Capacidade batizadas
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Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... estendese também a pessoas não praticantes ou que não são batizadas: em ambos os países há um grande número de escolas e universidades ... e promover a interseccionalidade, incluindo, por exemplo, a capacidade física, o envelhecimento e as vozes das pessoas migrantes (BERNACCHI, ...
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A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... sensacionalmente submetido com operações espetaculares (sempre batizadas com denominações cool , afinal um produto de marketing deve ser ... do povo, isto seria problema menor, desde que assegurada a capacidade que considerava decisiva para a existência política de um povo: 51 a ... -
O direito à cidade e a mobilidade urbana
... pública de mobilidade urbana, pautada na centralidade e sua capacidade de alcançar ou não as funções sociais da cidade ... Para tanto, ... ção de grandes vias de circulação que integrariam a cidade, batizadas com nomes de cores. Seriam as linhas Vermelha, Azul, Marrom, Verde, ...
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A imunidade tributária das entidades ateístas como medida de justiça fiscal
... batizadas aos milhares diariamente, assim como casamentos religiosos são celebrados ... ência de um benefício assegurado a entidades com extremada capacidade tributária, dada a percepção de quantitativos expressivos de modo ...
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E eu (ainda) nao sou uma mulher? Genero, interseccionalidade e silencio racial/Am I (still) not a woman? Gender, intersectionality and racial silence.
... (1991) pinçou e sintetizou ferramentas de pesquisa doravante batizadas de interseccionalidade. Embora não trouxesse nenhuma novidade nos ... e atravessados por reflexões que nos oportunizem enxergar a capacidade reflexiva, de diálogo, agência e resistência que jorra desses espaços ...
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Aperto expresso
... No lugar delas, outras 46, batizadas de alimentadoras, foram criadas para percorrer novos itinerários, a fim ... Ele também ressalta que as estimativas de capacidade do sistema podem ser feitas de várias formas. Segundo Jorge, um sistema ...
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O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... , pode apresentar-se sob duas espécies, juridicamente batizadas erro de tipo e erro de proibição ... O diploma penal afastou-se, ... como verdade que lhes falta maturidade penal, não tendo eles capacidade de discernimento e compreensão para o entendimento do caráter criminoso ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001278-03.2016.5.02.0317) 20-11-2018
... lei, ao desempenho de atividades do Estado na ordem social, com capacidade de auto administração e mediante controle da Administração Pública, ... Entretanto, foram batizadas de pessoas de Direito Privado apenas para se evadirem destes controles ...
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Acórdão Nº 0002794-76.2018.8.24.0015 do Quinta Câmara Criminal, 01-10-2020
... repor; que para integrar a facção os indivíduos podem ser batizadas ou "correr juntos"; que "correr junto" significa que não tem padrinho e ... quantidade, 320, 123g, a condição pessoal do réu, a ausente capacidade econômica para vinculação ao uso, as condições de sua prisão, a ...
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CruzeiroDe volta à era do gelo
... III viaja pelo Campo Sul, passando por geleiras, algumas batizadas com nomes da tripulação e de amigos do capitão ... Mar de gelo. A ... O Skorpios III, uma embarcação confortável com capacidade para cerca de 100 passageiros, zarpa de seu pequeno porto próprio no fim ...
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Memória do mundo
... ", a obra do alemão deve ser lida hoje sobretudo por sua capacidade" de \"desorientar a História\": ... - A visão que Warburg tem da História \xC3" ... da boa vizinhança": seus quatro andares correspondem a seções batizadas apenas como Imagem, Palavra, Orientação e Ação ... Retórica visual ...
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Acordao N° 1422996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação criminal. Interceptação telefônica. Validade. Existência de outros meios de prova. Ônus da defesa. Associação e tráfico de drogas. Materialidade e autoria comprovadas. Animus associativo estável e duradouro. Desclassificação. Posse para consumo proprio. Impossibilidade. Tráfico privilegiado (art. 33, § 4º da lei de drogas). Incompatibilidade com o delito de associação. Posse ilegal de...
... A ... capacidade de econômica dos réus não influencia na quantidade de dias-multa, mas ... com WALISSON, já batizadas, para revender no Recanto das Emas/DF. Um dos principais pontos de ... -
Acórdão Nº 5010896-38.2020.8.24.0045 do Quarta Câmara Criminal, 22-07-2021
... de algozes armados, aps sair de uma festa, teve ela a sua capacidade de defesa dificultada. Por isso, e nesses termos, a pronncia deve ser ...
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Acórdão nº REsp 1085646 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... O princípio da igualdade, por sua vez, entendido como capacidade, reafirma o comprometimento de índole constitucional com o ... na legislação federal vigente, estender às uniões atualmente batizadas de "homoafetivas", os mesmos efeitos patrimoniais (in casu, mais ...
