Atribuições do corregedor TST
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Legislação Complementar
... CAPÍTULO I ... DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art ... ções especializadas, delas participando o Vice-Presidente e o Corregedor--Geral, este quando não estiver ausente em função corregedora ...
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Dos Atos Processuais
... na Justiça do Trabalho, desempenhando as seguintes atribuições: ... I – garantir a adequação do PJe aos requisitos legais e às ... II – um presidente ou corregedor de TRT, indicado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , técnico e material necessário ao cumprimento das atribuições da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério." (NR) "Art ... DAS 101.3 Divisão 1 Chefe FCPE 101.2 CORREGEDORIA 1 Corregedor FCPE 101.5 Coordenação-Geral de Análise Correcional 1 Coordenador-Geral ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... Júnior Vice-Presidente Durval César de V asconcelos Maia Corregedor Regional Antonio Marques Cavalcante Filho Dulcina de Holanda Palhano José ... regional, sem que isso, todavia, se confunda com as atribuições conferidas à Comissão Permanente de Licitação - CPL, em nível de ...
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Legislação Complementar
... DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO — INTERINO, no uso das atribuições" que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituiç\xC3" ... ções especializadas, delas participando o Vice-Presidente e o Corregedor--Geral, este quando não estiver ausente em função corregedora ...
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Artigos 643 a 735
... O espaço geográfico em que a Vara exercerá suas atribuições pode ser de um município ou grupo de municípios, segundo o estabelecido ... , serão eleitos o Presidente, o Vice-Presidente e o corregedor, além dos presidentes das turmas na forma estabelecida em seu regimento ...
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Do Processo Judiciário do Trabalho
... cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária ... CÓDIGO ... Superior Tribunal de Justiça exercerá a função de Ministro-Corregedor ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ATO PRATICADO PELO PRESIDENTE E PELO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CORTE DE PONTO ... específico, uma vez que cada juízo atuou no limite de suas atribuições nas causas que lhes foram submetidas. 3. A execução cível que somente ...
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Regimento Interno - TST
... Pereira, Vice-Presidente do Tribunal, Renato de Lacerda Paiva, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina ... Art. 39. O Presidente do Tribunal desempenhará as atribuições do cargo com a colaboração do Vice-Presidente ... Seção II ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... neste Título e das decorrentes de seu cargo, as seguintes atribuições: ... IX – conceder medida liminar, até decisão final do processo ... Nos termos do art. 709, II, da CLT: “Compete ao Corregedor, eleito dentre os Ministros togados do Tribunal Superior do Trabalho: ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... lei ordinária reforça e explicita, em muitos casos, tanto atribuições como as prerrogativas dos membros do Ministério Público ... Assim é ... O Desembargador DANIEL RIBEIRO LAGOS, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... neste Título e das decorrentes de seu cargo, as seguintes atribuições: ... IX - conceder medida liminar, até decisão final do processo em ... Nos termos do art. 709, II, da CLT: ... "Compete ao Corregedor, eleito dentre os Ministros togados do Tribunal Superior do Trabalho: ...
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Resolução administrativa n. 1.937, de 20 de novembro de 2017
... Pereira, Vice-Presidente do Tribunal, Renato de Lacerda Paiva, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina ... Art. 39. O Presidente do Tribunal desempenhará as atribuições do cargo com a colaboração do Vice-Presidente ... Seção II ...
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Direito processual do trabalho
... 75 de 1993, que ao elencar as atribuições dos procuradores do trabalho, incluiu entre as respectivas atividades a ... do Trabalho, através do Ministro Lélio Bentes Corrêa, Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, editou a RECOMENDAÇÃO N. 3/GCGJT, de 24 ...
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Organização da justiça do trabalho
... Órgão Especial o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, juntamente com os demais Ministros mais ... Dentre as atribuições das Secretarias das Varas do Trabalho (CLT, art. 711) destacam-se: ...
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O CNJ e a reconfiguração do campo judiciário
... o território nacional, não importa onde irão exercer suas atribuições ... Quanto ao CJF, embora já estivesse previsto desde 1988, tinha ... próprio Conselho, e se processa com grande participação do Corregedor Nacional de Justiça, ao qual compete processar e relatar as reclamações ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... neste Título e das decorrentes de seu cargo, as seguintes atribuições: ... IX – conceder medida liminar, até decisão final do processo ... Nos termos do art. 709, II, da CLT: ... “Compete ao Corregedor, eleito dentre os Ministros togados do Tribunal Superior do Trabalho: ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... 152, V, do CPC, que inclui entre as atribuições do escrivão “ fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, ... ério Público ou a Defensoria Pública poderá representar ao corregedor do tribunal ou ao Conselho Nacional de Justiça contra juiz ou relator que ...
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Da Penhora
... Art. 92 – O requerimento será dirigido ao Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, conforme formulário eletrônico ... ao seu pessoal, o salário, afastando do seu âmbito outras atribuições patrimoniais desvinculadas do mesmo: a habitualidade e a ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... acordo com a lei, não há mais de um órgão registral com atribuições para registrar os atos constitutivos de uma mesma espécie de pessoa ... (artigo 49 do Código Civil), na esfera administrativa do Juízo Corregedor ...
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Índice Alfabético Remissivo
... CARTÓRIOS DOS JUÍZOS DE DIREITO ... Atribuições e obrigações: art. 716 Distribuição: art. 716, parágrafo único ... 87 CPC Presidente, vice-presidente e corregedor do TST: arts. 707 a 709 Procuradoria-Geral da Justiça do Trabalho: art ...
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Do tribunal superior do trabalho
... e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal ... , serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o corregedor, além dos presidentes das turmas, na forma estabelecida em seu regimento ...
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Do tribunal superior do trabalho - (arts. 690 a 709)
... e o máximo de vinte e cinco membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal ... , serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o corregedor, além dos presidentes das turmas, na forma estabelecida em seu regimento ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... O subsídio do cargo de juiz auditor corregedor corresponde a 90% do subsídio do cargo de ministro do STM, mantido ... ção direta, isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder ou entre servidores dos Poderes ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... Das decisões do Corregedor cabe agravo regimental para o Pleno do TST ... Não é a correição um ... Das mais transcendentais as suas atribuições ... O recurso extraordinário foi instituído com o propósito de ...