caminhoes usados mercado livre
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001529-39.2016.5.06.0022), 07-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO AO FRIO. USO INADEQUADO DE EPIS. ANEXO 9 DA NR-15 DO MTE. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio, por exposição ao agente físico frio, em razão do uso inadequado de equipamentos individuais de proteção, de acordo com o previsto no Anexo 9 da NR-15 do MTE, demonstrado por laudo...
... suas contas e continuar a atuar no mercado ... À luz do principio da alteridade, ... o) Verificava a condição dos pallets usados na armazenagem dos produtos, para assegurar a ... perito", em observância ao princípio do livre convencimento motivado do magistrado ... -
Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... as revendedoras de usados e ... seminovos a alertar o consu- ... midor se o ... próximo ao Mercado Público de Nova Descoberta, localizado no bairro ... livre do mundo, tombada como patrimônio imaterial do ...
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Acórdão Nº 0000960-91.2021.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... MERCADO REFERENCIADO. INDENIZAÇÃO PAGA ... EQUIVALENTE ... DE CAMINHÕES USADOS QUE NÃO GERA DIREITO À ... COMPLEMENTAÇÃO ... VEÍCULO ESTAR LIVRE DE ÔNUS PARA QUE A SEGURADORA TRANSFIRA O ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... DAS PULGAS COMERCIO DE MOVEIS NOVOS E USADOS LTDA; 80.049.851/0001-68 - SARANDI QUIMICA ... LTDA; 72.070.337/0001-86 - MERCADO ZARDO LTDA; 72.097.132/0001-94 - METALPLACAS IND ... COMERCIO DE CAMINHOES LTDA; 20.498.696/0001-35 - MARAFOM E MARAFON ... ; 02.083.826/0001-97 - CENTRO DE EDUCACAO LIVRE INICIATIVA LTDA; ... 02.087.400/0001-01 - J. M ...
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Animais carne, padrões humanos e outras ficções jurídicas
Direito e alimentos são conceitos distintos, embora a disciplina (Direito e Alimentação) implique em uma relação digna de estudo. A conjunção ("e") cria um sentido. No entanto, a sua ausência também transmite um significado. Por exemplo, "carne animal", sugere que os animais podem ser tanto carne como animal. Esta fusão tem poderosas implicações jurídicas. O caso Associação de Carne Nacional v....
... matadouro, curral, leilão, agência de mercado, ou negociante pode comprar, vender ou receber ... éctricos e outros implementos, devem ser usados “o mínimo possível,” de modo reduzir a ... livre de patógenos torna-se o significado. O animal ... -
Decreto nº 86.228 de 28/07/1981. DETERMINA A OBSERVANCIA DAS NORMAS E RECOMENDAÇÕES DA OITAVA EDIÇÃO DO ANEXO 9 A CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, RELATIVAS A FACILITAÇÃO DO TRANSPORTE AEREO.
... pequeno porte e sua carga, nos aeroportos usados ocasionalmente por vôos internacionais ... às taxas de câmbio que prevalecem no mercado livre ... 6.62 Os Estados Contratantes ...
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Receita Estadual do Paraná
... NAZARIO MERCADO EIRELI - 90747935-81 - 07/2020 - ... DA FONTE ... - 90848270-00 - 07/2020 - PATO BRANCO CAMINHOES - EIRELI - 90832899-00 - 07/2020 - PATRICIA ... LTDA - 90639895-81 - 07/2020 - MOVEIS USADOS E UZADOS LTDA - ME - 10190278-10 - 07/2020 - ... L - 90844962-24 - 03/2020 - UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA - 90539038-40 - 03/2020 - UNIVERSO ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 176, DE 19 DE MARÇO DE 2021
... As vendas da SRB no mercado brasileiro seriam feitas nas modalidades ex ... 20", 22" e 22,5", projetados para serem usados com ou sem câmara de ar, originários da África ... argumentou que: (i) por força do Acordo de Livre-Comércio entre Coreia do Sul e União Europeia, ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ção contará com entrada gratuita, livre para todas as idades e será o produto principal ... sobre a carreira de ator e atriz e o mercado de trabalho na área de artes cênicas. 238212 - ... réplicas de seu acervo de instrumentos usados neste período, em locais de fácil acesso e com ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto ... PARÁGRAFO ÚNICO ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Secretaria da Saúde
... livre – método DPD ... 2.6 I Dispõe de controle de ... indisponibilidade de matérias primas no mercado, existem protocolos e ... procedimentos escritos ... VEICULOS E TRATORES USADOS - 90489386-28 - 03145181-7 - ICMS - GIA 02/2016 - ... S. A. TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - M - 90685034-66 - ... 03146058-1 - ICMS - ...
