bebida alcoólica no dia da eleição
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... essa afirmativa com o exemplo da eleição federal no Canadá em novembro de 2000: ... flagrado ao dirigir sob efeito de bebida alcoólica ou droga, pensamos que esse motorista ...
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Simulado Delegado RS
... o marido chegar na cozinha, para tomar a bebida, distraiu-se e não percebeu que a filha Ritinha ... virtude de concurso realizado após sua eleição, não podem fazê-los as Constituições ... médico-legais de “embriaguez alcoólica”, de “alcoolemia” e de “tolerância ao ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... Ano após ano, eleição após eleição, agentes políticos desfilam uma ... ços oferecidos porque não havia nenhuma bebida" alcoólica disponível ... A falta de transpar\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000002-22.2016.8.24.0080 do Quarta Câmara Criminal, 15-06-2022
... foram encontrados no local vrios tipos de bebida alcolica, bem como pacotes de cigarros, alm de ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com sua ... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a ...
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Acordao N° 1610369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Apelação criminal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Absolvição. Atipicidade. Inviabilidade. Fato típico. Autoria e materialidades comprovadas. Tutela de bem jurídico indisponível. Dosimetria. Circunstâncias do crime, conduta social e consequências do crime. Mantidas. Fração de um sexto do superior tribunal de justiça. Agravante motivo fútil. Mantida. Detração. Dano moral. Montante...
... consumo de bebida alcoólica e consumo de outras drogas, além ... das consequências do crime autoriza a eleição deregimemaisgravoso, a saber, ... oregimeinicial ... -
Decisão da Presidência nº 1082390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... sobre a inexistência de consumo de bebida alcoólica e entorpecentes pelo recorrente nos ... motivação das decisões, em razão da eleição da maior elevação da pena na fração máxima ...
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Decisão monocrática Nº 0600306-42.2020.6.25.0024 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÃO 2020. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ... aglomeração de pessoas e distribuindo bebida alcoólica aos eleitores com a intenção de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com sua ... de duzentos empregados, é assegurada a eleição de uma comissão para representá-los, com a ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ência lógica é o enquadramento com bebida não alcoólica classificada na posição 2202 da ... tributante quanto à instituição e eleição dos critérios para a regulamentação do ...
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Acórdão Nº 0039476-21.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-08-2022
... , porque estão brigando, acompanham eleição do cacique, o ... Conselho é uma autoridade ... tinham ingerido bebida alcoólica; perdeu a cabeça, não se lembra de ...
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O dia da Eleição
... Portaria proibindo a venda e fornecimento, ainda que gratuito, de bebida alcóolica, por bares, restaurantes, lanchonete, boates e outros ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com sua ... 8, 28, 29, 32, 35 ... a ) eleição de associado para representação da respectiva ...
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Decisão monocrática Nº 0600853-82.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... discurso de campanha como se fosse de bebida alcoólica ” (ID 157955417, p. 26) ... Tribunal Superior, “ realizada a eleição, as ordens judiciais de remoção de conteúdo da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... programa de controle de uso de droga e de bebida alcoólica, instituído pelo empregador, com sua ... 8, 28, 29, 32, 35 ... a ) eleição de associado para representação da respectiva ...
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Acórdão Nº 0312315-20.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... INGESTÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DIA DO ACIDENTE ... CONFIRMADA EM ... os deveres de eleição ( culpa in eligendo ) ... e de vigilância ( ...
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Polícia indicia empresária do ES que chamou nordestinos de 'bando de passa-fome' após eleição
... Ela disse ainda que havia consumido muita bebida alcolica, que toma remdio controlado e acordou no outro dia no se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001054-49.2017.5.06.0313), 02-05-2019
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, não conhecer, de ofício, da documentação juntada à fl. 313, por preclusão. No mérito, negar provimento ao recurso obreiro.
... Afirmou, ainda, que o autor consumiu bebida alcoólica e saiu da festa, sozinho e dirigindo a ... da culpa do condutor da moto, da eleição do serviço alternativo pela Autora e do contexto ... -
Indenização
... bêbado ou mesmo que tivesse ingerido bebida" alcoólica na ocasião da malfadada travessia est\xC3" ... consubstanciada na culpa pela errônea eleição e o indigitado veículo pertenceria ao 2º réu, ...
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Acórdão Nº 0001325-12.2018.8.24.0074 do Segunda Câmara Criminal, 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICÍDIO POR MOTIVO TORPE (ART. 121, § 2º, I, DO CP). ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DIANTE DO RECONHECIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA DO ACUSADO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 23, II, E 25, AMBOS DO CP, E ART. 386, VI, DO CPP. RECURSO MINISTERIAL. PLEITO PELO AFASTAMENTO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO APELADO, COM A CONSEQUENTE CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, § 3º,...
... um soco; que o interrogado havia ingerido bebida alcolica na ocasio, mas estava consciente; que ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... testados durante o dia ingeriram bebida alcolica, enquanto noite o ndice cai para 4%. O ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 35/39) em razão da ingestão de bebida alcoólica, ensejou o acidente de trânsito, que ... pelos dois grupos admitindo-se a eleição de alguém estranho à CIPA, desde que haja ...
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‘Japão valoriza a democracia sólida no brasil’
... Por exemplo, conhece o shch? uma bebida alcolica destilada tradicional japonesa feita de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1796-68.2013.5.09.0010) 27-09-2017
... reuniões na casa do autor havia comida e bebida alcoólica, se eram reuniões de trabalho ou ... com o réu; que geralmente quando tinha eleição ou outra atividade no Rio Grande do Sul o autor, ...
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Decisão monocrática Nº 0601865-61.2018.6.22.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive [ ... ]”. 6. Conforme ... bebida alcoólica; QUE transportou RODRIGO BATISTA a ...