atestado escolaridade falso
-
Legislação Complementar
... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência psicossocial deverá ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ... : a) revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e ... de aprendizagem, a comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência deve considerar, ...
-
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... 9.029/95 que proíbe a exigência de atestado de gravidez e esterilização de mulheres e ... , formação cultural e grau de escolaridade e restritivos cadastrais, respeitado o bom-senso ... ício dos tomadores de serviços, sob o falso pretexto da criação de postos de trabalho e da ...
-
Direitos do Migrante
... fraudado documento ou utilizado documento falso" para obtê-lo; ... II – obtiver outra condiç\xC3" ... III – atestado de antecedentes criminais, expedido por órgão ... ficação profissional, grau de escolaridade do solicitante e membros do seu grupo familiar, ...
-
Protocolo de avaliação do assédio moral em avaliações periciais ou diagnósticas: da caracterização ao parecer
... , estado civil, filhos, naturalidade, escolaridade, residência e outros dados relevantes); ... deficiente ou prejudicado: tipo de juízo falso que se estabelece porque a elaboração dos ... pedir demissão, o médico não dava o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e o sindicato não ...
-
Leis
... 2º A doença será comprovada median-te atestado de médico da instituição da previdência ... e não a seu nível de escolaridade ... § 3º Entende-se por habilitação ... que fornecer ou beneficiar-se de atestado falso para o fim de obtenção do benefício de que ...
-
Legislação Complementar
... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência psicossocial deverá ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
-
Legislação
... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência psicossocial deverá ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; (Redação dada pelo ... de aprendizagem, a comprovação da escolaridade de aprendiz portador de deficiência mental deve ...
-
Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Econômica do Estado de Minas Gerais, sob o falso fundamento de que tais bancos e o reclamado ... 154 ATESTADO MÉDICO - INSS. EXIGÊNCIA PREVISTA EM ... Em dependendo da escolaridade do obreiro, não terá ele possibilidade de ...
-
Decisão monocrática Nº 0600001-43.2021.6.19.0201 de Tribunal Superior Eleitoral
... 2020 –, por se entender que o documento falso utilizado no RRC não teve aptidão para afetar a ... escolaridade falsa no RRC. Fato apurado em procedimento de ... que o recorrido apresentou com o RRC atestado de conclusão do ensino médio, documento que se ...
-
Legislação
... o uso dos produtos em decorrência de falso" conceito de vantagem ou de segurança; ... VI \xE2\x80" ... A comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência psicossocial deverá ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10949-17.2016.5.15.0152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO AUTOR . LEI Nº 13.467/2017. CERCEAMENTO DE DEFESA DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. FALTA DE VISTORIA NO LOCAL DE TRABALHO. DESNECESSIDADE. DECISÃO REGIONAL PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA ATUAL, NOTÓRIA E ITERATIVA DESTA CORTE SUPERIOR. ADICIONAL DE...
... DOCUMENTO FALSO". QUEBRA DE FIDÚCIA ... ACÚMULO DE FUN\xC3" ... Ensino Médio, cujo nível de escolaridade era requisito para preenchimento da vaga que lhe ... O nexo técnico epidemiológico atestado pelo Perito do INSS gera apenas presunção ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ... FALSO TESTEMUNHO POR TESTIGO ARROLADO PELO REQUERIDO ... ção e Finanças – Promoção por escolaridade adicional – Requisitos – Lei Estadual ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000141-69.2015.5.06.0141), 07-12-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. ENTREGA DE CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE FALSO AO EMPREGADOR. A ruptura do contrato de trabalho por justa causa deve ser cabalmente demonstrada, exigindo-se prova inequívoca da falta atribuída ao empregado, cujo ônus pertence à empresa. Comprovado que o reclamante entregou à empresa certificado de conclusão de ensino médio de patente...
... ENTREGA DE CERTIFICADO DE ESCOLARIDADE FALSO AO EMPREGADOR ... A ruptura do contrato de ... por desconfiar da autenticidade do atestado de conclusão apresentado pelo demandante, motivo ... -
Legislação Complementar
... de aprendizagem, a comprovação da escolaridade de aprendiz portador de deficiência mental deve ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... e criminais, quanto à falsa declaração, falso atestado e falsidade ideológica ... § 2º O ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... , no todo ou em parte, qualquer documento falso ou alterar o verdadeiro; ... II — afirmar ... ção em vigor; b) do certificado ou atestado comprobatório de se achar o requerente na ... aprendizagem, a com- provação da escolaridade de aprendiz com deficiência deve considerar, ...
-
Direito Administrativo
... Se se provar que o motivo é inexistente, falso ou mal qualificado, o ato será nulo. Os motivos ... Sabe-se que dispõe da escolaridade exigida para o cargo, goza de boa saúde física ... pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de ...
-
Prova
... de mesmo nível ou tenha nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado, mas, no caso, ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ... 22.10.6.8 Crime de falso testemunho ... Ao início da inquirição, a ...
-
Documentos médico-legais
... íamos afirmar, por exemplo, que nem todo atestado médico seria um documento médico-legal, embora ... falso, uma vez que erros ou falhas na sua lavratura ... Isso permite que se veja o grau de escolaridade e a cultura a que pertence a vítima, seu estilo ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... pertinente, mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito ... Nos casos de apresentação de documento falso, o participante estará sujeito à tipificação ... de grandes deslocamentos, baixa escolaridade, falta de informação, serviços inadequados, ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... mediante a apresentação de atestado fornecido por pessoas jurídicas de direito ... Nos casos de apresentação de documento falso, o participante estará sujeito à tipificação ... de grandes deslocamentos, baixa escolaridade, falta de informação, serviços inadequados, ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... e não a seu nível de escolaridade ... § 3º Entende-se por habilitação ... ão de obra ou de serviço, deve ser atestado o atendimento às regras de acessibilidade ... e criminais, quanto à falsa declaração, falso atestado e falsidade ideológica ... § 2º O ...
-
Das normas especiais de tutela do trabalho
... , o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ... a) revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e ... de aprendizagem, a comprovação da escolaridade de aprendiz com deficiência deve considerar, ...
-
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ser obrigatória a apresentação do atestado" de pobreza, bastando que o interessado, de pr\xC3" ... DE MÁ FÉ E DA APURAÇÃO DO CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. As partes devem agir c om lealdade e ... -se, para tanto, o nível de escolaridade do obreiro, seu segmento de atuação ...