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Acórdão Nº 0021064-91.2015.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O contato com agentes biológicos decorrentes da limpeza de banheiros e do recolhimento do lixo enseja o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo. Adota-se o item II da Súmula nº 448 do TST. Recurso da reclamada a que se nega provimento.
... Esclareceu que os banheiros eram usados por pelo menos 30 (trinta) funcionários, mais os ... (artigo 7º, XVIII), a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos ... : 'o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do ... -
Família e Trabalho
... que os recursos AFAE só poderiam ser usados por famílias do programa, ... adolescentes em ... Yvy Karla Bustamante Abbade (Universidade Livre para a Eficiência ... Humana); Sandra Cristina ... PCF, o qual visa fomentar a inserção no mercado de ... trabalho de jovens aprendizes, priorizando ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... /10, 35/14 e 25/15 e 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul e nos Decretos nºs 5.078, de ... ão, dotados de chapa metálica em aço, livre de cromo com dimensão de 235,5 x 27,8mm e ... da banda ka de e para os sinais da banda usados para transmissão de cabo entre a antena externa ...
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Médiathèques como centros informacionais de desenvolvimento das ações culturais municipais: o caso da cidade de Lille/França
Objetivo: Descrever o retrospecto histórico, o conceito, as características e os serviços das médiathèques municipais de Lille, França. Almejando-se, desse modo, em colaborar na divulgação das bibliotecas francesas em território brasileiro através de seu paradigma, perspectiva histórica, práticas e serviços. Método: Trata-se de um estudo de caso descritivo, de natureza qualitativa, utilizando-se...
... organizou-se em torno do fórum, do mercado central (atual Grand'Place – grande praça) e ... (fotografias, pinturas), feiras de livros usados – onde antes funcionava o prédio da bolsa de ... -se na busca pela modernidade, no acesso livre, na abundância e diversidade de coleções, e ... -
Acórdão nº 50389353520188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, § 2º, INC. I E II. ROUBO MAJORADO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Depreende-se do contexto de provas que EBERSON, juntamente com outros indivíduos e portando arma de fogo, entrou na empresa vítima e rendeu os proprietários e funcionários. Na sequência, os assaltantes obrigaram os funcionários a carregarem um caminhão com boninas de...
... , porque quebrou né, mas eu tinha 05 caminhoes. J: Também não estavam no seu nome esses ... de 5 mil por uma semana é o preço de mercado de locação? I: Eu loquei os dois, isso, ... Polícia ele disse que um dos caminhões usados no roubo não era seu e que o outro havia sido ... voto, estando fundamentado no princípio do livre convencimento motivado ... APELO ... -
Defensoria Pública Do Estado
... -63 - 11/2016 - RTM TASSE ASSESSORIA DE MERCADO LTDA. - 90659925-20 - 11/2016 - S & M INDUSTRIA E ... VAREJISTA DE ROUPAS E MOVEIS USADOS LTD - 90656413-02 - 04/2017 - DMR COMERCIO DE ... -21 - 02/2017 - S PETERS SERVICOS PARA CAMINHOES LTDA - 90416941-20 - 03/2017 - S R W COMERCIO DE ... sigilo, que impossibilitam o livre e franco acesso à informação ... Fornecer ao ...
- Coordenação da Receita do Estado
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Autarquias
... anteriormente e de produtos usados a ser implantada na RUA TUCANO, 132 no ... , viabilizando um ambiente inclusivo, livre de ... discriminação, ofensas pessoais ou ... indicadas, o vale-alimentação (mercado) no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... e onde é mesmo espontânea e essencial a livre criação do direito, sem qualquer dependência ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... -refino de óleos minerais (lubrificantes usados ou contaminados) - Trabalhadores na indústria ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... Contudo, o livre acesso das partes ao andamento processual na ... seriamente a reinserção no mercado de trabalho. Faz-se imprescindível, de ... usados os artigos 485 a 495 do CPC/73 e passa a viger o ...
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Coordenação da Receita do Estado
... câmbio livre, do 2.º dia anterior ao dia da saída de ... 499,92 - A S SANTOS - VEICULOS E TRATORES USADOS - 90489386-28 - 03176033-0 - ICMS - GIA 12/2016 - ... /2015 - 2.720,98 - MARCELO DA SILVA - MERCADO - 90338402-65 - ... 03175575-1 - ICMS - GIA ... - TRUCADO CAMINHOES E GUINDASTES LTDA - 90456785-01 - 03175909-9 - ...