bandeira de portugal
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Capital - 2º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... RELAÇÃO Nº 0156/2021 ... ADV: DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA), VENICIUS ...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
... De Moçambique, o Instituto Nacional Da Propriedade Industrial de Portugal e o Serviço Nacional Da Propriedade Intelectual De São Tomé e ... Geral do Instituto da Propriedade Industrial de Moçambique; ANA BANDEIRA, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional da Propriedade ...
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... 22. BANDEIRA" DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios gerais de direito administrativo \xE2\x80" ... na proteção aos direitos humanos (França, Espanha, Itália e Portugal) de ignorarem o princípio da dignidade da pessoa humana apenas porque ...
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Capital - 16ª vara criminal
... ADV: JOELANE BORGES COSTA (OAB 63728/BA), DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA) - Processo ...
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Capital - 3ª vara da justiça pela paz em casa
... ADV: VICTORIA BANDEIRA ALCANTARA (OAB 41746/BA), LEONARDO DA SILVA ROMEIRO (OAB 61544/BA), THAIZE ... : THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA), DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA) - Processo 0530625-15.2018.8.05.0001 - Medidas Protetivas ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 113º, 2, do Código de Trabalho de Portugal: “Não são considerados na contagem os dias de falta, ainda que ... públicos celetistas, assim se manifestando, entre outros, Bandeira de Mello 1303 e Lopes Meirelles, este a sustentar que os empregados ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8073234-26.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração ... De Justiça Embargante: Carvalho & Nery Ltda Advogado: Elmano Portugal Neto (OAB:BA8419-A) Embargado: Iranildes Valenca Ribeiro - Me Advogado: ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PECULATO.PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEIPENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTALNÃO PROVIDO.1. O entendimento pacífico deste Superior Tribunal de Justiça é nosentido de que não ofende o princípio da colegialidade a prolação...
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Política Internacional
... e passou a criticar, na ONU, a política colonialista de Portugal ... (4) O governo de JK reatou relações comerciais com a União das ... imperfeita”, nas palavras do historiador Luiz Alberto Moniz Bandeira, ... o que permitiu ao Brasil representar os interesses argentinos ...
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 164/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 42º 2984601/03 Daniela Maronas Monks Bandeira ... 43º 3628442/03 Diego Machado Prola ... 44º 3638995/02 Jeana de ... 3º 1850636/01 Marco Antonio Kozorosky Portugal ... 4º 1719726/01 Claudia de Alencastro e Silva ... 5º 1867946/01 ...
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Portaria, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 164/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 42º 2984601/03 Daniela Maronas Monks Bandeira ... 43º 3628442/03 Diego Machado Prola ... 44º 3638995/02 Jeana de ... 3º 1850636/01 Marco Antonio Kozorosky Portugal ... 4º 1719726/01 Claudia de Alencastro e Silva ... 5º 1867946/01 ...
- Acórdão nº 3803-000.341 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Septiembre de 2015
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... para formação inicial, seguido por França, Holanda, Espanha, Portugal, Grécia, Itália e Bélgica e, por isso mesmo, é o modelo predominante ... Ademais, o juiz pode ser 438 BANDEIRA, Regina Maria Groba. Seleção dos magistrados no direito pátrio e ...
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Tombamento
... 2 “A Torre do Tombo é uma das instituições mais antigas de Portugal. Desde a sua instalação numa das torres do castelo de Lisboa, ... , olvi-dada a polêmica sutilmente sugerida por Celso Antônio Bandeira de Mello, 19 ... que estabelece convincente construção teórica que ...
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Capital - 16ª vara criminal
... ADV: JOELANE BORGES COSTA (OAB 63728/BA), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA), DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA) - ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... A este respeito, o Professor Celso Antônio Bandeira de Mello explica que: ... “ ... nas relações entre o Poder, ... -se que existem países com Código Administrativo, por exemplo, Portugal) ... A lei principal de fonte do Direito Administrativo é, sem ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues Chaves 1 Débora Cristina Bandeira Rodrigues 2 ... Camila Fernanda Pinheiro do Nascimento 3 Evelyn Barroso ... pertencentes ao Brasil, Argentina, Uruguai, Espanha, Costa Rica, Portugal e Colômbia, associada ao Programa Ibero-americano de Ciencia y ... -
Direito à revisão do contrato de locação de imóvel: segurança jurídica, vulnerabilidade e sociabilidade
... 3. TEPEDINO, Gustavo; KONDER, Carlos Nelson; BANDEIRA, Paula Greco. Contratos ... Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 17. 4 ... debates doutrinários desenvolvidos na Alemanha, na Itália e Portugal ( ... ) e, no caso brasileiro, pelo art. 5º da Constituição, de cuja ...
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Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ) Advogado: Renan Anjos Chagas (OAB:BA58216) Advogado: Thais Bandeira Oliveira Passos (OAB:BA20756) Terceiro Interessado: Priscila Dos Santos ... Portugal (OAB:BA29278) Advogado: Renan Anjos Chagas (OAB:BA58216) Advogado: Thais ...
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30 vinhos nacionais garimpados por especialistas à venda on-line
... conquistadas por vinhos brasileiros em concursos na Itlia, Portugal, Frana, Grcia, Chile e, Canad, a maior premiao nos ultimos 26 anos ... Os ... (R$ 69, villaggioconti.com.br.) ... Furta Cor Vinha Unna (Pinto Bandeira (RS). "Uvas tintas e brancas cofermentadas, natural." (R$ 110, ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Sintra proíbe touradas e espectáculos de circo com animais. Portugal ... Publicado em: 27/04/2009 às 16:58h. Disponível em: ... MELLO, Celso Antônio Bandeira de , Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade ... 3ª ed. São Paulo: ... -
Apêndice
... Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello ... 20ª Câmara ... Cível 07/01/2020 ... 4 RJ ... 18 RJ 0000780- 37.2020.8.19.0000 AgI Jose Roberto Portugal Compasso 9ª Câmara Cível 12/02/2020 ... 19 RJ 0063552- ...
- Capital - 4ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Capital - 1� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... D. M. R. Requerido: I. M. R. Advogado: Thais Bandeira Oliveira Passos (OAB:BA20756) Advogado: Daniela Carvalho Portugal ...
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Direito grego
... poeta do campo e dos camponeses, foi um dos primeiros a hastear a bandeira da justiça: ... “Hesíodo se transformou num apaixonado poeta do ... Aveiro, Portugal, 2005 ... GASTALDI, Viviana. Direito Penal na Grécia Antiga ...