bandeira de portugal
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Direito grego
... poeta do campo e dos camponeses, foi um dos primeiros a hastear a bandeira da justiça: ... “Hesíodo se transformou num apaixonado poeta do ... Aveiro, Portugal, 2005 ... GASTALDI, Viviana. Direito Penal na Grécia Antiga ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ADV: VIVALDO DO AMARAL ADÃES (OAB 13540/BA), DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA), MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA), THAIS BANDEIRA ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... lado, a disseminação, em âmbito micro, de info rmações e a bandeira de que esta seria a forma mais ecaz de prevenir má assistência ... colônia de P ortugal e entre 1822 e 1889, já independente de Portugal, o país adotou as Or denações Filipinas como normas jurídicas de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Em Portugal, o Decreto-lei n. 355, de 31 de dezembro de 1981, criou o direito real de ... 0005967-61.2004.8.19.0008 (2007.001.03061) - DES. FABRÍCIO BANDEIRA FILHO - Julgamento: 02/05/2007 - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL: ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... Advogado(s): ... DANIELA CARVALHO PORTUGAL (BA 29278) ... ... JOELANE BORGES COSTA (BA 63728) ... ... THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (BA 20756) ... Comarca: ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de mútua cooperação em matéria penal, firmado entre Brasil e Portugal – Decreto 1.320/1994 –, o cumprimento em território pátrio depende ... Desª Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello; DORJ 07/12/2018; Pág. 274) ... v. Art. 69 do CC/2002 ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... O enquadramento legal do teletrabalho em Portugal ... Revista Derecho Social y Empresa, Madrid, n.º. 6, dez. 2016, p ... 26 DUTRA, Silvia Regina Bandeira; VILLATORE, Marco Antônio César. Teletrabalho e o Direito à ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Márcio Túlio Viana/Raquel Portugal Nunes ... que poderia ter feito um julgamento diferente ou chegado a uma ... (237) É como se o corpo fosse uma bandeira. E como a bandeira é do grupo, fica difícil saber a quem o corpo ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 53 da Constituição de 1947), em Portugal" (art. 103 da Constituição de 1976) ou na França (art. 34 da Constituiç\xC3" ... a matéria é discutida, os ilustres Professores Celso Antônio Bandeira de Mello, Luis Roberto Barroso e Lúcia Valle Figueiredo defendem a ...
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Referências bibliográficas
... Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001 ... BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Eficácia das normas constitucionais e direitos ... Tradução de Paulo Quintela. Lisboa – Portugal: Edições 70, 2003 ... KYMLIKA, Will. Filosofia política ...
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Referências
... ed. São Paulo: Bertrand Brasil, 1987 ... MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed. São Paulo: ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Segundo famoso estudo de autoria de Celso Antônio Bandeira de Mello, 24 para se verificar se um determinado tratamento diferenciado ... contemporâneos (caso da Itália, Alemanha, Espanha e Portugal) tratarem do assunto, sendo certo, ademais, que a constitucionalização ...
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Capital - 2ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... RELAÇÃO Nº 0150/2021 ... ADV: DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA), RENAN ANJOS ...
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Capital - 16ª vara criminal
... ADV: DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA), JOELANE ...
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Capital - 2º juízo da 2ª vara do tribunal do júri
... RELAÇÃO Nº 0112/2022 ... ADV: DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA), DAVID ...
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Capital - 4ª vara da infância e da juventude
... RELAÇÃO Nº 0082/2021 ... ADV: DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA), RENAN ANJOS ...
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Capital - 4ª vara da infância e da juventude
... RELAÇÃO Nº 0085/2021 ... ADV: DANIELA CARVALHO PORTUGAL (OAB 29278/BA), THAIS BANDEIRA OLIVEIRA PASSOS (OAB 20756/BA) - Processo ...
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Entre rios - Vara cível
... W. C. D. S. Advogado: Leoneu Da Silva Bandeira (OAB:BA44228) Advogado: Harlei Ribeiro De Menezes Junior (OAB:BA36587) ... Portugal Santos Advogado: Leoneu Da Silva Bandeira (OAB:BA44228) Requerido: ...
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Capítulo VI
... Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. Portugal. Brasil. O caso New York Times Co. v. Sullivan, 376 U.S. 254 (1964) : sua ... 18, § 2339B, do U.S. Code ... Queima pública de bandeira: jurisprudência. Tentativa do Governo Bush de emendar a Constituição ...
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Elementos de teoria do processo constitucional
... Portugal ‘ direitos, liberdades e garantias pessoais’, na Áustria ‘ direitos ... a proprie-dade de Asdrúbal, invadindo-a e ali fincando uma bandeira vermelha, como símbolo da sua rebeldia, destruindo piscina existente no ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Milton Bandeira, Dona Gertrudes, Tenente Kümmel, Av. Bueno Brandão e Floriano Peixoto ... em Ciências Sociais pela Universidade do Minho em Braga, Portugal"; Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de S\xC3" ... -
Capital - 2� vara de viol�ncia dom�stica e familiar contra a mulher
... ) Terceiro Interessado: Louise Moor Brandao Lutfi Advogado: Thais Bandeira Oliveira Passos (OAB:BA20756) Advogado: Renan Anjos Chagas (OAB:BA58216) dvogado: Daniela Carvalho Portugal (OAB:BA29278) Advogado: Jose Nogueira Elpidio (OAB:BA46601) Advogado: ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... total aplicação os ensinamentos do mestre Celso Antônio Bandeira de Melo 82 de que “ violar um princípio é muito mais grave que ... 88 87 BARCELLAR, Roberto Portugal. Mediação e arbitragem ... São Paulo: Saraiva, 2012, p. 20. 88 Ibidem ...
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Outras formas de contratação
... É o caso de Portugal e Itália, e é praticado intensamente nos Estados Unidos da América, ... São navios que arvoram bandeira de aluguel, isto é, armadores para usufruir de benefícios fiscais, ...
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A Idade Contemporânea
... grande parte do mundo, em países como Grécia, Itália, Espanha, Portugal, América do Sul, Japão, Coréia, Áustria, Suíça e em praticamente ... trechos do Curso de Direito Administrativo de Celson Antônio BANDEIRA DE MELLO ( Curso de Direito Administrativo. 9ª ed. São Paulo: ...