bonus 200 anos
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... foi publicado no JO C 200 de 11.6.2018, pp. 7-8. Este texto ensaia analisar ... em nome da lei da concorrência ao longo dos anos, uns até sem qualquer relação com o bem estar ... de fidelidade, como a fidelização dos bónus de quantidade dos revendedores da Michelin. O ...
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Reflexões sobre a crise financeira internacional e impactos no brasil
A atual crise financeira e econômica global aconteceu após duas décadas de forte integração e inovações dos mercados financeiros, processo acelerado no novo milênio, mas que, juntamente com esses pontos positivos, também ampliou os desequilíbrios financeiros globais a novos e mais altos níveis. Essa crise pode vir a alterar um conjunto extenso de relações políticas, econômicas e sociais,...
... 200 UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres. , ... no sistema financeiro por quase setenta anos, para Iannuzzi e Berardi (2010), ela permitiu o ... -
Decisão da Presidência nº 726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... , relativos ao período que medeia os anos de 1980 e 2004, extinguiu-se por obra do ... 10% sobre o valor da condenação até 200 salários mínimos (atualmente R$ 209.000,00), ...
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Decisões Monocráticas nº 726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2020
... , relativos ao período que medeia os anos de 1980 e 2004, extinguiu-se por obra do ... 10% sobre o valor da condenação até 200 salários mínimos (atualmente R$ 209.000,00), ...
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Algoritmos, perfilização e contratos eletrônicos de consumo
Inúmeras são as potencialidades do implemento de algoritmos nas atividades relacionadas ao comércio eletrônico e, mais especificamente, na formação dos contratos eletrônicos de consumo, com potencial de violar os direitos dos consumidores. Exemplos como as técnicas de geo-pricing e geo-blocking simbolizam essa tendência, mas a realidade ultrapassa esses exemplos, impondo, para a consolidação da...
... foi estruturado na Medida Provisória nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que “[i]nstitui a ... 151. Porém, nos anos que se seguiram, o tema avançou e culminou na ... -
Supremacia do Modelo Negociado sobre o Modelo Legislado na Reforma Trabalhista sob o Enfoque dos Direitos Humanos Fundamentais dos Trabalhadores
... trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o ... 7º, XXII, 200", VIII e 225), que é composto por normas de prote\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... criminal total apropriada é de $ 853.200.000 ('Penalidade Criminal Total') ... Isso ... remunerada e, decorrido o prazo de 2 (dois) anos, como forma de proporcionar desde logo um ...
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Decisão da Presidência nº 568 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Septiembre de 2019
... criminal total apropriada é de $ 853.200.000 ('Penalidade Criminal Total') ... Isso ... remunerada e, decorrido o prazo de 2 (dois) anos, como forma de proporcionar desde logo um ...
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Sentença nº 1000771-68.2021.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... , abrangendo o pagamento de pensão até 78 anos. Além disso, o reclamante também postula a ... 6º, 7º, XXII, XXVIII, 196, 200, VIII, CF), estipula obrigação do empregador na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 444-62.2015.5.02.0087)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO. ARTIGO 62, II, DA CLT. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. Esta Corte tem firmado entendimento no sentido de que, para a caracterização do exercício de cargo de gestão, nos moldes do artigo 62, II, da CLT, além do adicional...
... dinheiro [especialmente nos últimos cinco anos], onde ... confrontam-se se os negócios ... "reservatórios" com capacidade máxima de 200 e 250 ... litros e que, de acordo com a ... -
Acórdão Nº 0020412-16.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Situação em que o perito técnico concluiu que as condições de trabalho do reclamante não o deixavam em contato com agentes nocivos aptos a ensejar periculosidade, cumprindo o acolhimento da conclusão pericial, na inexistência de prova hábil em sentido contrário, não merecendo reparos a sentença proferida na origem que indeferiu a pretensão. DANO MORAL. Não...
... a4a591b Pág. 2 e seguintes), inclusive nos anos de 2012, 2013 e 2014. Cito, como exemplo, o ... -16 há registro de que o transporte de até 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos ... -
Sentença nº 1000076-16.2021.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-01-2022
... ), aplica-se, desde logo, o prazo de cinco anos. Por outro lado, para os casos em que o prazo ... da obrigação, observadas as Súmulas 200, 381 e 439 do TST e a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000433-45.2018.5.06.0013), 25-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA NA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS INCORPORADAS. As gratificações de motorista pagas pelo empregador de forma habitual, têm natureza salarial e integram a remuneração do trabalhador para todos os efeitos, inclusive para fins de pagamento do labor extraordinário. Apelo provido, no aspecto.
