Axiologia jurídica
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Direito e ciência
O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de...
... Posteriormente, passa-se à análise da axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito, da tridimensionalidade ... -
Percepção Científica do Direito
... do racionalismo dogmático (normativismo jurídico), a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico ... Mesmo assim, ... @@2.1 Axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito ... Inegavelmente, ...
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O direito como valor
... na Filosofia que se dedica a estudar a Teoria dos Valores, a Axiologia. 1 Observamos claramente que muito se evoluiu desde a Filosofia Grega ... maneira simplória, para o crescimento intelectual da comunidade jurídica ... Sabemos que o tema que nos propomos a estudar, ou seja, o ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... UMA TEORIA RETÓRICA DA NORMA JURÍDICA E DO DIREITO SUBJETIVO ... de ação, sem dúvida, uma das mais ... a divisão que esta faz da filosofia em ontologia, gnoseologia e axiologia. Carlos Cossio divide a gnoseologia em lógica jurídica formal e lógica ...
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Filosofia geral e filosofia do direito. As questões fundamentais da filosofia e sua formulação nos domínios da filosofia do direito. Ontologia, gnosiologia e axiologia jurídicas
... ser, sobre o ser em si, porque, conforme adverte Cabral de Moncada, o problema metafísico, por sua magnitude, não pertence à Filosofia Jurídica, a qual há de ser chamada simplesmente para colaborar na sua formulação e eventual solução, no âmbito de concepção unitária metafísica da ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... jurídica, formando uma pirâmide normativa ... A aceitar-se que a norma é a ... Embora hajam desenvolvido uma axiologia jurídica pura, com a prevalência dos aspectos metafísicos da ...
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Preliminar Antropológico
... se cruzam com outras noções já mais específicas: axiologia e deontologia. Axiologia é a filosofia ... dos valores e ... Assim, fala-se em ética jurídica, axiologia jurídica e deontologia jurídica, que subsidiam a moral do ...
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Las sentencias judiciales y los valores jurídicos, argumentación y ponderación: a propósito del art. 2 Del nuevo código civil y comercial de la nación argentina
La valoración constituye una realidad evidente y propia del hombre. En la tarea de juzgar, en la resolución de controversias, la valoración es una actividad que va inserta con la función jurisdiccional. Su interacción con la Constitución y los procesos judiciales exige la ponderación en caso de conflicto de principios jurídicos.
... 2 Grajales, Amós A. y Negri, Nicolás J., Argumentación Jurídica , ed. Astrea, Buenos Aires, 2014, p. 237 ... 3 Recaséns Siches, Luis, ... del derecho, los valores son estudiados dentro de la llamada “axiología jurídica” (también denominada ), que constituye uno de los temas de la ... -
O direito positivo como sistema de comunicação
... do todo deste tecido social para formar (criar) a realidade jurídica do direito positivo. A linguagem do direito positivo, portanto, é ... na expressão centrípeta , conectando-se intimamente com a axiologia jurídica. Todo o jurídico está impregnado de valores. O sistema de ...
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Acordão da Primeira Turma, 08-03-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. IRPJ. CSLL. BASE DE CÁLCULO. INCENTIVO FISCAL. REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DO ICMS. PRODEC. PRETENSÃO DE CARACTERIZAÇÃO COMO RENDA OU LUCRO. PACTO FEDERATIVO. IMPOSSIBILIDADE.I - Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte, na sessão realizada em 0
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... – bem ao seu estilo vigoroso – a deficiência na formação jurídica brasileira, frisando que “o que falta de modo alar-mante é o ... íticas (Política do Direito), conforme os valores que veicula (Axiologia Jurídica), em consonância com suas influências históricas (História ...
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José Martí en la letra de la Constitución Cubana
... el ideario martiano ha tenido, tiene y ha de tener para la vida jurídica de nuestro país, es un tópico que aún deja muchas aristas que abordar y ... cit., p. 49; VILLABELLA ARMENGOL, Carlos Manuel, “La axiología de los derechos humanos en Cuba”, en PÉREZ HERNÁNDEZ, Lissette y ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... , e suas instituições, os primeiros que não respeitam a ordem jurídica: um Estado que não propicia a socialização no Direito, não está muito ... Não deixa de ser aqui também uma questão de justiça (axiologia" jurídica) e não um mero dever de criminalização, persecução e puniç\xC3" ...
