busca e apreensão veiculos contestação
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Capital - 1� vara de rela��es de consumo
... SALVADOR DECISÃO 8170233-07.2022.8.05.0001 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... , advertindo-lhe de que o prazo para contestação, qual seja, 15 (quinze) dias úteis, será ... (OAB:BA40311) Autor: Itaú Unibanco Veículos Administradora De Consórcios Ltda Advogado: ...
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Decisao Nº 8004624-08.2016.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-05-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR OBTIDA E CUMPRIDA ... gratuidade judiciária formulado na contestação e, no mérito, busca a reforma do pronunciamento ... , sendo ciente e incontroverso que os veículos estejam em comarca diversa, requerer nesta a ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... José Frederico Marques 9 , “a contestação dá origem à controvérsia que, como conceito ... indagação baseada nas formas, que se busca mediante normas jurídicas e não apenas pela ... ção e não a prática de atos de apreensão. § 2 o A produção antecipada da prova é da ... correta do acontecido (acidente de veículos). Há casos em que o decurso do tempo e as ...
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Fraude Contra Credores e Fraude à Execução no Processo do Trabalho
... à fraude tem evidente inspiração ética e busca proteger a boa-fé daquele que depositou, aos ... da lide dos embargos, porque a contestação" não pode incluir litigante novo, eventual senten\xC3" ... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou ... título, que deve ser feita mediante a apreensão do documento, esclarecendo, no § 3º, que se o ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ÇARI DECISÃO 8003571-07.2020.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... Em sede de Contestação, ID. 72771015, a parte ré afirma ter firmado ... ão dos pedidos de busca e apreensão de veículos em sede de alienação fiduciária, com ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de 15 (quinze) dias, acerca da contestação (ID 49889164 ) ... 2. Após, com ou sem ... LAPA INTIMAÇÃO 8001323-02.2023.8.05.0027 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ções de IRPF, informação acerca de veículos existentes em seu nome e, ainda, certidão com ...
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Decisao Nº 8024826-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 05-05-2021
... CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. DOMICÍLIO. MUDANÇA ... o bem junto ao Registro Nacional de Veículos e à Secretaria da Fazenda Estadual para ... praticados após a juntada da contestação, com revogação da liminar de busca e ...
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Das Provas
... lição de Carnelutt i “ Quando a busca da verdade material está limitada de tal modo ... feita na inicial e na contestação, de que visarão produzir “todas as provas em ... ção e não a prática de atos de apreensão ... § 2º A produção antecipada da prova é ... a entrada e a saída de pessoas ou veículos dos estabelecimentos do empregador, costuma-se ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ÇARI DESPACHO 8001777-48.2020.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... ão dos pedidos de busca e apreensão de veículos em sede de alienação fiduciária, com ... Contestação id:34704501, argumenta que seu veículo ...
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Decisão monocrática Nº 1455565 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... DIRETO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL ... Não resta dúvida de que os veículos descritos na petição inicial da presente ação ... sua resposta, a qual substituiu a contestação então prevista no revogado §2°do ...
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Leis
... d) cancelamento do registro, com apreensão da carteira profissional ... § 1º No caso de ... auxiliares de condutores autônomos de veículos rodoviários contribuirão para o Regime Geral de ... I - o recolhimento imediato ou a busca e apreensão dos exemplares do material ... será o réu citado para apresentar contestação ... § 10. Da decisão que receber a petição ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... ATO ORDINATÓRIO 8004781-17.2021.8.05.0150 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... A parte requerida apresentou contestação ID-22918275 ... Replica ID-22918279 ... É ... ão: Lauro De Freitas Autor: Banco Itaú Veículos S.a. Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki ...
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Decisao Nº 8004165-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-07-2020
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECISÃO QUE RESERVOU-SE PARA ... , optando por manifestar-se após a contestação, o que fez, em última análise, foi considerar ... contratual, consulta de restrição de veículos, do demonstrativo/planilha de calculo e da mora ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... o leitor, caso seja de seu interesse, a busca de uma abordagem mais aprofundada sobre os ... à frente com um forte espírito de contestação, de insatisfação, de experiência, de busca de ... ônio comum do casal os bens móveis (veículos, moeda em espécie ou instituição bancária, ... Apreensão da coisa: ocorre quando o bem não possui dono ...
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Decisao Nº 0547032-67.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 25-08-2020
... APELADO: BANCO ITAU VEICULOS S.A ... Advogado(s) : ROBERTA BEATRIZ DO ... DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. DEVOLUÇÃO ... suscitadas pela consumidora em sua contestação, afirmando a recorrente ser abusiva a cláusula ...
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Acórdão nº 1.0000.19.097764-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - LIMINAR DEFERIDA - RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO - POSSIBILIDADE. - A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor, nos termos do REsp 1.828.778/RS. - Comprovada a mora, confirma-se
... Comarca de Betim, que, nos autos da ao de busca e apreenso movida por AYMORE CREDITO ... -
Direito Ambiental
... -se de um direito de defesa (ou seja, que busca defender o meio ambiente por meio de proibições ... nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante ... Em contestação, os réus alegaram que a supressão da ... Nesse sentido, cabível a apreensão do espécime animal (papagaio-verdadeiro) pelo ...
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Dos direitos reais
... há de ser mansa pacífica e sem contestação ou oposição por mais de 15 anos com o ânimo de ... direito que tem o titular de promover apreensão" do que lhe pertence. A reivindicação é a prote\xC3" ... do prédio dominante, sendo a servidão que busca o seu benefício, isto é, servidão ativa ou ... rural, industrial, mercantil e de veículos, as coisas empenhadas continuam em poder do ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... ÇARI DECISÃO 8006787-73.2020.8.05.0039 Busca" E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdiç\xC3" ... Contestação, ID. 81672308, a parte ré afirma que não ... ão dos pedidos de busca e apreensão de veículos em sede de alienação fiduciária, com ...
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COVID. Legislação correlata
... I — veículos de transporte remunerado privado individual de ... V — pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, ... processuais para apresentação de contestação, impugnação ao cumprimento de sentença, ...