avisos de higiene
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Acordão nº 0101400-28.2009.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
AUXÍLIO-CRECHE. Preenchendo a empregada os requisitos previstos em norma coletiva para a concessão do benefício, a contratação de creche não exime a empregadora do pagamento se referido estabelecimento não é acessível, localizando-se a uma distância aproximada de três quilômetros do local de prestação de serviços da obreira que, ademais, não recebia vale-transporte ou passagens para percorrer...
... normas estipuladas pela EMPREGADORA através de memorandos, cartas, avisos e circulares, inclusive as disposições legais de segurança e higiene, ... -
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... 1968); XXXIII - Anexo XXXIII - Convenção nº 120 da OIT sobre a Higiene no Comércio e nos Escritórios, adotada pela Conferência Geral da ... , de os copiar ou extrair dados; iii) a exigir a afixação dos avisos previstos pelas disposições legais; iv) a retirar ou levar para fim de ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... 30.7. Higiene e Conforto a Bordo: ... 30.7.1. Os corredores e a disposição dos ... XI. fundos de letreiros e avisos de advertência; ... XII. obstáculos ou estrutura saliente onde se ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... , e que podem ser reproduzidas de maneiras várias: circulares, avisos, diretrizes enviadas a todos por carta ou correio eletrônico etc ... responsável pela expedição de normas de segurança, medicina e higiene do trabalho. Porém, a grande e mais precisa marca do ambiente versado é ...
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Direito Administrativo
... (ex.: fiscal do sossego que multa um bar que visita por falta de higiene); o excesso de poder torna nulo ato, salvo em caso de incompetência ... e de caráter uniforme, direcionadas a determinados servidores), avisos, portarias (expedidas por chefes de órgãos – trazem determinações ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... VI — atividades de relacionamento social; ... VII — higiene pessoal; ... VIII — troca de roupa ou uniforme, quando não houver ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Legislação Complementar
... humano ou veterinário; cosméticos; produtos de perfumaria e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ... II — encaminhar notificações e intimações; e III — expedir avisos em geral. § 1º-B. O sistema de comunicação eletrônica de que trata o ...
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Disciplina ética dos arquitetos brasileiros
... funcionalidade, à economicidade, à durabilidade, ao conforto, à higiene e à acessibilidade dos ambientes construídos. 2.3.4. O arquiteto e ... pública deverá ser realizada, por meio impresso, em quadro de avisos na sede do CAU/UF e, por meio tele- ... Disciplina ética Dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000253-44.2017.5.06.0181), 19-07-2018
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. BANCO DE HORAS. ATIVIDADES INSALUBRES. DESCUMPRIMENTO DO ART. 60 DA CLT. O art.60 da CLT dispõe que em ambientes insalubres "quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho", ou seja, aludido dispositivo legal impõe uma...
... licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalh o", ou seja, aludido dispositivo legal impõe uma exigência ... foram unânimes em asseverar que a empresa dispunha de quadro de avisos, o qual tinha o condão de informar previamente os empregados acerca da ... -
Súmulas selecionadas do stf e stj
... o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores ... SÚMULAS DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE ... /1971, a petição inicial deve ser instruída com, pelo menos, dois avisos de cobrança ... 201. Os honorários advocatícios não podem ser ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores ... SÚMULAS DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE ... /1971, a petição inicial deve ser instruída com, pelo menos, dois avisos de cobrança ... 201. Os honorários advocatícios não podem ser ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... 57.155/65 versus Lei 4.090/62) 31 ... @@5. Portarias, Avisos, Instruções, Circulares ... Os diplomas dessa natureza, em ... ão dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança ” (grifos acrescidos). A mesma direção está firmemente ...
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Súmulas Selecionadas do STF e STJ
... o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores ... SÚMULAS DO SUPERIOR ... TRIBUNAL DE ... /1971, a petição inicial deve ser instruída com, pelo menos, dois avisos de cobrança ... 201. Os honorários advocatícios não podem ser ...
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Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
... de materiais, inclusive quanto às condições de segurança e higiene relativas aos recipientes e locais de armazenagem e os equipamentos de ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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Direito Administrativo
... estava obrigado para a manutenção do ato (por exemplo, falta de higiene em restaurante causa a cassação da licença anteriormente expedida) ... sobre o modo e forma de sua realização” é conceito de (A) avisos. (B) circulares. (C) ordens de serviço. (D) portarias ...
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NR-12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
... h) proporcionar condições de higiene e limpeza; ... i) impedir o acesso à zona de perigo; ... j) ter seus ... c) ter sinais ou avisos referentes à segurança realçados; e ... d) permanecer disponíveis a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000051-87.2015.5.06.0003), 06-12-2016
I- RECURSO DO RÉU. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. COMPROVAÇÃO DA JORNADA EXCEDENTE. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Para que a compensação de jornada a título de "banco de horas" possa ser implementada, por se tratar de norma prejudicial à saúde e higiene do trabalhador, deverão ser observados de forma intransigente os requisitos determinados em norma coletiva da...
... ser implementada, por se tratar de norma prejudicial à saúde e higiene do trabalhador, deverão ser observados de forma intransigente os ... de constrangimento constante ao ter seu nome exposto em quadro de avisos acerca da posição de diferenças de caixa, além da exposição à ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho, as quais, para esse efeito, procederão aos necessários ... ção de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência quanto à natureza perigosa ou ...
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NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... 30.7. Higiene e Conforto a Bordo: 30.7.1. Os corredores e a disposição dos cama- ... Reagir a alarmes, avisos e instruções visuais; procedimentos de reação à emergência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000166-71.2016.5.06.0004), 11-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. FÉRIAS NÃO GOZADAS. SUCUMBÊNCIA DO AUTOR. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Trazendo a demandada à colação os avisos de férias e os respectivos recibos de pagamentos devidamente assinados pelo reclamante, bem como alguns controles de ponto, que demonstram que o reclamante não trabalhou nos períodos indicados como férias nesses documentos, o reclamante atraiu para si o ôn
... INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Trazendo a demandada à colação os avisos de férias e os respectivos recibos de pagamentos devidamente assinados ... ção do intervalo intrajornada porque este constitui medida de higiene, saúde e segurança do trabalho, garantido por norma de ordem pública ... -
Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, promovida pela Anamatra, referente à Reforma Trabalhista em 9 e 10 de outubro de 2017 em Brasília/DF ? organizados por temas
... ção da natureza da atividade, for necessária a realização de higiene pessoal ou a troca da vestimenta no local de trabalho, o período ... aos dirigentes empresariais; (d) à disponibilização de quadro de avisos com fácil acesso para os trabalhadores; (e) à livre distribuição de ...
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NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
... 30.7. Higiene e Conforto a Bordo: ... 30.7.1. Os corredores e a disposição dos ... XI. fundos de letreiros e avisos de advertência; ... XII. obstáculos ou estrutura saliente onde se ...
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Procuradoria-Geral de Justiça - Assessoria Executiva
... 1 Avisos, Editais e Termos de Contratos ... 1 ... , com fornecimento de equipamentos e material de limpeza e higiene, executado no exercício financeiro de 2015. Id: 2064404 AVISOS, EDIT AIS ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... 1 Avisos, Editais e Termos de Contratos ... 1 ... , com fornecimento de equipamentos e material de limpeza e higiene, executado no exercício financeiro de 2015. Id: 2064404 AVISOS, EDIT AIS ...