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O (des) emprego em duas perspectivas keynesianas
O presente artigo pretende explorar a nítida incompatibilidade existente entre as concepções novo-keynesiana e pós-keynesiana no que diz respeito ao fenômeno do desemprego. Tais formulações teóricas tão distintas estão aqui expostas de forma ordenada e seguidas da análise acerca das políticas públicas tidas por elas como adequadas para a mitigação do desemprego. Ao final, as escolas de pensamento
... O fariam, por exemplo, ao utilizar nomenclaturas batizadas por este autor com conotação visceralmente distinta daquela imaginada ... ainda a ocorrência de um obscurecimento ainda maior da capacidade preditiva dos agentes inversores à medida que a riqueza pode ser ... -
Acordao N° 1402426 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação criminal. Organização criminosa. Lei 12. 815/13. Primeiro comando da capital (pcc) autoria e materialidade. Provas suficientes para a condenação. Interceptações telefônicas. Busca e apreensão. Dosimetria. Análise negativa da culpabilidade. Conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Possibilidade. Motivos e personalidade. Inerentes o tipo. Recurso do réu desprovido e...
... capacidade de atuação da organização criminosa nos presídios. Ademais, as ... “( ... ) DAVI já apresentou três pessoas para serem batizadas no PCC. Os vulgos desses irmãos são ... "MAFIOSA" da Samambaia, ... -
Acórdão nº 50196661220208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
... aquele estado, suspeitando que as bebidas pudessem ter sido "batizadas", pois H. também comentou, posteriormente, que passou muito mal. Também ... técnica, a controvérsia gira em torno do consentimento e na capacidade da ofendida de expressar consentimento válido, assim, vejamos: ... De ...
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Acordao N° 1664100 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Penal. Apelação criminal. Organização criminosa. Recurso dos réus. Preliminares de nulidade. Inépcia da denúncia. Ausência de fundamentação. Afronta ao princípio da correlação. Ilicitude de interceptações telefônicas e da delação premiada de determinada corré. Rejeição. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Elementos informativos do inquérito e interceptações telefônica
... infratores, que, por não terem atingido ainda a plena capacidade, não podem ser 'batizados'. ( ... ); ... LIVRO BRANCO - responsável por ... DO CADASTRO faz o controle das pessoas que são batizadas, das que estão presas e das que se ... encontram em liberdade; que caso ... -
Acórdão Nº 5004453-96.2020.8.24.0069 do Quinta Câmara Criminal, 10-02-2022
... esto cobrando isso dele;isso demonstra o porqu ele tinha a capacidade de desempenhar a funo ali de disciplina e desempenhar essas funes;o cargo ... organizao criminosa diretamente mesmo sem terem sido devidamente batizadas conforme o regimento do PGC; emrelao ao Everaldo Lacerda, sabamos que o ...
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Acórdão Nº 0032669-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... a individuação da coisa, o preço, o consentimento, a capacidade civil e a ... legitimidade dos contratantes para alienar e dispor do bem, ... Gerônimo, nenhuma era batizada; que as crianças foram ... batizadas pelo padre Mário; que eram feitas festas de natal, ano novo e páscoa na ...
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Acordao N° 1412769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Preliminar de ofício. Interesse recursal. Ausência. Recurso parcialmente conhecido. Organização criminosa. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias judiciais. Culpabilidade. Conduta social. Circunstâncias e consequências do crime. Valoração negativa. Exasperação da pena-base em 1/8. Agravante. Comando da organização. Não...
... capacidade de rearticulação após cada uma das intervenções estatais ... As ... para colocar as irmãs na linha, porque as irmãs são batizadas e somem de sintonia, ... citam BIA. MALÉVOLA ingressa na chamada. MULHER ... -
Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... Os companheiros, pessoas não batizadas, mas que promovem, financiam e fomentam a facção, devem pagar o dízimo ... com grupos criminosos independentes aumenta exponencialmente a capacidade de tomada de ações organizadas pelos criminosos, de modo a causar ...
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Diversos
... vertidas e batizadas conforme a ordenança do Senhor, tem a tarefa de ... DIÁRIO OFICIAL ... Sistema Fechado Capacidade: 2.000ml ... unidade 10.000 DESCARPAK 2,49 24.900,00 ... BRAÇADEIRA ...
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Religião e Etnia na formação da Colônia Porto Novo (Extremo Oeste Catarinense)
A ideia de religião e etnia constituiu-se o marco divisor entre os colonos aptos e os não aptos a comprar terras da colônia Porto Novo, de modo que seus organizadores, os jesuítas alemães de Sao Leopoldo, RS, pretendiam formar uma comunidade étnica e religiosamente homogênea: católica e alemã. Partindo disso, analisa-se, neste artigo, o significado da ideia de homogeneidade étnica e religiosa...
... É impossível manter as crianças, mesmo sendo batizadas na igreja católica, numa verdadeira educação católica. Tambem, nestas ... Numa boa organização reside a vida e a capacidade de resistência do organismo.22" ... Para preservar os fieis do ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... puder impor seus valores sobre as demais, de forma a limitar a capacidade das outras de agir de acordo com seus valores, então a liberdade de ... É o caso de todas as variedades de milho, algodão e batata batizadas de "Bt", os quais receberam um gene da bactéria Bacillus thuringiensis ...