bonus 200 anos
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Sentença nº 1001181-60.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
... ção salarial se mantido ao longo dos anos. Observo, portanto, que após ciência do teor ... parava era fora do prédio, cerca de 200 metros; que não havia custo para o ...
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Acórdão Nº 0020763-54.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... entre as partes ao longo de muitos anos, representam conquistas históricas dos ... , um auxílio mensal no valor equivalente a R$ 200,65 (duzentos reais e sessenta e cinco centavos), ... -
Acórdão Nº 0020588-33.2016.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
... 200 do TST, calculados na base de 1% a.m. (um por ... ções semestrais pagas nos respectivos anos ...
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Com guarda-chuva amplo, novo Bolsa Família só terá formato final em outubro
... ção para complementar o valor por até dois anos ... Roma adiantou que o bônus para quem ... no mercado formal será em valor fixo de R$ 200 por até dois anos. Se a pessoa perder a vaga, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001558-17.2015.5.07.0016), 2016-11-09
... como parcela variável apenas o bônus de R$200,00 ou R$ 300,00, informado pela testemunha da ... "que trabalha para a reclamada há 8 anos, na função de vendedor; que o reclamante ...
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Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... da Justiça brasileira iniciada nos anos anteriores, com o total de 75,4 milhões de ... sucesso na negociação, com uma média de 200 por mês ... 19 A autorização ocorreu em ... -
Base de cálculo
... de aquisição de um imóvel adquirido 20 anos antes da data de ocorrência do fato gerador, por ... constante do Balanço Patrimonial: R$ 55.200,00 Uma vez que o regime de casamento é ...
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Sentença nº 1001077-89.2021.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-02-2023
... diária e quadragésima semanal, com divisor 200. Atribuiu à causa o valor de R$ ... reclamante, suspenda-se a execução por 2 anos a partir do trânsito em julgado desta ...
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Acórdão Nº 0020387-98.2013.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-12-2017
EMENTA JORNADA DO BANCÁRIO. CARGO EM COMISSÃO. ART. 224, § 2º, DA CLT. Para o enquadramento do empregado bancário na exceção do art. 224, § 2º, da CLT, não basta o pagamento de gratificação de função em valor não inferior a 1/3 do salário do cargo efetivo, fazendo-se necessário, antes, o exercício de efetivas funções de direção, gerência, fiscalização, chefia ou equivalentes
... intervalo do artigo 384 da CLT; divisores 150/200; base de cálculo das horas extras; adoção da ... para definir como marco prescricional cinco anos contados da data do ajuizamento da presente ... -
Com guarda-chuva amplo, novo Bolsa Família só terá formato final em outubro
... ção para complementar o valor por até dois anos ... Roma adiantou que o bônus para quem ... no mercado formal será em valor fixo de R$ 200 por até dois anos. Se a pessoa perder a vaga, ...
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Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... pelo movimento feminista, no fim dos anos 1990, que passa a questionar algumas das ... -se a uma elevada generalização, tanto o bonus pater familias quanto o reasonable man tornam-se ... 75 ALMEIDA, Vitor, op. cit., p. 200 ... aplicar de forma equivocada o princípio ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Ele vem medido em anos, e pode ser encaminhado para a parte mais antiga ... 200 introdução à avaliação de bens ...
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Acórdão Nº 0020635-11.2019.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO. ACOMPANHAMENTO. RECURSO DO RECLAMANTE. Superado o limite de 200 litros para a função de transporte de líquidos inflamáveis, conforme alínea "j" do Anexo 2 da NR 16 há direito ao adicional de periculosidade. Recurso provido, vencido o Relator.
... RECURSO DO RECLAMANTE. Superado o limite de 200 litros para a função de transporte de líquidos ... somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão ... -
Acórdão Nº 0001604-07.2012.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-08-2018
Origem: 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... ;}.ya5{bottom:199.186667pt;}.y13d{bottom:200 ... ção o pagamento dos bônus relativos aos anos de 2008 e 2010, no valor de 7 remunerações, ... -
Novo CPC
... ção ou do proveito econômico obtido até 200 (duzentos) salários-mínimos; ... II — ... poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão ...
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Novo CPC
... ção ou do proveito econômico obtido até 200 (duzentos) salários-mínimos; ... II — ... poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão ...
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Decisão da Presidência nº 35004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... 184-200, sumarizadas pela seguinte ementa: ... (Capital Lease Contract CLC) por vinte anos com pagamento de US$ 219 mil por dia e com ...
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Acórdão Nº 0021128-80.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-02-2021
EMENTA INTERVALO DA MULHER. ART. 384 DA CLT. HORAS EXTRAS. A supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT enseja o pagamento do respectivo período como extraordinário, por analogia do art. 71, § 4º, da CLT. Aplicação da Súmula 65 deste TRT.
... Custas de R$ 200",00 (duzentos reais), sobre o valor ora acrescido \xC3" ... feito por biometria; que há cerca de 1 ou 2 anos aproximadamente, não tem certeza, o depoente ... -
Acórdão Nº 0020668-24.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 28-03-2020
... ão cumulativa), com a aplicação do divisor 200 para o cálculo das horas extras, em todo o ... ça de tempo de serviço inferior a dois anos e inexistência de quadro de pessoal organizado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 4030-19.2011.5.02.0000) 12-12-2016
... da multa deferida em sede de liminar para R$200.000,00 (duzentos mil reais), em caso de ... normativo autônomo, por 10 (dez) anos consecutivos, no mínimo ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... o fato de que, não raramente, depois de anos de processo, a sentença condenatória que impõe ... EBOOK EXECUCAO.indb 200 ... EBOOK EXECUCAO.indb 200 26/07/2021 ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Ao avistar os próximos meses e anos dessa gestão, trabalharemos em ... todas as ... Segurança 200.000,00 4 130.000,00 2 8.157.500,00 89 ...
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Verbas trabalhistas
... por todo o tempo de contrato e ou por muitos anos, por desrespeitada a condição temporal ... A ... posiciona-se pela utilização do divisor 200 para a jornada semanal de 40 horas, consoante o ...
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A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... atingiu níveis inimagináveis nos últimos anos, invadindo o mundo dos investimentos de ativos ... -
Acórdão Nº 0021422-56.2014.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA BANRISUL. ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL. INTEGRAÇÃO NAS GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS . O ADI integra o cômputo da gratificação semestral prevista no art. 58 do regulamento como equivalente à remuneração mensal definida no artigo 54, pois este, de sua vez, define a remuneração mensal fixa como sendo o ordenado, o anuênio e a comissão atribuída ao cargo. Evidenciado que o intuito do ADI é aumentar
... horas semanais, o divisor a ser adotado é o 200. Afirma que o sábado é considerado efetivamente ... , na medida em que laborou por mais de 7 anos em Charqueadas, e por mais de 3 anos em ...