brasileiros na espanha
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Financiamento nas publicações brasileiras com agradecimentos indexadas na Web of Science
Objetivo: a pesquisa explora padrões de financiamento por disciplina/área através dos agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de indicadores cientométricos, analisaram-se os diferentes tipos de financiamento (nacional, internacional ou misto), os principais organismos financiadores agradecidos (naci
... agradecimentos por apoio financeiro identificados em artigos brasileiros de 2009 a 2016 indexados na Web of Science (WoS). Método: por meio de ... de uma agência nas publicações da China, Alemanha e Espanha, de duas a gências nas publicações dos Estados Unidos, Japão, Canadá ... -
Decisão da Presidência nº 137937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2016
... ão emitida pelo Tribunal de Instrução número 1 de Guadalajara/Espanha, em processamento no Ministério da Justiça do Brasil, figurando como ... Guadalajara (Espanha) que, depois, descobriu-se se tratar dos brasileiros Marcos Nogueira e Janaína Santos Américo e seus dois filhos ... Desde ...
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Ação sindical direta
... ção própria, preferindo o legislador e os doutrinadores brasileiros utilizar a denominação pela língua inglesa 26 ... Isto, segundo Bento ... , no ordenamento, tem a natureza de direito, como é o caso da Espanha, em razão de seu texto constitucional (art. 37.2) e do Real Decreto-Lei ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) produziu dois pareceres sobre os projetos de lei de 2012: o ... Na Espanha, entrou em vigor em 25.05.2018 a nova Ley Orgánica de Protección de ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... a exemplo de Portugal (34,4%), Espanha (33,2%), Reino Unido (32,6%), Canadá (30,8%) e Estados Unidos (26%). No ... a falta de cidadania tributária que, de um lado, afasta os brasileiros do pleno exercício do controle social e, de outro, do entusiasmo no ...
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PSG e Juventus saem na frente nas oitavas da Liga dos Campeões
VALENCIA, Espanha - A fase de oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa começou com ... E na Espanha, o PSG dos brasileiros Lucas, Alex e Maxwell bateu o Valencia por 2 a 1. Lavezzi e Pastore ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... @@4.3 A legislação espanhola ... Na Espanha, a Lei n. 49, de 21 de julho de 1960, dispôs sobre a propriedade ... e revisando as inúmeras hipóteses mencionadas pelos autores brasileiros e estrangeiros, podemos destacar as seguintes. 278 ... @@9.2 A ...
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História do direito do trabalho no Brasil
... nas outras colônias tropicais, inclusive no Brasil, já que Espanha e Portugal, aos quais pertencia a maioria delas, não tinham mão de obra ... Mascaro Nascimento 88 que, no Estado de São Paulo, os brasileiros eram menos de 10% dos 50.000 operários. Na capital paulista, mais de 62% ...
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Introdução
... , na doutrina do Direito Tributário e Sancionador Tributário brasileiros, a máxima ne bis in idem vem sendo praticamente ignorada. Até hoje, não ... Chegando à Espanha para a realização de nosso Doutorado junto à Universidade de Salamanca, ...
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
... Coronavac está fora da lista por enquanto ... Espanha. Brasileiros totalmente vacinados podem entrar sem necessidade de quarentena ou teste negativo. O país está aceitando comprovação de qualquer ...
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
... Coronavac está fora da lista por enquanto ... Espanha. Brasileiros totalmente vacinados podem entrar sem necessidade de quarentena ou teste negativo. O país está aceitando comprovação de qualquer ...
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Veja 40 países abertos ou que anunciaram reabertura para viajantes brasileiros
... Coronavac está fora da lista por enquanto ... Espanha. Brasileiros totalmente vacinados podem entrar sem necessidade de quarentena ou teste negativo. O país está aceitando comprovação de qualquer ...
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... índice de transparência pública dos municípios brasileiros. É uma pes quisa de enfoque quantitativo e de alcance ... álise da transparência orçamentária municipal em Galiza, Espanha. Também Araujo e Tejedo-Romero (2016a) encontraram um relacionam ...
