aumento de capital contabilização
-
Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas ... II - de aumento de capital, com recursos tirados de quaisquer ... , de acôrdo com o ano de sua contabilização (Lei nº 3.470, art.57, § 2º) ... § 5º ...
-
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... A título exempliicativo, a Knight Capital Group, grupo que compra e vende ações para ... na falha desde a coleta ou contabilização incorreta de dados até problemas no código do ... ao seu estado normal, em que se constata aumento considerável na emissão de poluentes. Nesse ...
-
LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... ção, a incorporação, a redução de capital da empresa autorizatária ou a transferência de ... aumento ou rebaixamento de pressão não se enquadram ... estabelecerá procedimentos de contabilização e liquidação, de aplicação compulsória a ...
-
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas ... 1º) ... II - de aumento de capital, com recursos tirados de quaisquer ... , de acôrdo com o ano de sua contabilização. (Lei nº 3.470, art. 57, § 2º) ... § 5º ...
-
Débito de prejuízo a conta de sócio
... acumulados, de reservas de lucros ou capital, ao capital social, ou à conta de sócios, ... , nem mesmo em ações representativas de aumento do capital da Beneficiária; importa, ... absorvido pelos sócios não há contabilização de receitas porque o valor dos recursos recebidos ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade ... processo político, como decorrência do aumento nos gastos de c andidatos e de partidos ... de 2012, segundo recente contabilização do Tribunal, teriam sido gastos ...
-
Lei nº 3.421 de 10/07/1958. CRIA O FUNDO PORTUARIO NACIONAL A TAXA DE MELHORAMENTOS DOS PORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o montante não recolhido da conta de capital do porto reconhecido pelo Poder Executivo ... § 2º A contabilização, movimentação e fiscalização da conta, a que ... em moeda estrangeira contraído para o aumento do patrimônio do porto, devidamente registrado ...
-
DECRETO Nº 7680, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012. DispÕe Sobre a ProgramaÇÃo OrÇamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2012 e da Outras Providencias.
... , que deverá ser a mesma data de contabilização no SIAFI; e ... VI - outras formas de pagamento ... mista sob controle da União para aumento de capital, independentemente da existência de ...
-
DECRETO Nº 7995, DE 02 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2013, e da Outras Providencias.
... , que deverá ser a mesma data de contabilização no SIAFI; e ... VI - outras formas de pagamento ... mista sob controle da União para aumento de capital, independentemente da existência de ...
-
Regime não cumulativo
... lucro real 208 – compreende o aumento do patrimônio líquido apurado pela comparação ... recebe a receita bruta são trocas de capital: ... a) a pessoa jurídica transmite o domínio ... plano pragmático, sobretudo na contabilização de reembolsos e de outras modalidades ...
-
Contribuição social para o PIS/PASEP
... contabilização dos ativos das concessionárias de serviço ... e das transferências corǦ rentes e de capital recebidasǤ ... Para os contribuintes queǡ por ... ção devidaǡ desde que não resultem em aumento de vida ’til do bem superior a um ano e que ...
-
Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... as parcerias entre empresas de capital nacional, entre empresas de capital estrangeiro e ... , que bem demonstra a forma de contabilização das subvenções para investimento no período ... capital para a iniciativa privada; e ii) aumento do estoque de capital na pessoa jurídica ...
-
Especificidades do setor elétrico
... cada mêsǡ é necessário que a contabilização do imobilizado já se encontre fechadaǡ com as ... impacto obrigacional de recuperação do capital investidoǤ ... Assimǡ foi aperfeiçoada a ... ções no ativo ou no passivo resultam em aumento ou diminuição no patrimônio líquidoǡ ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - RESOLUÇÃO N° 001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
... 1° - Aprovar a contabilização do Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - ...
-
O risco hidrológico e os impactos da sua judicialização
... e os principais resultados da contabilização das operaǦ ções do mercado de energia ... da demanda por energiaǡ mas não houve aumento da ofertaǡ pois não havia investimento em ... ȋrisco hidrológicoȌǡ mas que conta com capital ...
-
A relevância do dividendo adicional proposto
Com base na Teoria da Sinalização dos Dividendos, estes são vistos como sinalizadores de informação ao mercado. Contudo, após adoção das IFRS, muitas empresas passaram a fazer uso do Dividendo Adicional Proposto (DAP), que, até à deliberação dos sócios, não se caracteriza como uma obrigação. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar a relevância da divulgação do DAP para o mercado de...
... que, na visão dos investidores, o aumento na distribuição dos dividendos indica um sinal ... dissemination of DAP for the Brazilian capital market. Through regressions with panel data, ... Contabilização da Proposta de Pagamento de Dividendos”, uma ... -
Outorga
... aumento" do n’mero de agentesǡ optouǦse pela manutenç\xC3" ... A contabilização do ... Mecanismo de Realocação de Energia ... capital integralizado na SPCǤ ... b) Registro para ...
-
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... “faturamento”, “patrimônio”, “capital”, “lucro”, “ganho” e “resultado” ... quantitativo, operando para que haja um aumento gradual da alíquota sempre que a base de ... contabilização que não este. Ora, se a função institucional ...
-
Acórdão nº 101-92928 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Diciembre de 1999
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Kazuki Shiobara Data da Sessão: 08/12/1999 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-92928 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, NEGAR provimento...
... a ttulo de adiantamento para futuro aumento de capital de interligada, por si s, no comporta ... -
Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... ção de recursos sem a devida contabilização entre as entidades e desviados destas para ... a título de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Social da sociedade EIRELE aberta em ...
- Acórdão nº 1201-002.296 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2018
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... CLÁUSULA GERAL DO ART. 190 DO NOVO CPC. AUMENTO DO PROTAGONISMO DAS PARTES, EQUILIBRANDO-SE AS ... , ao estabelecer como competente o foro da capital do estado ou do território para as causas em que ... Contabilização de valor atinente a “adiantamento para ...
-
Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... 745% de 1980 a 2007 e os arrendamentos de capital (no balanço) caíram pela metade ... IBET - ... Três Critérios de contabilização: (a) ... Existência de opção de compra ao ... Assim, poderá ser possível observar um aumento nos ativos e passivos associados a este tipo de ...
-
Controle do capital sobre o trabalho e o teletrabalho como nova forma de controle
O presente artigo analisa o controle do trabalho como uma dimensão inerente ao modo de produção capitalista e que se transforma nas diferentes fases do sistema burguês. Assim, o estudo problematiza o gerenciamento e o controle do trabalho na sociabilidade do capital, considerando as múltiplas determinações no contexto de transformações societárias, que integram uma nova dinâmica tecnológica-organi
... de controladores e o exército de papel requeridos para a contabilização do valor. Esta função é vital em um período de aumento do peso do ... -
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2020
... participação exclusiva da União em seu capital social. Localizada em Porto Alegre (RS), o CEITEC ... seus indicadores, conforme demonstram o aumento de 24,1% das Receitas Líquidas, a diminuição ... de 2018, alguns critérios de contabilização foram modificados para melhor adequação à ...