avisos de higiene
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Ação Sindical e Fins
... , desde que respeitadas, na integralidade, as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho previstas em lei ou em normas regulamentadoras do ... avisos ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... e utilitários, contratação de hospitais públicos sem qualquer higiene, ou então bilhetes de loterias. Metzem, Fernstrom e outros expressam ... 10. ed. São Paulo: Atlas, págs. 102-109 ... Esses avisos consistem em um triângulo de cor amarela, trazendo em destaque, em negro, ...
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Informativo, INSTRUÇÃO NORMATIVA IPE PREV Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 Dá prosseguimento às medidas comp
... n 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Aes para fins de monitoramento, preveno e enfrentamento ... estgio da pandemia do COVID-19 e seguir observando os cuidados de higiene para reduzir o risco de contrair e transmitir a doena. Pargrafo nico ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9367/2022 Objeto: Contratação de empresa para executar a COPA RS DE F
... ABERTURA: 27/09/2022, às 14h PROCESSO: 21/1100-0001470-0 ... AVISOS DE SUSPENSÃO ... Pregão Eletrônico 9225/2022 Processo 21/2148-0001842-4 ... para prestação de serviços terceirizados e continuados de higiene e limpeza, sem ... fornecimento de material ... A Diretora do ...
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Acórdão Nº 0020267-69.2016.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. Hipótese em que, n o caso de atividade insalubre, entende-se obrigatória a autorização prevista no artigo 60 da CLT para a adoção do regime de compensação de horário, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, ser revogadas pela vontade das partes.
... regime de compensação de horário, pois as normas referentes à higiene e segurança do trabalho são de ordem pública, e não podem, por isso, ... o período não prescrito do contrato de trabalho, verifico que os avisos de ID. 495686d demonstram que usufruídas férias, atinentes aos períodos ... -
Atos Administrativos
... (ex.: fiscal do sossego que multa um bar que visita por falta de higiene); o excesso de poder torna nulo ato, salvo em caso de incompetência ... e de caráter uniforme, direcionadas a determinados servidores ), avisos, portarias (expedidas por chefes de órgãos – trazem determinações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000825-60.2018.5.06.0182), 09-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. MODIFICAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI 13.467/2017. Após o início da vigência da Lei 13.467/2017, em 11.11.2017, houve acréscimo de parágrafos no Art. 4º da CLT, que passou a prescrever:"§ 2o Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que...
... V - alimentação; VI - atividades de relacionamento social; VII - higiene pessoal; VIII - troca de roupa ou uniforme, quando não houver ... de frequência, destacando, de outra banda, que havia quadro de avisos com as folgas decorrentes do banco de horas e que os empregados são ... -
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Id: 2115727 Avisos, Editais e T ermos Associações, Sociedades e Firmas APOLO HIGIENE E BELEZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÕES SA. CNPJ 15.826.055/0001-22 - NIRE 33.300.303.367 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDI- ...
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Avisos, Editais e Termos - Condomínios
... Id: 2115727 Avisos, Editais e T ermos Associações, Sociedades e Firmas APOLO HIGIENE E BELEZA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÕES SA. CNPJ 15.826.055/0001-22 - NIRE 33.300.303.367 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDI- ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... 30.7. Higiene e Conforto a Bordo: ... 30.7.1. Os corredores e a disposição dos ... XI. fundos de letreiros e avisos de advertência; ... XII. obstáculos ou estrutura saliente onde se ...
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Acordão nº 0101400-28.2009.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
AUXÍLIO-CRECHE. Preenchendo a empregada os requisitos previstos em norma coletiva para a concessão do benefício, a contratação de creche não exime a empregadora do pagamento se referido estabelecimento não é acessível, localizando-se a uma distância aproximada de três quilômetros do local de prestação de serviços da obreira que, ademais, não recebia vale-transporte ou passagens para percorrer...
... normas estipuladas pela EMPREGADORA através de memorandos, cartas, avisos e circulares, inclusive as disposições legais de segurança e higiene, ... -
Direito Administrativo
... (ex.: fiscal do sossego que multa um bar que visita por falta de higiene); o excesso de poder torna nulo ato, salvo em caso de incompetência ... e de caráter uniforme, direcionadas a determinados servidores), avisos, portarias (expedidas por chefes de órgãos – trazem determinações ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — troca de roupa ou uniforme, quando não houver ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Edital, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021 - SICDHAS O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da S
... o Termo de Colaborao em stio eletrnico prprio e em quadros de avisos de amplo acesso pblico, contendo as informaes mnimas previstas no artigo ... com deficincia; Banheiros equipados de material de higiene Acessibilidade deve estar adequada aos padres e normas tcnicas ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0950/2022 Objeto: Registro de preços de equipamentos/mate
... Objeto: Aquisição de materiais para higiene ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna ... 190) ... dos autos ... AVISOS DE SUSPENSÃO ... Pregão Eletrônico 9236/2022 Processo 22/1203-0006083-2 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0586/2023 Objeto: Equipamentos/materiais para construção civ
... EDITAL PE 0589/2023 Objeto: Registro de preços de materiais para higiene pessoal/profilaxia ... DATA: 14/08/2023, às 09h PROCESSO: ... DATA: 17/08/2023, às 15h. PROCESSO: 23/1300-0002245-8 ... AVISOS DE SUSPENSÃO ... Pregão Eletrônico 0537/2023 Processo 23/0804-0000799-5 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 1175/2022 Objeto: E quipamentos/materiais p/laboratório;
... /2022 Objeto: Registro de preços de produtos químicos de limpeza/higiene ... DATA: 12/12/2022, às 09h PROCESSO: 22/1300-0007664-1 ... EDITAL PE ... DATA: 01/12/2022, às 15h PROCESSO: 21/1205-0001333-6 ... AVISOS DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO ... Concorrência 0036/2022 Processo ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0245/2023 Objeto : Registro de preços de equipamentos/materia
... Objeto : Registro de preços de equipamentos/materiais p/ limpeza/higiene (uso geral) ... DATA: 30/03/2023, às 09h PROCESSO 23/1300-0001405-6 ... AVISOS DE RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO ... Pregão Eletrônico 0169/2023 ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... áveis para copa cozinha; equipamentos/materiais para limpeza/higiene (uso geral) ... DATA: 20/12/2023, às 9h PROCESSO: 23/1300-0007517-9 ... DATA: 20/12/2023, às 9h PROCESSO: 23/1300-0007953-0 ... AVISOS DE REVOGAÇÃO ... Pregão Eletrônico 0872/2023 Lote 08 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0625/2021 Objeto: Registro de preços de móveis/estofados/componentes e
... Objeto: Registro de preos de equipamentos/materiais para limpeza/higiene (uso geral). ABERTURA: 01/09/2021, s 09h PROCESSO: 21/1300-0006139-8 ... : 21/09/2021, s 15h PROCESSO: 20/1300-0007708-6 AVISOS DE RETIFICAO E REAGENDAMENTO Prego Eletrnico 0563/2021 Processo ...
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Legislação Complementar
... humano ou veterinário; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ... II — encaminhar notificações e intimações; e III — expedir avisos em geral. § 1º-B. O sistema de comunicação eletrônica de que trata o ...
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Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... funcionalidade, à economicidade, à durabilidade, ao conforto, à higiene e à acessibilidade dos ambientes construídos. 2.3.4. O arquiteto e ... pública deverá ser realizada, por meio impresso, em quadro de avisos na sede do CAU/UF e, por meio tele- ... Disciplina ética Dos ...