bonus 200 anos
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O programa de incentivo à redução voluntária do consumo de energia elétrica pelas lentes das ciências comportamentais aplicadas. Soft regulation afeta o consumidor?
...Atualmente cerca de 200 instituições em todo o mundo fomentam e aplicam ... medida: o Brasil tem enfrentado nos últimos anos longos períodos de estiagem, com inevitáveis ...A palavra “bonus” remete à ideia de prêmio ou vantagem ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... 43 Fundada por Antístenes (anos 444-365 ? a.C.), discípulo de Sócrates, embora ...Vide Fernández-Galiano, o.c.199-200. . Revista Direito e Desenvolvimento, João ... romana faz frequentemente a bonus vir e de que falava Catão referindo-se ao bom ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
..., na profissão há mais de cinco anos. . (B) a eleição será realizada na segunda ...200 da CF. BV . 13. Gabarito “D” . ...
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Acórdão Nº 0021244-19.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-09-2019
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. Em que pese o depoimento do autor revele que ele, de fato, exercia cargo de confiança, constata-se que não foi observado o requisito legal quanto ao pagamento de gratificação de, no mínimo, 40% do salário do cargo efetivo. É verdade que tal pagamento não precisa ser feito de forma "destacada", ou seja, em rubrica apartada,
...Depoimento: que saiu da reclamada há 2 anos; que trabalhou para a reclamada por 23 anos; que ... inflamáveis em quantidade bem superior a 200 litros, tal fato ocorria apenas duas vezes por ... -
Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha)
...óes na CLT, e, ipso facto, demandará anos até que a comunidade juridica consiga surfar ...Por sinal, os arts. 225, 200, VIII e 225, § 3º da CF/1988 garantem um meio ... um ato despido da prudencia exigida de um bonus" pater familiae. Trata-se de comportamento te-mer\xC3"...
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Acórdão Nº 0020903-09.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-09-2018
EMENTA FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS . 1. Para que o empregado seja enquadrado na hipótese do art. 62, II, da CLT, é necessário que o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, seja superior, no mínimo, em 40% ao valor do respectivo salário efetivo e, concomitantemente, que o cargo desempenhado possua fidúcia especial,
... por mais de 10 horas diárias, por mais de 7 anos, causa dano presumível aos direitos da ... a autora afirmou " ..que gastava cerca de 200 reais com seu telefone celular, para ligações a ... -
Acórdão Nº 0021776-29.2014.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA. EXCEÇÃO DO ART. 62, II, DA CLT . O empregado que recebe pelo menos 40% a mais do que o salário efetivo, ainda que não de forma destacada sob a rubrica gratificação de função, e possui efetivos poderes de gestão, sem fiscalização de seus horários de trabalho, não está abrangido pelo regime previsto no Capítulo II do Título II da CLT,
.../06/1988 a 31/12/2014; que nos últimos cinco anos o depoente era diretor associado de vendas; que a ... diz que o regime de horário é mensalista 200 horas; (..) que o reclamante não poderia ... -
Governo arrecada r$ 11,14 bi e prevê r$ 200 bi em investimentos
..., a arrecadação para estados, municípios e União para os próximos anos com os dois campos leiloados hoje será de cerca de R$ 300 bilhões. A ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... do Banco mundial para a política urbana nos anos 1990. In: GONÇALVES, M. F. (Org). O novo Brasil ...ção públicos, em que (empresas com mais de 200 funcionários), para entendimento com os ... -
La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
... y Marsella, 300 judíos cada una; Roma, 200; Nápoles, 500; Salerno, 600; Constantinopla, . ...Finalmente, estaba previsto un bonus por alcanzar los objetivos marcados del 25% del ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000281-18.2018.5.06.0006), 09-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. PROTEÇÃO À MULHER. DESCANSO DE 15 MINUTOS ANTERIORES À JORNADA EXTRAORDINÁRIA. ARTIGO 384 DA CLT. É obrigatória a concessão de um descanso de no mínimo 15 (quinze) minutos à empregada, antes do início do período extraordinário do trabalho, em razão da proteção ao trabalho da mulher, não havendo fixação legal de um tempo mínimo de sobrelabor para a concessão do referido...
... em horas extras, calculados com o divisor 200, acrescido do adicional de 50%. Devidos também ... do salário multiplicado pelo número de anos de prestação de serviços. . Pois bem. . No ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001471-03.2015.5.07.0003), 2016-09-28
... - natureza indenizatória ) pelos anos de 2011 a 2014 , ora fixado em 10% das ...ção já corrigida monetariamente (Súmula 200 do TST). . À correção monetária ...
