australia e nova zelandia
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Hipoteca reversa: instrumento de proteção da pessoa idosa?
... as características básicas dessa nova modalidade de empréstimo bancário, levando-se ... , Bélgica, Países Baixos, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Japão. 9 Segundo ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... ; no ano seguinte (1951) a Corte proferiu nova sentença sobre o caso. 33 Cf. observações in ... que, nos casos dos Testes Nucleares (Austrália e Nova Zelândia versus França, 1973-1974), um ...
- Quem vai pagar a conta?
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O tratamento das questões de gênero no direito brasileiro e a repercussão do entendimento do stf sobre os direitos fundamentais das pessoas trans
... Austrália, Nova Zelândia, Alemanha e Espanha, a identidade ...
- Reino Unido relaxa restrições de viagens a 12 países
- Lucro líquido da PepsiCo cresce 28%, para US$ 1,71 bi, acima do esperado
- Biden deve pressionar Otan a agir para conter a China
- Problema da carne brasileira é controle sanitário, diz União Europeia
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Considerações finais
... do sistema é de total eficácia, então uma nova teoria do direito, através da proposição de ... “escandinavização” – Alemanha, Austrália, Nova Zelândia, Japão, ...
- Covid-19 matou 18 milhões no mundo em dois anos, o triplo dos números oficiais
- Megaiate de luxo com varanda privativa de 60m² e jacuzzi em suíte abre temporada de cruzeiros no Rio
- Diretor da huawei: ‘não há como os eua nos destruírem’
- Os principais pontos
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O argumento da "voz diferente" nas trajet
... , Israel, Argentina, México, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão ... (2) A existência ...
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Órgão de solução de controvérsias da omc: acesso aos países em desenvolvimento?
O presente artigo tem por objetivo analisar a importância do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) como mecanismo para a manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global, em especial no que diz respeito ao acesso à jurisdição pelos Estados-membros. A partir das análises quantitativa e qualitativa, o texto examina a atuação dos países em...
... perante o OSC, como Argentina, Austrália, Brasil, Chile, China, Coreia do Sul, Índia, ... Turquia Noruega ... Chile Nova Zelândia ... Indonésia Rússia ... Egito ... -
DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... Pela Austrália Pela República Italiana ... Pela República da ... Pelo Canadá Pela Nova Zelândia ... Pela República do Chile Pelo Reino ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... 2001, em Marrakech, Marrocos; COP-8 em 2002, Nova Déli, Índia; COP-9, em 2002, em Nova Déli, ... 28 Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Bielo-Rússia, Bulgária, ...
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
A participação da sociedade civil no fechamento de minas é crucial para a garantia de uma sustentabilidade abrangente, que contemple as diferentes visões acerca da efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Este trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica e documental, tem como objetivo identificar e analisar a legislação brasileira sobre fechamento de mina, avaliando
... países mineradores, tais como Austrália, Canada, Índia, África do Sul e Estados Unidos, ... seu lado, a Austrália, em conjunto com a Nova Zelândia, desenvolveu diretrizes sobre ... -
Potencialidades da governança pública
... no Brasil; 2.4.4 A contribuição da nova governança pública para o enfrentamento de ... debates em diversos países, como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia, ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... , na Irlanda, no Canadá (menos Quebec), na Nova Zelândia, na Austrália e nos Estados Unidos ...
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Cultura Nacional e Responsabilidade Social Corporativa.
... classificados como Common Law foram: Australia, Canada, Emirados Arabes Unidos, EUA, India, nda, Malasia, Nova Zelandia e Reino Unido ... Na Tabela 6 sao ...
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As organizações internacionais
... A sede da ONU é na cidade de Nova Iorque ... Assim vimos que a sua estrutura ... mais o Canadá, EUA, Japão, Austrália, Finlândia e a Nova Zelândia, com o objetivo de ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... sobretudo porque o Estado não só criou uma nova burocracia e subsidiou o novo sistema, mas porque ... Nova Zelândia em 1898 e, em 1908, na Austrália e na Inglaterra. (IBRAHIM, 2012, p. 48) ... O ...
- O mundo vai cumprir com as metas do desenvolvimento sustentável para 2030? Especialista responde
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... substituindo o modelo keneysiano por uma nova concepção econômica chamada de neoliberal e ... à realidade geográfica (pois a Austrália" e a Nova Zelândia, por exemplo, estão no hemisf\xC3" ...