Canais competentes
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Decreto, DECRETO Nº 57.241, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o parágrafo único do art. 81 da Lei Com
... a ordem de prioridade a seguir e a numeração sequencial dos canais: ... a) juros e amortizações de financiamento para a aquisição de ... folhas de pagamento, serão as autoridades competentes para autorizar a concessão de canais de consignação ... § 1º Compete ...
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Versão original
Decreto nº 10.153 de 03/12/2019. Dispõe sobre as salvaguardas de proteção à identidade dos denunciantes de ilícitos e de irregularidades praticados contra a administração pública federal direta e indireta e altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
... II - ter acesso livre e gratuito aos meios e aos canais oficiais de recebimento de denúncia, vedada a cobrança de taxas ou de ... ção para o posterior envio aos órgãos de apuração competentes", observado o disposto no § 2º ... § 5º Na hipótese de reclassificaç\xC3" ...
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Em artigo, Temer defende parlamentarismo como o regime 'mais estável'
Em artigo, Temer considera parlamentarismo o regime "mais estável"
... do poder econômico que, se denunciado, poderá ser apurado pelos canais jurídicos competentes", avalia ... Pacto federativo ... Michel Temer ... -
Responsividade e consciência política: Posicionamento de universitários brasileiros diante de temas como pagamento de impostos e obtenção de melhorias
O estudo toma como referência uma pesquisa com um grupo de 72 universitários de um curso de Direito de uma universidade particular do estado de São Paulo, convidado a responder à questão...
... Dentre os diversos canais de diálogo entre o Estado e o cidadão estão as políticas sociais, ... de que -como cidadãos - devem se posicionar e usar canais competentes para buscar seus direitos e melhorias para suas comunidades. Os discursos ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... do controle a ser efetuado, ficam estabelecidos os seguintes canais de seleção: ... Canal Verde: a mercadoria será entregue imediatamente, ... competentes estabelecidas conforme a organização administrativa que cada Estado ...
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Decreto nº 5.820 de 29/06/2006. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SBTVD-T, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRANSIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO ANALOGICA PARA O SISTEMA DE TRANSMISSÃO DIGITAL DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS E DO SERVIÇO DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... -T, inclusive para reconhecimento dos organismos internacionais competentes ... § 2o O Comitê de Desenvolvimento promoverá a criação de um ... , observado o estabelecido no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital - PBTVD ... § 2o A consignação de canais para ...
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DECRETO Nº 70219, DE 01 DE MARÇO DE 1972. Aprova o Regulamento da Lei 5.701, de 1971, que Dispõe Sobre o Magisterio do Exercito.
... que, consoante os resultados aprovados, encaminham, através dos canais competentes, as respostas de nomeação ao Presidente República que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000466-86.2015.5.07.0021), 2016-02-02
... e vendas de objetos postais ( ... ), recebimento e encaminhamento aos canais competentes de reclamações e sugestão dos clientes ( ... ), realização ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001188-90.2015.5.07.0031), 2017-06-08
... 2. Receber, registrar e encaminhar aos canais competentes, reclamações e sugestões formalizadas pelos clientes, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001188-90.2015.5.07.0031), 2017-08-03
... 2. Receber, registrar e encaminhar aos canais competentes, reclamações e sugestões formalizadas pelos clientes, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000151-89.2021.5.00.0000)
... jurisdicional, com ampla divulgação e fiscalização pelos canais competentes, observados os termos da Resolução CNJ 71, de 31 de março ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000137-08.2021.5.00.0000)
... jurisdicional, com ampla divulgação e fiscalização pelos canais competentes, observados os termos da Resolução CNJ 71, de 31 de março ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000468-56.2015.5.07.0021), 2017-07-24
... 2. Receber, registrar e encaminhar aos canais competentes, reclamações e sugestões formalizadas pelos clientes, ...
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Sentença nº 1000798-07.2022.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-09-2023
... pode, de maneira reativa, falar sobre tal produto encaminhá-lo aos canais competentes, como plataforma Pfizer "pro", que permite acesso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000468-56.2015.5.07.0021), 2016-07-13
... 2. Receber, registrar e encaminhar aos canais competentes, reclamações e sugestões formalizadas pelos clientes, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000468-56.2015.5.07.0021), 2016-02-02
... vendas de objetos postais ( ... ,), recebimento e encaminhamento aos canais competentes de reclamações e sugestão dos clientes ( ... ), realização ...
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Advogada é condenada a indenizar juiz caluniado em representação no CNJ
... o arquivamento de um inquérito que teve regular tramitação pelos canais competentes e que, ao final, foi arquivado a pedido do Ministério ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... A adotar as medidas apropriadas para que as autoridades competentes estejam ao corrente da chegada de pessoas que pareçam “prima facie” ... á medidas eficazes para: a) Reforçar ou, se necessário, criar canais de comunicação entre as suas autoridades, organismos e serviços ...
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Decreto nº 9.229 de 06/12/2017. Promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, firmado em San Juan, em 2 de agosto de 2010.
... ários que sejam idênticos e intercambiáveis, as Autoridades Competentes poderão, a pedido por escrito dos interessados, autorizar o assim ... (seis) meses após a data em que a notificação for recebida, por canais ...
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Uma estratégia para a identificação e análise de publicações científicas em periódicos de acesso aberto
Objetivo: propor uma estratégia para a identificação e análise de publicações científicas realizadas em periódicos de acesso aberto realizadas pelos indivíduos com currículos cadastrados na Plataforma Lattes. Método: no intuito de identificar as publicações em periódicos de acesso aberto, dentre todo o conjunto de publicações registradas em todos os currículos cadastrados na Plataforma Lattes,...
... de comunicação científica e sua formalização em canais competentes. Recorre-se, também, aos documentos ... -
Revisão do lançamento tributário
... o sujeito passivo quanto a Autoridade Administrativa são competentes para inaugurar o processo de revisão. No entanto, a depender da pessoa ... agora não simplesmente presumida e sim experimentada segundo os canais competentes que o próprio sistema preconiza" (Curso de Direito ...
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DECRETO Nº 73544, DE 23 DE JANEIRO DE 1974. Denomina Parques de Material Aeronautico os Atuais Parques de Aeronautica, Aprova Seu Regulamento e da Outras Providencias.
... dos PAMAER submeterão à aprovação do Ministro, através dos canais competente, no prazo de 60 (sessenta) dias o Regimento Interno do Parque e ... 44. Por proposta do diretos do PAMAER, através dos canais competentes, o Ministro da Aeronáutica poderá autorizar o funcionamento de uma ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001188-90.2015.5.07.0031), 2018-02-02
... 2. Receber, registrar e encaminhar aos canais competentes, reclamações e sugestões formalizadas pelos clientes, ...
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Sentença nº 1000051-78.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... tal alegação; que a reclamante não fez a denúncia nos canais competentes, não havendo que se falar em omissão; que a autora deixou de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000260-90.2015.5.07.0015), 2015-10-29
... ção sindical, como detém legitimidade para buscar através aos canais competentes, inclusive, de forma coercitiva, quando não cumprida ...