brasileiros na espanha
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... devido aos agrupamentos de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo dos negros que se voltassem ... defende que a origem do Direito ao Esquecimento tenha ocorrido na Espanha com o caso analisado pelo Tribunal Europeu que se iniciou com a queixa de ...
- Neymar com ex, Réveillon do Lil e Andrey em Londres: como foi o ano novo dos craques
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Realizou-se análise nos principais periódicos brasileiros na temática, com classificação Qualis A1 1 , ... nos últimos 5 ... Por exemplo, na Espanha (CP, arts. 368-370), há 4 níveis de tipicidade que vão desde as drogas ... -
Acórdão nº 1239 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. EXTRADIÇÃO. NACIONAL PORTUGUÊS. CRIME DE BURLA QUALIFICADA. CORRESPONDENTE AO DELITO DE ESTELIONATO PREVISTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO (ART. 171 DO CPB). DUPLA TIPICIDADE ATENDIDA. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO PELA LEI BRASILEIRA E PELA LEI PORTUGUESA. DEMAIS REQUISITOS DA LEI Nº 6.815/80 E DO TRATADO DE EXTRADIÇÃO PROMULGADO PELO DECRETO Nº 1.325, DE 2 DE...
- ...finalmente
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Brasil bate irã em torneio na eslovênia
Lituanos conquistam O título no desempate Com os brasileiros ... Mesmo que o Irã não seja potência no basquete, a seleção ... da competição, que serve de preparação para a Copa do Mundo da Espanha. O brasileiro Marquinhos foi o cestinha, com 24 pontos ... Já a ...
- Nélida Piñon: fãs e artistas lamentam morte de escritora integrante da Academia Brasileira de Letras
- Nélida Piñon: fãs e artistas lamentam morte de escritora integrante da Academia Brasileira de Letras
- Nélida Piñon: fãs e artistas lamentam morte de escritora integrante da Academia Brasileira de Letras
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Estratégia de avaliação de agentes químicos
... Este guia pode ser adotado pelos higienistas brasileiros, facilitando a compreensão da matéria e solucionando dúvidas do dia a ... 554 (Agentes químicos: estrategias de muestreo y valoración — Espanha) utiliza dois métodos para avaliação da exposição a agentes químicos ...
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Definição do direito
... e reproduzidas por diversos jornais europeus entre eles, Alemanha, Espanha, França e Noruega. A tradição islâmica proíbe reproduções de ... requereu bloqueio de acesso ao site Youtube aos internautas brasileiros, o que foi indeferido por este Juízo (fls. 173 e verso). Interposto ...
- Em crítica indireta ao PT, Bolsonaro afirma que 'mente' quem diz que reforma trabalhista retirou direitos
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Em crítica indireta ao PT, Bolsonaro afirma que 'mente' quem diz que reforma trabalhista retirou direitos
... "É importante que os brasileiros acompanhem de perto o que está acontecendo na Reforma Trabalhista da ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- se, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a inviolabilidade do direito à ... de 1985, da Assembleia Geral da ONU e depois das leis editadas na Espanha, em Portugal, no México, em Quebec, na Alemanha e nos Estados Unidos, se ...
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Acórdão Nº 5003537-10.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 01-06-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DAS RÉS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO UNILATERAL DE VOO.RECURSO DA RÉ DECOLAR. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LIMITADA À VENDA DE PASSAGENS. MERA INTERMEDIADORA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA EVIDENCIADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.RECURSO DA EMPRESA DE AVIAÇÃO. CONVENÇÃO DE MONTREAL RESTRITA AOS...
... y II Seminario de ResilIencia de AIRE " na cidade de Barcelona - Espanha. Aduziu que participaria de todas as atividades pertinentes ao evento, o ... , que estava prestes a representar vários professores brasileiros, num congresso mundial, que estava se preparando para tanto, foi submetida ... - Brasil pode facilitar entrada de trabalhadores
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O governo eletrônico e os global players
... , Alemanha, Japão, Luxemburgo, Estônia, Áustria, Islândia, Espanha, Bélgica e Eslovênia 9 ... A posição do governo federal brasileiro ... A pesquisa procurou se basear em juristas brasileiros, como Hildebrando Accioly e Alberto do Amaral Júnior, e estrangeiros como ...
- Restrições impostas pela Covid-19 põem em risco bolsa de estudos na Europa de mais de mil estudantes brasileiros
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PORTARIA Nº 2.110, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... dos Direitos Sociais, a ser realizado no Centro de Estudos Brasileiros na Universidade de Salamanca, Espanha, no período de 30 de junho a 14 de ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... a titularidade de direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e estrangeiros residentes no país ... De acordo com o princípio da ... Em verdade, essa teoria ganhou força em países como Espanha, Portugal e Chile ... Na Espanha, observa-se claramente a defesa da ...
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Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... e dados disponibilizados para comparação, privilegiando Brasil, Espanha e México, que fazem parte de um projeto mais amplo, sobre os aportes das ... 3 é possível identiicar que grande parte dos docentes brasileiros denunciou falta de pessoal de apoio pedagógico (61,1%), falta de ... -
A responsabilidade dos pais pela exposição excessiva dos filhos menores nas redes sociais: o fenômeno do sharenting
... é a principal forma de conexão para um quarto dos domicílios brasileiros com acesso à Internet e dentre as atividades on-line , as mais ... “Konrad Iturbe, um desenvolvedor de software de 19 anos na Espanha, diz que teve uma “grande revelação aos 14 anos”, quando percebeu ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... mantendo relações sexuais com seu namorado em uma praia na Espanha, cujo vídeo fora mostrado por um canal de televisão e rapidamente ... , a justificar a intervenção “civilizatória” dos brasileiros não indígenas ou do próprio Estado, o que refoge aos limites da ...
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Política Internacional
... Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) evidenciou os esforços brasileiros pelo avanço do tema no plano multilateral. Além do tema ambiental, ... pelo Consenso com a Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, Malta, México, Paquistão, República da Coreia, San Marino e ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... É o caso, principalmente, de Espanha, Irlanda e Estados Unidos. Estudo da Organização para Cooperação e ... Única dos Trabalhadores — CUT, Central dos Sindicatos Brasileiros-CSB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil — CTB, Força ...