Associação secreta
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... DESPACHOS DO SECRETÁRIO ... 6010.2022/0000575-8 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... COMUNITÁRIO CAMINHO DA LUZ - Título de Utilidade ... Donatária: Prefeitura do Município de São Paulo – Secreta- ... ria de Governo Municipal ... Doadora: Associação Paulista dos ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... DESPACHOS DO SECRETÁRIO ... 6010.2022/0000575-8 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... COMUNITÁRIO CAMINHO DA LUZ - Título de Utilidade ... Donatária: Prefeitura do Município de São Paulo – Secreta- ... ria de Governo Municipal ... Doadora: Associação Paulista dos ...
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SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
... DESPACHOS DO SECRETÁRIO ... 6010.2022/0000575-8 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ... COMUNITÁRIO CAMINHO DA LUZ - Título de Utilidade ... Donatária: Prefeitura do Município de São Paulo – Secreta- ... ria de Governo Municipal ... Doadora: Associação Paulista dos ...
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Política Internacional
... Ainda que essa associação tenha sido problematizada nos meios acadêmicos (ver, por exemplo, o texto ... pelos representantes eleitos por eleição direta, universal e secreta. Suas principais funções são: (1) elaborar relatórios sobre a ...
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A nova lei das estatais: aspectos gerais licitatórios e contratação direta
... A singularidade não está associação à noção de preço, de dimensões, de localidade, de cor ou forma”. ( ... ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. § 1 o Os prazos máximos de restrição de acesso à ...
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Presidente do CNJ suspende procedimento eletrônico de votação antecipada
... de providncias, classifica a medida como uma verdadeira "Sesso Secreta de Julgamentos antecedente Sesso Plenria" ... Aponta ainda que ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... 11.4.1Item ... 8.1.[ ... ]Registro da marca junto a Associação Nacional da Indús- ... tria de Pneumáticos –ANIP ... Dessa forma, ... Publique-se ... PROCESSO: TC-004029.989.20-9 INTERESSADOS: SECRETA- ... RIA DA EDUCAÇÃO HENRIQUE CUNHA PIMENTEL FILHO - ... CHEFE DE ...
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Direito Administrativo
... e entidades públicas poderá ser classificada em ultrassecreta, secreta ou reservada, sendo de 25 (vinte e cinco) anos o prazo mais longo previsto ... ) Consórcio público será obrigatoriamente constituído por associação" pública ... (B) A execução das receitas e despesas do consórcio p\xC3" ...
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A eleição nas associações
... ção sine qua non para a representatividade legítima da associação ... A eleição deve-se dar no tempo previsto no estatuto. Sendo omisso o ... 15.1.3. Votação secreta ou aberta ... A votação pode ser secreta ou aberta. Também poderá se ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... de dissídio coletivo é a representação escrita da associação sindical, seja ela de empregados ou de empregadores. Inadmite, portanto, ... Repetimos que a votação tem de ser secreta. A desobediência a essa prescrição acarreta a anulação do processo ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ... ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ... CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA ... DE FOGO E ... ela concedida. O depoimento do agente da polícia ... secreta André Luiz Barros Delfino, também ouvido na ... audiência do dia 25 de ... -
O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... Direito privado, constituição e fronteiras : encontros da associação luso-alemã de juristas no Brasil. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014. p ... do século; O Judeu Internacional, de Henry Ford; A história secreta do Brasil e Brasil Colônia de Banqueiros, de Gustavo Barroso; Os ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... ções: uma confederação de uma modalidade esportiva, uma associação industrial ou comercial, um comitê de ética de uma entidade de classe de ... membros dos tribunais simplesmente votavam -muitas vezes de forma secreta - nos candidatos de sua preferência pessoal, sem qualquer referência ao ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... RECORRENTE:Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência ... Social e Hospitalar.ADVOGADOS:Roselle ... ÉPOCA E ATUAL): RAMON MEDRANO DE ALMADA (SECRETÁ- ... RIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS): MARCELO ... MEIRA ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... organizações, de acordo com o princípio de liberdade de associação, devem promover o livre inter-câmbio de ideais dentro do espírito dos ... 2. Os membros do Comitê serão eleitos em votação secreta dentre uma lista de pessoas indicadas pelos Estados-partes. Cada ...
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Rio Branco
... cipar da 3ª Assembleia Ordinária da Associação Brasileira das Secreta- ... rias de Finanças das Capitais - ABRASF, que ...
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Artigos 511 a 539
... CAPÍTULO I ... DA INSTITUIÇÃO SINDICAL ... DA ASSOCIAÇÃO EM SINDICATO ... Art. 511. É lícita a associação para fins de ... aponte a interferência do Estado; ao contrário, pois a votação secreta resguarda o interesse da categoria e permite a livre manifestação de ...
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Legislação brasileira
... de recente lei portuguesa (Lei nº 2/13), o CAU seria uma “associação pública profissional” que tem por função operacional básica a defesa ... seus pares por maioria de votos dos conselheiros, em votação secreta, e terá direito apenas a voto de quali-dade nas deliberações do CAU/BR ...
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Direitos da Criança
... Partes reconhecem os direitos da criança à liberdade de associação e à liberdade de realizar reuniões pacíficas. 2. Não serão impostas ... 3. Os membros do comitê serão escolhidos, em votação secreta, de uma lista de pessoas indicadas pelos Estados Partes. Cada Estado Parte ...
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Outros meios de pressão e a greve
... órum mínimo e razoável para deliberação da greve; d) votação secreta; e) adoção de medida para respeitar os regulamentos de segurança e ... 113, XII), “é garantida a liberdade de associação para fins lícitos” ... Na Magna Carta de 1937 (art. 122, § 9º), “a ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... Essa contaminação por associação não é novidade no Brasil. A atuação do antigo Departamento ... de magistrados, já foi em alguns órgãos realizada em sessão secreta", o que demonstra as dificuldades culturais de superação da verticalizaç\xC3" ... -
SECRETARIAS - MOBILIDADE E Trânsito
... 6018.2022/0036772-6 ... CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DA SAÚDE ... CONTRATADA: CEJAM – CENTRO DE ESTUDOS E ... RIA MUNICIPAL DA SAÚDE ... CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO" SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF ... OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇ\xC3" ...
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A prova ilícita
... O Tribunal entendeu que a gravação secreta de conversa por parte de particular e sua reprodução, ou a divulgação ... provas forjadas, a cassação da liberdade de expressão, de associação de reunião 402 ... A ilicitude das provas, muitas das vezes, reinava ...
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Decisão monocrática Nº 235827 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2024
... ário em habeas corpus restou julgado prejudicado por decisão secreta, porquanto esta Turma não possui jurisdição em relação a feitos em ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E SONEGAÇÃO FISCAL. DESVIO DE VERBAS FEDERAIS REPASSADAS AO ...
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Decisão monocrática Nº 1069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
... CONFIGURAÇÃO DE CRIMES MULTITUDINÁRIOS E ASSOCIAÇÃO" CRIMINOSA ARMADA (CP, ART. 288 P.U) PARA A PRÁTICA DOS DELITOS DE ABOLIÇ\xC3" ... divergentes, salvo nos casos de julgamento criminal em sessão secreta ... No julgamento da AP 863 (Rel. Min. EDSON FACHIN), o Plenário ...