barriga de aluguel legislação

375 resultados para barriga de aluguel legislação

Classificação vLex
  • Barriga de aluguel ainda não possui regulamentação no Brasil

    Gladys Zara:

  • Briga desleal

    É triste ver cidadãos brasileiros de todos os níveis sociais, honestos, diante dos desvios de verbas, do superfaturamento de obras públicas, das fraudes, dos subornos, entre outros graves desvios de conduta executados por uma minoria de pessoas que possuem cargos públicos. Os governos são efetivos na criação de impostos, os maiores do mundo, porém, ineficientes na aplicação dos mesmos. O montante ...

  • Policial é demitida por incluir telefone em grampo

    Policial é demitida por incluir telefone de interesse particular em grampo

  • Revendo conceitos

    merval@oglobo.

  • Acórdão nº 1.0702.12.037176-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013

    AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRETENSÃO DE DESCONSTITUIR A PATERNIDADE DECLARADA EM SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO "IN SPECIE".

  • Acórdão nº 694/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Representação. Possíveis Irregularidades em Pregão EletrÔnico para Contratação de Serviço de Produção de Materiais Gráficos. Conhecimento. Adoção de Medida Cautelar, Ante a Presença Dos Pressupostos do Fumus Boni Iuris e do Periculum In Mora. Confirmação de Impropriedades que Não Possuem Potencial Lesivo Capaz de Macular o Certame. Procedência Parcial. Revogação da Medida Cautelar. Ciência

  • Acórdão nº 70037041001 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 02 de Setembro de 2010

    APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. LATROCÍNIO. UM RÉU CONFESSO. OUTRO QUE NEGA AUTORIA. PROVA SUFICIENTE COM RELAÇÃO AOS DOIS ACUSADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. LEGÍTIMA DEFESA QUE NÃO SE VERIFICA. AGRESSÃO INJUSTA NÃO CONFIGURADA. PARTICIPAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA NÃO CARACTERIZADA. RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO. ADEQUAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. Recurso defensivo parcialmente provido. (Apelação...

  • O papel da regulação em aspectos sensíveis do biodireito: um estudo de caso do conselho federal de medicina

    Atualmente mostra-se necessário refletir acerca dos limites da Administração Pública em normatizar questões sensíveis do biodireito. Tal situação pode ser evidenciada na atuação do Conselho Federal de Medicina (CFM), o qual vem editando inúmeras resoluções que passaram a ser questionadas em virtude de regularem matérias que deveriam ser tratadas por lei. Assim, com base no estudo de caso do CFM,...

  • As Famílias (ou Naipes)

    ... inseminação artificial, "bebês de proveta", "útero de aluguel", transformações de sexo, direito à morte 46 . O biodireito ...A legislação brasileira sobre engenharia genética está contida nas Leis ns. ..." de procriação, como fertilização in vitro , barriga de aluguel 95 . BONAVIDES, Paulo. Curso de direito ...

  • Acórdão nº 70027825082 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 02 de Dezembro de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IRREGULARIDADE NO RELÓGIO MEDIDOR. COBRANÇA POSTERIOR PELA CONCESSIONÁRIA, A TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. CABIMENTO. CUSTO ADMINISTRATIVO. EXCLUSÃO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E RECUPERAÇÃO DE CONSUMO. A legislação específica permite a recuperação de consumo não medido junto ao usuário, na hipótese de...

  • Depois da chuva, o arco-íris

    Daniel Aarão Reis marcelo Alourinha não teria nem seis anos, mas se aproximou da fotógrafa com desembaraço.

  • Decisão da Presidência nº 26163 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Setembro de 2006

    Trata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado em 18 de setembro de 2006 por Ofirney da Conceição Sadala, Klisiomar Lopes Dias Cardoso, Keyla Suely Silva da Silva, Ricardo Sousa Rodrigues, Roberval Lima dos Santos e Delia Silva Ramos, candidatos inscritos e aprovados no VII Concurso Público para Juiz de Direito Substituto...

  • Relação nº 24/2013 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2013

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade e de acordo com os pareceres emitidos nos autos, em determinar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM (Campus Uberlândia) que emita ato Sisac de cancelamento de concessão relativo à aposentadoria de Socr...