australia e nova zelandia
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica na visão do Supremo Tribunal Federal: uma análise do RE 548181/PR
A preocupação básica deste artigo é refletir sobre a aplicação da opção política criminal brasileira de responsabilizar penalmente a pessoa jurídica por crimes ambientais, através do estudo das decisões emanadas pelos Tribunais Superiores em relação ao tema e, especialmente, da decisão prolatada no Recurso Extraordinário n. 548181/ PR, adotada como marco teórico. Para tanto, empregamos o método...
... Do contrário, em breve, nova modalidade de poluição ± a ... ³SROXLomR ... Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália, promovem a responsabilização criminal das ... -
As organizações internacionais
... A sede da ONU é na cidade de Nova Iorque ... Assim vimos que a sua estrutura ... mais o Canadá, EUA, Japão, Austrália, Finlândia e a Nova Zelândia, com o objetivo de ...
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2.3 A fidelidade partidária em outros países
... UNIDOS, a NOVA ZELÂNDIA e a AUSTRÁLIA, não há o menor óbice ...
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ADR - Suas origens
... do Center for Public Resources, em Nova York (o CPR, agora denominado International ... 1.1.2.5 AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA ... A Austrália, país de ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... Este artigo defende uma nova concepção de direitos para enfrentar os danos ... do mundo, exceto os Estados Unidos e Austrália." 168 ... Embora o Protocolo de Quioto está em ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... um crime pode ser aumentada por meio de uma nova lei que: (i) aumente a pena mínima e/ou máxima ... countries as well, including Canada and Australia.” ROBERTS, Julian V. et. al ... Penal Populism ...
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‘Minha postura é de priorizar o esporte para todos’
... Quem esteve na Austrlia e na Nova Zelndia viu in loco um processo intencional do ...
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O planeta anti-trump
... Nigria, passando por Espanha, Austrlia, Nova Zelndia, Holanda, Itlia, Reino Unido, Alemanha, ...
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O planeta anti-trump
... Nigria, passando por Espanha, Austrlia, Nova Zelndia, Holanda, Itlia, Reino Unido, Alemanha, ...
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Trabalho decente
... , Malásia e Coreia do Sul, e 16% e 19% na Nova Zelândia, Austrália e Singapura ... 3. O ...
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
... A nova redação, entretanto, não escapou de críticas, ... 1987, como exemplo dos primeiros a Austrália e a Nova Zelândia e, dos últimos, os Estados ...
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Os tempos de Keynes
... de Sua Majestade, mas também constituiu uma nova periferia e impulsionou as industrializações ... Desde os domínios brancos, como Austrália, Canadá e Nova Zelândia, até as terras ...
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Direito coletivo: aspectos gerais
... experiências longínquas da Oceania (Austrália e Nova Zelândia), desde fins do século XIX até ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... écia, Espanha, Portugal, Madagascar, Austrália e Nova Zelândia têm a jurisdição do TIJ como ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... considerado um fator de desencadeamento de nova lombalgia ... Segundo SANG-BONG KO & ... significativos na Nova Zelândia, Austrália ...
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Quando a impossibilidade de reequilíbrio contratual não é o fim
Caio Figueroa: A impossibilidade de reequilíbrio contratual
... pós-pandemia, os obstáculos resultarão da nova realidade que se apresentará, cujas premissas de ... Austrália e Nova Zelândia a adotar os Contratos de ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Observações gerais; b. Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f ... e em torno do estreito que separa Papua-Nova Guiné da Austrália 5 ... A definição desses ... -
Resquícios medievais no processo administrativo brasileiro
... ã, como Grã-Bretanha, Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia, sendo depois gradualmente ...
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De cópias de celulares a alvo da disputa entre eua e china
... No entanto, uma nova lei na China, que obriga as empresas a ajudarem o ...
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O trabalho em sua origem
... A Nova Zelândia e a Austrália instituíram o salário ...
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As Práticas dos Gestores Públicos em Portugal e os Códigos de Ética
O conjunto de ideias e programas conhecido por "Nova Gestão Pública" favoreceu uma maior capacitação dos dirigentes, expressa através de maior grau de liberdade no processo de tomada de decisão, ou seja, menor controlo a priori e, em particular, de formação adequada (OCDE 1996; BILHIM, NEVES, 2005). Neste artigo, ultrapassando a dualidade Kant/Aristóteles e situando a ética, na perspetiva de...
... de ideias e programas conhecido por “Nova Gestão Pública” favoreceu uma maior ... é que países como os Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, entre muitos outros, estão a ... -
É preciso extirpar do sistema a trava de 30% de prejuízos fiscais
Villas-Bôas: Trava de 30% de prejuízos fiscais deve ser extirpada
... , Espanha, Canadá, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, Japão e muitos outros países ... -
Federalismo não-territorial: heresia ou inovação? Uma breve apresentação do conceito e suas potencialidades emancipadoras
... unidades constitutivas são Estado ( Austrália , Brasil , Etiópia , Índia , Malásia , ... em países como Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos. Na ...
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Focando as lentes: criminologia cultural e a imagem /Opening the lens: cultural criminology and the image
O presente estudo busca analisar o crescente papel/uso da imagem em relação às condições contemporâneas da sociedade na modernidade tardia e, particularmente, as representações visuais (significados) extraídas da imagem do crime e do controle social enquanto produtos culturais carregados de sentido, de interpretações, de tensões, etc., o poder dessas imagens e
... estudarmos imagens, nós precisamos de uma nova orientação metodológica em busca de uma ... países como Europa, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia,países da América do Sul, entre ... -
Deslocamento da Democracia da Base do Estado para a Justiça. Papel do Judiciário para a Preservação da Seguranca Jurídica
... ), Canadá (exceção de Quebec), Austrália, Nova Zelândia, Malásia, Singapura e Hong Kong ...