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Espanha passa a permitir entrada de brasileiros totalmente vacinados contra a Covid
Agência O Globo -RIO — A Espanha liberou, a partir desta terça-feira, a entrada em seu território de viajantes brasileiros ou vindos do Brasil sem a necessidade de quarentena, desde que tenham completado o ciclo vacinal contra a Covid-19 até 14 dias ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... @@6.2.1. Na Espanha ... No ordenamento jurídico espanhol a apuração do quantum ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...
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Direito Desportivo Internacional
... à comunidade desportiva e a todos os entes desportivos brasileiros que lhe sejam filiados/associados, sem que isso implique em afronta à ... , na Dinamarca, derrotando por 66 votos a 32 a cidade de Madrid, na Espanha. Com a eleição consolidada, de acordo com o Texto de Aplicação da ...
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Introdução ao direito processual do trabalho
... processar e julgar as demandas que envolvem os trabalhadores brasileiros, e o Tratado de Assunção (Mercosul), cujo Anexo III prevê a ... Espanha; ... • autonomia doutrinária , pois são inúmeras as obras, ...
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Mesmo quem resistiu ao início da turbulência retorna ao Brasil
... A famlia faz parte de um grupo crescente de brasileiros que, depois de um tempo morando no exterior, decidiu voltar nos ltimos ... Alguns brasileiros que moravam na Espanha foram buscar oportunidades em outros pases da Europa, menos afetados pela ...
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Cidadania ambiental: mecanismos de atuação em face do Código do Meio Ambiente do município de Uberaba/MG (Lei complementar municipal nº 389/ 2008)
Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar a proteção ambiental e a sustentabilidade, através dos mecanismos protetivos no plano Municipal. A Metodologia utilizada compreende pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O Município de Uberaba/MG, possui Código do Meio Ambiente. Como resultados desse contexto normativo do Código Ambiental Municipal, foram previstas condutas destinadas aos cidadãos ou...
... No aspecto prático, são os milhares de Municípios brasileiros que atuam na linha de frente das questões ambientais, especialmente ... Direito e Mestre em Direito Processual, pela Universidad de Deusto-Espanha ... -
A partilha sucessória na união estável, sustentabilidade e a dignidade da pessoa humana
... e Mestrado em Direito Processual pela Universidad de Deusto-Espanha (Bolsa da Cátedra UNESCO e do Gobierno Vasco-Espanha). Mestre em ... refletiu os valores sociais brasileiros e equalizou o tratamento de sujeitos em situações semelhantes, ...
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Água, bem da vida: Riqueza a ser respeitada!
O presente texto visa a demonstrar a importância de se preservar os mananciais de águas brasileiros, bem como dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos. A educação ambiental é tratada como condição necessária para que os demais mecanismos de gestão das águas tenham, de fato, efetividade.
... recursos hídricos: seus instrumentos em prol dos mananciais brasileiros". II Os instrumentos da política nacional de recursos hídricos. Considera\xC3" ... a Conferência sobre Água e Economia Verde , 9 realizada na Espanha em outubro de 2011, preparatória para a Rio+20, sob os auspícios da ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Dessa forma, cidadãos brasileiros e estudantes acadêmicos, devem ter ... Revista de Direitos ... está presente nos textos constitucionais da Austrália, Canadá, Espanha, França, Itália, Grécia, Suíça, Irlanda, Dinamarca, Finlândia, ... -
Prefácio
... Bastos é uma pesquisa pioneira e precursora nos estudos brasileiros sobre Direito Constitucional Previdenciário, evitando o enfoque central ... PHD em Direito pela UERJ ... Pós-Doutor em Direito pela USAL - Espanha ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... uma entidade norte-americana que levava para lá estudantes brasileiros em número de mais ou menos cem por ano, por um período de uns quarenta ... A Casa do Brasil, como duas ou três outras, a da Espanha, a de Portugal, a da Grécia, pertenciam a países na época sob regimes ...
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A nova lei sobre abuso de autoridade e a luta contra a arbitrariedade no Estado Brasileiro
... o autoritarismo e a arbitrariedade dos agentes públicos brasileiros? Será demonstrada a importância de tal legislação para o combate a ... Na Espanha, o artigo 446 do Código Penal prevê a punição do “juiz ou magistrado ...