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Direito Ambiental
...Essa licença tem validade de até 5 anos. . b) Licença de Instalação (LI): é o ato ... empresa empreendedora desmatou irregularmente 200 ha para instalar o empreendimento. A liminar ...
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Análise da Revogação do art. 384 da CLT à Luz de Ronald Dworkin: Rompeu-se o 'Romance em Cadeia' na Proteção ao Trabalho da Mulher?
...ção Industrial, bem como nos primeiros anos que seguiram à introdução da máquina no ...300 a 301). . . 200 | DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES TRABALHISTAS . ...
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Direito romano
... por um período que variava entre 3 e 5 anos. Era costume se nomear senadores que tivessem ... romana desde 150 a.C., até por volta de 200 a.C. Os estóicos pregavam que a base para se ... penais sobre o erro, a culpa ou o dolo ( bonus e malus), imputabilidade, coação ...
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Sentença nº 1000819-64.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-07-2023
...bonus, devolução do valor de R$ 20.000,00 descontado ....000,00 (dez mil reais), até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a serem revertidos ...çou como treinee no banco Safra e tem 15 anos de experiência no ramo; que o reclamante possui ...
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Acórdão Nº 0020115-74.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-09-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, CLT. ENQUADRAMENTO. Para enquadramento na exceção contida no § 2º do art. 224 da CLT é necessário provar que o empregado está investido em atividades de direção, gerência ou fiscalização, ou que desempenha algum cargo de confiança que exige um grau de fidúcia especial, diversa da decorrente da atividade normal de bancário.
..., bem como apenas os reflexos referentes aos anos de 2015 e 2016, conforme apurado em liquidação ... que tinha na carteira de clientes era de 200 milhões de reais, da Metasa, Telasul; que noa ... -
Acórdão Nº 0020763-54.2021.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 22-06-2021
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO REVISIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. CATEGORIA PROFISSIONAL EM GREVE . Deferimento parcial de algumas vantagens na forma do acordo coletivo de trabalho revisando, dos precedentes deste Tribunal Regional e do TST e segundo os entendimentos predominantes desta Seção de Dissídios Coletivos. Indeferimento de alguns pedidos por tratarem de matérias suficientemente...
... entre as partes ao longo de muitos anos, representam conquistas históricas dos ..., um auxílio mensal no valor equivalente a R$ 200,65 (duzentos reais e sessenta e cinco centavos), ... -
Sentença nº 1001181-60.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-08-2023
...ção salarial se mantido ao longo dos anos. Observo, portanto, que após ciência do teor ... parava era fora do prédio, cerca de 200 metros; que não havia custo para o ...
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Acórdão Nº 0020588-33.2016.5.04.0001 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-12-2021
BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PRÊMIOS PAGOS (BÔNUS). INTEGRAÇÕES EM GRATIFICAÇÕES SEMESTRAIS. As normas coletivas que definem a forma de cálculo da gratificação semestral não amparam a pretensão da executada, na medida em que apenas estabelecem que o valor mínimo da referida parcela deve corresponder à remuneração do mês do seu pagamento, mostrando-se acertada a
...200 do TST, calculados na base de 1% a.m. (um por ...ções semestrais pagas nos respectivos anos... -
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... Este trabalho foi desenvolvido durante dois anos. Nesse período, houve uma dupla natureza, sendo, .... . 200 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2018 . 4.1 Dois testes ...
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Com guarda-chuva amplo, novo Bolsa Família só terá formato final em outubro
...ção para complementar o valor por até dois anos. Roma adiantou que o bônus para quem conseguir ... no mercado formal será em valor fixo de R$ 200 por até dois anos. Se a pessoa perder a vaga, ...
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Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o processo de desjudicialização de procedimentos de jurisdição voluntária em direção às serventias extrajudiciais como fase antecedente e preparatória a um novo sistema de acesso à justiça no Brasil, com participação ativa de notários e registradores na resolução dos conflitos como mediadores e conciliadores. Como foco principal, analisou-se, além do...
... da Justiça brasileira iniciada nos anos anteriores, com o total de 75,4 milhões de ... sucesso na negociação, com uma média de 200 por mês. . 19 A autorização ocorreu em meados ... -
Planejamento tributário no direito brasileiro
.... Vinte anos depois foi inserido no ordenamento jurídico ...p. 461. . 200 . . PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO . LIMITES ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001558-17.2015.5.07.0016), 2016-11-09
... como parcela variável apenas o bônus de R$200,00 ou R$ 300,00, informado pela testemunha da ...2) . "que trabalha para a reclamada há 8 anos, na função de vendedor; que o reclamante ...