australia e nova zelandia
- DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
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Sobre as origens dos temas de Legística no Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG: uma proposta para uma 'Moção Parlamentar'
O desafio em escrever um texto de homenagem ao Prof. Luzius Mader fez-me recordar o meu estágio pós-doutoral na Universidade de Genebra, quando desenvolvi, em Berna, junto ao Gabinete Federal de Justiça, meu estudo de caso sobre elaboração legislativa na Suíça ( Legística & Legisprudência). O caso das Medidas sociais compulsórias aqui analisadas e sua repercussão no site espeficamente, o website...
... Países multilíngues como Nova Zelandia, Canada, Australia ( não possui ... -
Histórico e criação do acordo TRIPS/OMC
... , Comissão Europeia, Suíça, Japão, Austrália, Coréia do Sul, Nova Zelândia, México, ...
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Plano de imigração de trump foca em qualificação
... de pases como Canad, Japo, Austrlia e Nova Zelndia em busca de indicaes de como tornar a ...
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A Justiça Restaurativa na audiência preliminar como forma de manutenção dos laços familiares nos casos de violência doméstica
... próprio e público, trazendo ao lar nova discórdia e novas agressões ... Por tal ... Na Nova Zelândia, Austrália e Canadá, deu-se início a práticas ...
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Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... tinham direito de votar em Finlândia, Austrália e Nova Zelândia (Rogers, 2013) ... 5 “ Les ... -
Aspectos essenciais do open insurance no Brasil
Aspectos essenciais do open insurance no Brasil
... em crescimento, como no México, na Austrália, na Índia, na Nova Zelândia e em Singapura ... -
Quadro de Frida Kahlo, obra com chocolate e inspiração em pinturas corporais: como é a nova exposição ‘Histórias Indígenas’ no Masp
... conjunta abarca doze profissionais do Brasil, Peru, México, Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Noruega. Trata-se de um trajeto pela arte ...
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Relevância das informações geradas pelo Siscustos para a nova administração pública, na percepção dos analistas e auditores das ICFEx
O Sistema de Custos Gerencial (SISCUSTOS) é utilizado pelo Exército Brasileiro para registro e análise dos custos. Este estudo teve como objetivo verificar se o SISCUSTOS gera informações relevantes sobre a apuração de custos, na percepção dos Auditores e Analistas das Inspetorias de Contabilidade e Finanças do Exército (ICFEx). A amostra da pesquisa foi formada por 88 profissionais de...
... parcela significativa dos países (Inglaterra, Estados Unidos, Austrália, Nova Zelândia, e Brasil inclusive), passou a exigir uma nova forma de ... -
Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros
Jurisdição constitucional exercida por juízes estrangeiros
... na Universidade de Melbourne, Austrália, Anna Dziedzic analisou o impacto do emprego de ... aproximadamente 32% eram provenientes da Nova Zelândia, 30% da Austrália e 8% do Reino ... -
René David e o direito inglês
René David e o direito inglês
... francesa que triunfou no Quebec), na Austrália, na Nova Zelândia, na Índia e em alguns modelos ... -
Coreia do Norte testa míssil que poderia atingir os EUA; Seul realiza novas manobras militares
... com os representantes de Austrlia, Canad, Nova Zelndia e Coreia do Sul, e emitiu uma dura ...
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Implicações jurídicas dos instrumentos laterais para restringir a arbitragem de investimentos no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico
No presente artigo, busca-se identificar as implicações jurídicas da negociação lateral conduzida por seis dos onze signatários do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico de modo a eliminar, em suas relações bilaterais, a aplicação do sistema Investor-State Dispute Settlement (ISDS), que oportuniza ao investidor estrangeiro a instauração de procedimentos arbitrais contra...
... Progressivo para a Parceria Transpacífico; Nova Zelândia ... Abstract ... Brazil enacted ... , Nova Zelândia, por representantes da Austrália, Brunei Darussalam, Canadá, Chile, Estados ... -
Forças iraquianas e curdos recapturam 20 povoados em Mossul
... Alm dos ministros de Canad, Austrlia e Nova Zelndia, outros oito europeus (Gr-Bretanha, ...
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Agenda do dia: Haddad anuncia arcabouço fiscal; Relatório de Inflação; IBGE publica produção industrial
... da Copa do Mundo Feminina Fifa Austrlia e Nova Zelndia 2023. s 15h, recebe o presidente da ...
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Ue tenta virada em negociação de fundo na cop27
... , passou a bola para as economias emergentes.nova propostaAo fim da noite de ontem, estava em ...
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Crise marca ‘7x1’ no varejo de artigos esportivos
... No Mxico, o avano foi de 31%; em Austrlia e Nova Zelndia, de 27%. Coube ao Brasil a nica taxa ...
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Crianças devem praticar só um esporte na idade escolar? Veja o que dizem especialistas
... , realizada ano passado na Austrlia e Nova Zelndia, a atacante da seleo espanhola Salma ...
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O papel do juiz ad hoc no processo perante a Corte Internacional de Justiça
... ) considerou admissível a intervenção da Nova Zelândia no caso relativo à Caça de Baleias a Antártida (Austrália v. Japão), 3 sob os termos do art. 63 do ...
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O estatuto e o julgamento
... de Nuremberg 1945-1946: a gênese de uma nova ordem no Direito Internacional. 2. ed. Rio de ... , Polônia, Bélgica, Etiópia, Austrália, Honduras, Noruega, Panamá, Luxemburgo, ...
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Hipoteca reversa: instrumento de proteção da pessoa idosa?
... as características básicas dessa nova modalidade de empréstimo bancário, levando-se ... , Bélgica, Países Baixos, Espanha, Austrália, Nova Zelândia, Canadá e Japão. 9 Segundo ...
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A Formação do Direito Internacional Contemporâneo: Reavaliação Crítica da Teoria Clássica de Suas 'Fontes
... ; no ano seguinte (1951) a Corte proferiu nova sentença sobre o caso. 33 Cf. observações in ... que, nos casos dos Testes Nucleares (Austrália e Nova Zelândia versus França, 1973-1974), um ...
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Quem vai pagar a conta?
... daqui a alguns meses na Austrlia e na Nova Zelndia. Em 2015, essa diferena era de dez vezes ...
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O tratamento das questões de gênero no direito brasileiro e a repercussão do entendimento do stf sobre os direitos fundamentais das pessoas trans
... Austrália, Nova Zelândia, Alemanha e Espanha, a identidade ...
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Reino Unido relaxa restrições de viagens a 12 países
... Portugal, Israel, Austrlia, Nova Zelndia e outros oito destinos esto na lista ...