Axiologia jurídica
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Decisao Nº 0008501-64.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-10-2023
... ão de crédito e posteriormente alegue desconhecer a relação jurídica travada ... 6. Assim, constata-se que a parte autora tentou falsear ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces morais e éticos ... Segundo Humberto Theodoro ...
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Decisao Nº 0009081-65.2020.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-04-2024
... NA DEFESA DOCUMENTOS QUE COMPROVAÇÃO A ORIGEM E RELAÇÃO JURÍDICA DA PARTES. APRESENTAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS PELO AUTOR, ACOMPANHADO ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces morais e éticos ... Segundo Humberto Theodoro ...
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Decisao Nº 0002990-35.2023.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-04-2024
... NA DEFESA DOCUMENTOS QUE COMPROVAÇÃO A ORIGEM E RELAÇÃO JURÍDICA DA PARTES. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DIGITAL COM FOTO “SELFIE”, ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces morais e éticos ... Segundo Humberto Theodoro ...
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Decisao Nº 0001948-06.2023.8.05.0244 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-04-2024
... NA DEFESA DOCUMENTOS QUE COMPROVAÇÃO A ORIGEM E RELAÇÃO JURÍDICA DA PARTES. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DIGITAL FIRMADO MEDIANTE SENHA DE ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces morais e éticos ... Segundo Humberto Theodoro ...
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Decisao Nº 0124426-66.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-04-2024
... NA DEFESA DOCUMENTOS QUE COMPROVAÇÃO A ORIGEM E RELAÇÃO JURÍDICA DA PARTES. APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DIGITAL COM FOTO “SELFIE”, ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces morais e éticos ... Segundo Humberto Theodoro ...
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Decisao Nº 0005727-27.2023.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-04-2024
... ão de crédito e posteriormente alegue desconhecer a relação jurídica travada ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da ...
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Decisao Nº 0000047-82.2023.8.05.0153 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2024
... ão de crédito e posteriormente alegue desconhecer a relação jurídica travada ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da ...
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O novo Código de Processo Civil e a segurança jurídica normativa
Luiz Fux: O novo CPC e a segurança jurídica normativa
... Outrossim, o novo CPC é um ordenamento lavrado à luz da novel axiologia constitucional que prevê como direito fundamental a “segurança jurídica” que se subdivide em segurança judicial e segurança legal ... -
O panorama no código de processo civil de 2015
... meramente formal, para se tornar a lei suprema de toda a ordem jurídica, estipulando um punhado de garantias individuais e sociais dotadas de ... inerentes a uma ordem jurídica receptiva à principiologia e axiologia emanadas da Constituição Federal, na qual a pessoa humana é colocada no ...
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A Emancipação da Humanidade
... que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de Devília, supondo-se que seus cidadãos recusariam o cumprimento das ... Se for dado à ética o cariz de uma axiologia fundamental que possa ser traduzida em princípios morais, seria possível ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Intr oito Ao prescrever uma determinada norma jurídica, o legis- lador está tomando uma decisão, agora, sobre o que será feito ... Axiologia da ratio decidendi que afasta, com ainda mais razão, a pretensão de ...
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Acórdão Nº 0020419-50.2020.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-11-2021
EMENTA FUNÇÃO GRATIFICADA RECEBIDA POR MAIS DE DEZ ANOS. DIREITO À INCORPORAÇÃO. Estando demonstrado o exercício de função de confiança por mais de dez anos, com o recebimento da respectiva gratificação, é ilegal sua supressão. Aplicação do entendimento jurisprudencial já consolidado na Súmula 372 do TST, segundo o qual "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o
... adquirido, o ato jurídico perfeito e o conceito de situação jurídica" ao mesmo tempo em que, para o segundo, concede-se efeito imediato e geral \xC3" ... dispositivo deve ser interpretado a luz da principiologia e da axiologia constitucional, como a segurança jurídica, a boa-fé e a confiança ... -
Acórdão Nº 0020466-15.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 23-06-2021
EMENTA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SUPRESSÃO. MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO. É devida a manutenção do pagamento da gratificação de função paga por mais de dez anos e suprimida sem justo motivo. Inteligência da Súmula nº 372 do TST, I, do TST.