... tendo sido negociada a aplicação do divisor 200, mediante Acordo Coletivo de Trabalho com o ... ários têm exigibilidade suspensa durante 02 anos, salvo se o credor demonstrar que a situação de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000303-76.2019.5.07.0018), 2019-06-28
... , PODENDO SER EXECUTADA SE NOS CINCO ANOS SUBSEQUENTES o credor demonstrar que deixou de ... já devidamente atualizadas, conforme Súmula 200 do TST, sendo computados desde o ajuizamento da ...
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Sentença nº 0001206-81.2015.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
... 03/01/1989 a 18/07/2013 (pouco mais de 24 anos) ... Alega que direitos trabalhistas foram ... Valor da causa: R$ 200.000,00. A reclamada contestou os pedidos (fl. 280 ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... maior bioma da América do Sul, com mais de 200 milhões de hectares, é no Cerrado que se ... deve continuar a ser ao longo dos próximos anos, um dos principais fornecedores mundiais de ... -
Os Direitos de Solidariedade
... De acordo com o disposto no Decreto-lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967, a administração ... dificuldades econômicas surgidas durante os anos 1970 provocaram inúmeras paralisações em ...
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A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... macros econômicos e sociais, que nos anos de 1930, se desenvolveram em três anos, ocorreu ... dos cidadãos norte-americanos, são de 1.200 dólares por pessoa adulta e 500 dólares por ... of Mato Grosso, in April, instituted a “Bonus covid” of up to R $ 1,000 for prosecutors, ... - MPT vê aumento de denúncias de coação eleitoral de empresas sobre empregados
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Balance de más de veinte años de aplicación de la ley 31/1995, de 8 de noviembre, de prevención de riesgos laborales (LPRL)
La Ley 31/1995, de 8 de noviembre, de Prevención de Riesgos Laborales, encargada de adecuar la normativa española a los dictados comunitarios, ha superado ya los veinte años de trayectoria vital. Superada la época de las interpretaciones teóricas, es momento ahora para valorar el sistema implantado en su conjunto, destacando sus debilidades y fortalezas. Rebasada con creces la mayoría de edad,...
... años se ha producido un crecimiento de casi 200 funcionarios en el cuerpo de Inspección, de esa ... ha sido objeto de revisión el sistema de "bonus" previsto en el RD 404/2010, de 31 de marzo, a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 168-23.2016.5.09.0662) 26-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº40/2016 DO TST. MULTA POR INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. O intento do reclamante de apontar omissão que não existia caracterizou o ato protelatório passível de aplicação da multa. Desse modo, se...
... Revista de comemoração dos 100 anos da Associação dos Juízes para a Democracia, p ... moratórios (artigo 883 da CLT e Súmula 200 do TST), nos moldes do artigo 39 da Lei 8.177/91, ... -
Acórdão Nº 0021170-47.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO . A ausência dos cartões-ponto do período de estágio pressupõe a veracidade da tese da inicial de que havia prestação de horas extras durante o referido lapso temporal, o que caracteriza o desvirtuamento do estágio conforme previsto na Lei 11.788/08, e autoriza o reconhecimento do vínculo empregatício. DIFERENÇAS SALARIAIS. LEI 4.950-A/66
... levando-se em conta o salário de R$ 1.200,00; c) excluir o pagamento de indenização por ... ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade ... -
Direito societário. Sociedade anônima. Reservas sociais e distribuição de dividendos intermediários
... Sociedade anônima: 30 anos da lei 6.404/76 ... São Paulo: Quartier Latin, ... ções taxativamente declinadas no artigo 200 da Lei nº. 6.404/76, a saber: ( i ) absorção ...
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Acordão nº 20150869171 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2015
... , o empregado receberá uma garantia de R$ 200.00,00 referente ao bônus do período ... a reclamada, quem assinou durante os anos de 2008 a 2011, os acordos pactuados com o ...
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Acórdão Nº 0020065-97.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 31-10-2018
PRESCRIÇÃO. PROTESTO INTERRUPTIVO. HORAS EXTRAS . Nos termos do artigo 202, I e II, do Código Civil, aplicável subsidiariamente ao Direito do Trabalho, nos termos do artigo 8º, parágrafo único, da CLT, a interposição de protesto interrompe a prescrição
... decurso do quinquídio constitucional (cinco anos antes do ingresso desta ação - 02.12.2014, ... incidir sobre capital corrigido (Súmula 200, E.TST) ... Correção monetária pela TR, ...