2022
- Termo de Fomento nº 09/2022
- Portaria nº 068/2022
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Consolidação das leis do trabalho
... do Trabalho, mediante representação fundamentada da associação sindical ... PARÁGRAFO ÚNICO. O Serviço de Estatística da ... dos empregados os candidatos mais votados, em votação secreta, vedado o voto por representação ... § 4º A comissão tomará ...
- Termo de Fomento nº 042/2016
- Termo de Permissão de Uso nº 010/2020
- Termo de Fomento nº 047/2017
- Termo de Permissão de Uso nº 011/2020
- Termo de Fomento nº 093/2017
- Termo de Fomento nº 024/2017
- Termo de Fomento nº 191/2017
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Acórdão Nº 6158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... Procuradora do Estado; e, pelo amicus curiae Associação Nacional dos ... Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE), o ... Procuradores do Estado, em votação direta e secreta, para ... mandato de dois anos, sem direito à remuneração, sendo ...
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Decisão da Presidência nº 1274656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... ÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INEXISTÊNCIA DE SESSÃO SECRETA - APELO NÃO PROVIDO ... O recurso extraordinário busca fundamento no ...
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Organização dos poderes
... aprovar previamente, por voto secreto, porém após arguição secreta (e não pública, como se dá nos casos anteriores), a escolha dos chefes ... salienta, ademais, que qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, na forma da lei, denunciar ...
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Liberdade e vida privada do trabalhador
... Vida privada distingue-se da intimidade, que é a esfera secreta da vida do sujeito do direito, dizendo respeito às suas convicções, ... sexuais do empregado ou atos atentatórios à liberdade de associação ... Assim, quando o empregador, visando a verificar a adequação de ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... outras: a tipificação dos atos meramente preparatórios na associação criminosa (art. 288, CP), tipos de mera conduta (ex. ato obsceno), tipos ... é inquisitória, ou seja, fazse a instrução escrita, secreta, sem acusação e sem contraditório. Na segunda fase, o acusador ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... com paralisia cerebral pleiteava a acessibilidade à votação secreta por meio de tecnologia assistiva 127 , evitando-se que seu voto fosse ... Em outros casos, a discriminação se dá por associação. Ou seja, o fato de a pessoa ter uma relação com a pessoa com ...
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... , significa internet profunda, também conhecida como internet secreta ou submundo virtual, é utilizada para se referir a um conjunto de sites, ... o resultado, realizadas de forma minuciosa, aos moldes de uma associação diferencial, muitas vezes se utilizando de informações sobre a vítima, ... -
Tobias Barreto de Menezes
... a associação da ideia da Allemanha á da pro víncia natal de dois ... , a medida de julgar os homens, fazendo consta tar a lei secreta que liga o género do talento ... de um historiador á ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... Retirou-se do texto constitucional que a votação seria secreta. Logo, o correto é que seja aberta. A partir de agora, apresentada ... Logo que foi promulgada a lei, a Associação dos Magistrados Brasileiros ingressou com Ação Dire-ta de ...
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 30-12-2019
... Partícipes: Secretaria ... de Estado de Saúde e a Associação Mario ... Penna, município de Belo Horizonte.Aqui- ... sição de ... 1321001957/2019. Partícipes: Secreta- ... ria de Estado de Saúde e a Casa de Cari- ... dade de Carangola ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-12-2019
... Partícipes: Secretaria ... de Estado de Saúde e a Associação Mario ... Penna, município de Belo Horizonte.Aqui- ... sição de ... 1321001957/2019. Partícipes: Secreta- ... ria de Estado de Saúde e a Casa de Cari- ... dade de Carangola ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 30-12-2019
... Partícipes: Secretaria ... de Estado de Saúde e a Associação Mario ... Penna, município de Belo Horizonte.Aqui- ... sição de ... 1321001957/2019. Partícipes: Secreta- ... ria de Estado de Saúde e a Casa de Cari- ... dade de Carangola ...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... DESPACHOS DO SECRETÁRIO ... 6010.2022/0000575-8 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... COMUNITÁRIO CAMINHO DA LUZ - Título de Utilidade ... Donatária: Prefeitura do Município de São Paulo – Secreta- ... ria de Governo Municipal ... Doadora: Associação Paulista dos ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... DESPACHOS DO SECRETÁRIO ... 6010.2022/0000575-8 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... COMUNITÁRIO CAMINHO DA LUZ - Título de Utilidade ... Donatária: Prefeitura do Município de São Paulo – Secreta- ... ria de Governo Municipal ... Doadora: Associação Paulista dos ...