... adquirido, o ato jurídico perfeito e o conceito de situação jurídica" ao mesmo tempo em que, para o segundo, concede-se efeito imediato e geral \xC3" ... dispositivo deve ser interpretado a luz da principiologia e da axiologia constitucional, como a segurança jurídica, a boa-fé e a confiança ... -
Os princípios enquanto normas éticas e o mínimo irredutível da constituição
... Ética e normatividade constitucional; 3. A moralidade jurídica: dimensão moral dos princípios. Conclusões. Referências ... , em que fato, valor e norma são exteriorizados a partir de uma axiologia racional. Aceitar que a norma jurídica necessita de critérios de ...
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As implicações do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Processo de Inventário
... O procedimento do inventário coaduna-se com a natureza jurídica da herança, que constitui uma universalidade de direito (Código Civil, ... Com efeito, o compromisso com a axiologia ...
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Retirol�ndia - Vara c�vel
... pelo fato do produto ou serviço ainda que inexistente relação jurídica negocial entre as partes. Dispõem os arts. 12 e 14 do Código de Defesa ... O conceito de lealdade não subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces morais e éticos. Segundo Humberto Theodoro Junior ...
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Decisao Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO Nº 0007746-57.2020.8.05.0274 ÓRGÃO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE/ RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: MARCELO SALLES DE...
... O conceito de lealdade no subjaz do direito, mas da axiologia de certos alicerces morais e ticos. Segundo Humberto Theodoro Junior1 apud ... -
Educação ambiental e a responsabilidade objetiva do estado pela omissão e a nova interpretação constitucional no direito brasileiro
Resumo: A Constituição Federal de 1988 positivou no ART. 225, parágrafo 1º . Do inciso VI, impôs ao Poder Público, incumbindo-o a efetividade desse direito, como um poder/dever de assegurar para esta e as futuras gerações a defesa e a preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado por tratar-se de bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida ao povo brasileiro. Há...
... Dentro da melhor hermenêutica nos aspectos que envolvem a axiologia jurídica, a norma constitucional deixa protegendo o direito do cidadão, ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... 1.511). Qualquer norma jurídica no Direito de Família brasileiro exige a ... presença do fundamento ... Desde 1988 a axiologia constitucional permitiu a configuração da família democrática, na qual ...
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O direito econômico e a pandemia: a disciplina jurídica com dimensão de tempo, escala e escopo para resolver situações de complexidade sistêmica
... Na “dimensão do escopo”, são mobilizados, sob a funcionalidade e a axiologia da resolução dos problemas sistêmicos, simultaneamente, instrumentos de todos os ramos do direito (a disciplina jurídica dos orçamentos, ...
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Ativismo judicial
... após a 2ª Guerra Mundial inaugurou o período que a literatura jurídica consagrou como pós-positivismo. Nesse contexto, as Constituições passam ... específicos e passando a incorporar a teoria dos valores (axiologia) 18 ... Por fim, o marco teórico é a força normativa da ...
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Coerência e crítica: a hermenêutica jurídica em tempos democráticos
... Apenas desta forma, se constrói uma prática jurídica com aptidão ao justo e ao ético, o que se mostra imprescindível à axiologia própria da cultura democrática ... No propósito de explicitar a relação entre razões adequadas e legitimação do direito, recorreu-se a ...
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Limitação da indenização no transporte aéreo internacional: análise da recente alteração de posicionamento do Supremo Tribunal Federal
O presente artigo tem por objetivo analisar criticamente o conflito entre o Código de Defesa do Consumidor e as Convenções de Varsóvia e Montreal em tema de limitação do dever de indenizar no transporte aéreo internacional, consoante os novos contornos dados ao tema a partir de recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de 25 de maio de 2017, que, alterando o entendimento até então consolidado,
... o sujeito anônimo e abstrato, passa a ser o foco da proteção jurídica (FACHIN; PIANOVSKI, 2008, p. 102). Nesse cenário, as situações ... 121-122) ... Como relexo de tal axiologia, que tem no princípio da dignidade o valor máximo a ser realizado, a ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... do instituto da responsabilidade civil para uma nova realidade jurídica, em que o liberal-individualismo seja paulatinamente substituído pelo ... a um propósito mais solidário e mais consentâneo com a axiologia constitucional 32 ... Não se propugna a busca de reparação ...
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Acórdãos nº 1005652-39.2014.8.26.0309 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... A norma jurídica não é isolada e solta. Na concepção tridimensional ... de evitar a redução da Ciência do Direito a uma vaga Axiologia Jurídica, pelo reconhecimento de que não são menos ...