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O Trabalho Decente como Síntese Principiológica e o Centenário da Organização Internacional do Trabalho
Pretendemos apresentar um panorama principiológico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), desde a sua base até a escolha das oito Convenções consideradas fundamentais, sendo duas sobre trabalho forçado (de números 29 e 105); duas sobre questão coletivas, como a liberdade sindical, de número 87, e de negociação coletiva, de número 98; duas sobre a não discriminação, como a de número 100,...
... 2. AXIOLOGIA JURÍDICA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO ... A Organização ... -
Apresentação
... axiologia jurídica e projeção comportamental do Direito. No artigo “O papel da ...
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Acordão da Primeira Seção, 14-04-2021
PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSOESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. APLICABILIDADE. CRÉDITOSDO REINTEGRA. INCIDÊNCIA DE IRPJ E DA CSLL. DIVERGÊNCIA.DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. ICMS. CRÉDITOS PRESUMIDOS CONCEDIDOS ATÍTULO DE INCENTIVO FISCAL. INCLUSÃO NAS BASES DE CÁLCULO DO IRPJ EDA CSLL. INVIABILIDADE. TRIBUTAÇÃO FUNDADA EM ATOS INFRALEGAIS.INTERFERÊNCIA DA UNIÃ
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Apresentação
20 ANOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO ... entre a axiologia constitucional e a constituenda normatividade jurídica de um direito ...
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Uma visão natural do direito
... De igual modo, uma dada norma jurídica (que nos dite a obrigação de pagar certo tributo, por exemplo) se nos ... Perscrutá-la, portanto, poderá interessar à sociologia e à axiologia" jurídica, não à Ciência do Direito ... Aliás, por muito tempo (sen\xC3" ...
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O tempo do direito da responsabilidade civil aquiliana e a banalidade do dano na sociedade de risco
... 16) ... 3. NEVES, A. Castanheira. Metodologia jurídica – problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra, 1993, p. 47 ... La libertad. Uma cuestion de axiologia jurídica. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ...
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Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis
O triunfo do constitucionalismo democrático e da doutrina da efetividade traz consigo um novo papel do intérprete. A magistratura, nesse contexto, possui a responsabilidade de concretizar, a partir da atividade jurisdicional, os valores e os fins constitucionais, o que, por vezes, poderá representar ativismo judicial, na medida em que se revelar necessário interferir na esfera de atuação dos...
... sejam estabelecidos critérios de preservação da segurança jurídica ... Nesta medida, a noção de ativismo, como ruptura do formalismo ... qual, contudo, não poderá se afastar do dever de promoção da axiologia constitucional ... Insere-se neste contexto a reflexão acerca do ... -
Um ensaio sobre a sentença como fato da experiência jurídica e a justiça como valor síntese no processo decisório à luz da perspectiva
... axiologia jurídica, Cossio apresenta os valores que interessam para compreender o direito como conduta, que são intersubjetivos ou bilaterais: a justiça, a ...
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Bibliografia
... ________. Introdução à sociologia jurídica alternativa. São Paulo, ... Edit. Acadêmica, 1993 ... ASCENSÃO, José ... Madrid, Tecnos, 1970. ________. ¿Derecho natural o axiologia juridica? Madrid, Editorial ... Tecnos, 1981 ... ROMMEN, Heinrich ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... , para o direito do trabalho, uma ideia básica de intervenção jurídica na defesa de um nível de vida abaixo do qual será impossível ao homem ... entre eles, cabendo aos segmentos da Sociologia Jurídica, da Axiologia, da filosofia do Direito, da História do Direito e outros ramos definirem ...
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Justiça tributária
... A ideia de justiça é um eixo universal, dai imperar no topo da axiologia jurídica. Não se chega à justiça tributária seu o auxilio prestimoso ...
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Família, Estado e autonomia privada
... 20 HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia : síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012, p. 13. 21 ... 32 O compromisso com a axiologia constitucional é a nova concepção de segurança jurídica. 33 A ...