Associação secreta
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... começaram a dizer que não havia mais a possibilidade de sessão secreta ... [NJ] — Marco Aurélio ... [MA] — Foi Marco Aurélio. O ... Isso me perguntaram no Instituto dos Advogados ... Aliás, na Associação dos Advogados, em São Paulo, me perguntaram como é que se poderia ...
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Acórdão nº 52537835620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023
HABEAS CORPUS. ROUBO À CARGA DE CIGARRO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRADA A INSTRUÇÃO. PRISÃO MANTIDA. Cabe mencionar que foi impetrado o Habeas Corpus nº 50990616420228217000, em favor do paciente, julgado no sentido de denegar a ordem, mantendo-se a prisão preventiva por inexistência de ilegalidade e...
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Direito Constitucional
... “b”, da CF; D: incorreta, pois a arguição será em sessão secreta, nos moldes do art. 52, IV, da CF; E: incorreta, já que compete ... ária, ou por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há, pelo menos, 1 (um) ano, em ...
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Direito Interno
... pelo Senado Federal por voto secreto, após arguição em sessão secreta ... (4) É competência discricionária e unilateral do presidente da ... (2) Dada a garantia constitucional do direito de associação, o vínculo associativo somente pode ser dissolvido compulsoriamente ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... do Homem e do Cidadão afirma que “a finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do ... Essa escolha deve ser secreta. Será assegurado que será aberto pela Assembléia Central na presença ...
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Acórdão Nº 6177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ ... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES ... DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE ... carreira, escolhido em votação direta e secreta pelos integrantes ... ativos da carreira especial de Advogado do Estado, ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... Ademais, desenvolvia-se de forma secreta, a fim de permitir ao juiz a utilização de todos os meios necessários ... Tutela antecipada no Processo do Trabalho. Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, São Paulo, 1º semestre/2001, ano 5, n. 10, ...
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SECRETARIAS - Serviço Funerário
... 6018.2022/0036772-6 ... CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETA- ... RIA MUNICIPAL DA SAÚDE ... CONTRATADA: CEJAM – CENTRO DE ESTUDOS E ... RIA MUNICIPAL DA SAÚDE ... CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO" SAÚDE DA FAMÍLIA – ASF ... OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇ\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-12-2017
... Extrato do Convênio nº 5342. Conveniado: ASSOCIAÇÃO BRA- ... SILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDO, CNPJ n° ... Extrato do CONVÊNIO nº 1491001787/2017. Partícipes: SECRETA- ... RIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL ... DE SÃO DOMINGOS ...
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Origem do sindicalismo
... O vigor da associação, sua força reivindicatória, sua capacidade de impulso, suas ... proibidos de se associarem, os trabalhadores reuniam-se de forma secreta a fim de esboçar algumas ações reivindicatórias (PEGO, 2012, p. 26) ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... imprensa, sem censura prévia (artigo 13º), a liberdade de associação (artigo 14º), com destaque em seus parágrafos para: §1º - liberdade de ... e apenas se contam quatro civis mortos e um agente da polícia secreta PIDE ... O Comando autoriza que Spínola receba o mandato do poder ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... Associação Beneficente de Tabapuã RESPONSÁVEL: Sandra Cris- ... tina Simões da ... Prefeito Municipal à época, Fernando Fachin Franzoti, Secretá- ... rio Municipal à época BENEFICIÁRIA: Associação Beneficente ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Associação Beneficente de Tabapuã RESPONSÁVEL: Sandra Cris- ... tina Simões da ... Prefeito Municipal à época, Fernando Fachin Franzoti, Secretá- ... rio Municipal à época BENEFICIÁRIA: Associação Beneficente ...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FRAUDE À ARREMATAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. PRINCÃPIO DA CONSUNÇÃO. CRIME FIM PRESCRITO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. INEXISTÊNCIA DE DANO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.1. Consta da denúncia que, em 2/12/2009, o agravante promoveu, em favor da corré Carla Reita Faria...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Norma secreta não se põe em contato com os utentes da linguagem.” (IVO, Gabriel ... Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4.029/AM. Associação Nacional dos Servidores do IBAMA e Presidente da República e outro ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... A Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, realizada em Tel Aviv (Israel), em outubro de 1999, por ... médico deve ser legível, a tinta, por extenso, vedada a receita secreta ou indefinida, ou folhas de receituário assinadas em branco. A caligrafia ... -
Constituição Federal - 88
... XVII — é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar; ... XVIII — a ... 84, XI ... § 3º O Conselho escolherá, em votação secreta, um Corregedor nacional, dentre os membros do Ministério Público que o ...
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Legislação para consulta
... e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou nalidade, bem como o síndico ou ... Secreta- ria da Receita Federal do Brasil ao produtor rural pessoa física ou ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... , na vertical e na diagonal, admitindo toda sorte de associação’. Daí as chamadas manifestações híbridas, como [ ... ] o ensaio ... ” ... secreta intimidade e incomensurável grandeza ” (p. 14). Eis porquê (sic) ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... tribunais” (Uniformização de Jurisprudência, Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul , 34/139, julho de 1885) ... O art ... Ademais, a arguição de relevância era examinada em sessão secreta ...
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Direito Processual Penal
... em face de Cristiano, Luiz e Leonel pela prática do crime de associação para o tráfico. Na audiência designada para realização dos ... deter-minará que o Conselho de Sentença se recolha à sala secreta, ordenando a realização das diligências entendidas necessárias ...
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Decisão monocrática Nº 39389 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... aos (i) membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, em sessão secreta, e (ii) aos impetrantes e seus advogados ... 1. Trata-se de pedido de ... devidamente apontados: (i) banimento da Infinity Asset da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (ANBIMA), ...
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Informática
... chave é dividida em duas partes complementares, uma das quais é secreta, eliminando-se, dessa forma, o processo de geração e distribuição de ... requisitos mostra a associação dos requisitos às suas origens e faz seu acompanhamento durante o ciclo ...
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Decisão da Presidência nº 4790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Mayo de 2017
... , por dois terços da Assembléia Legislativa, mediante votação secreta, será ele submetido a julgamento perante o Superior Tribunal de justiça, ... Redescobrindo o Espírito Republicano, Revista da AJURIS Associação" dos Juízes do Rio Grande do Sul, v. 32, n. 100, dez. 2005, p. 99-117). \xC2" ...
- Termo de Fomento nº 05/2022