Capacidade batizadas
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Petrobras volta a encomendar plataforma após hiato de 8 anos
...As duas que serão construídas para a estatal terão capacidade de produção de 180 mil barris e já foram até batizadas: P-78 e P-79. A ...
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Cientistas descobrem espécie de formiga que explode para defender colônia
... as observações, apenas formigas operárias pequenas possuem a capacidade de explodir. Outras castas possuem outras especializações, como as batizadas como “porteiros”, possuem cabeças grandes usadas para a montagem de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... com direito autônomo: livre era o cidadão que gozava da capacidade para se integrar no Estado, participando das decisões políticas. Mesmo ... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola. ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
...Tais características poderiam ser equilibradas pela: capacidade da mulher em sentir pena; o exercício da maternidade; a frieza sexual e a ...Ao serem batizadas, essas mulheres também ganham poder dentro e fora dos presídios, mas ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... Axiologia, é exatamente seu caráter norma-tivo, isto é, a capacidade que tem de ordenar as condutas humanas, inclusive coercitivamente se for ...Inúmeras são as figuras tributárias batizadas de ‘taxas’, ‘contribuições’, ‘empréstimos compulsórios’, ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... elemento do corpo e pode revelar aspectos da intimidade, da capacidade e características dos indivíduos, por isso, atualmente, é tão ...ção perfazem técnicas de poder promissoras, as quais foram batizadas" como poder disciplinar. O poder disciplinar busca em suma tornar o corpo f\xC3"... -
Direito Civil-Constitucional
... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola. ... 1º do Código Civil, ou seja, considerada como sinônimo de capacidade jurídica. Ao contrário, a compreensão da personalidade jurídica deve ...
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Direito civil constitucional
... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola. ... 1º do Código Civil, ou seja, considerada como sinônimo de capacidade jurídica. Ao contrário, a compreensão da personalidade jurídica deve ...
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Democracia do boato: a era da pós-verdade e os desafios para a cidadania
O artigo analisa o valor da verdade nas sociedades pós-modernas e discute em que medida a verdade se torna abstrata ou de pouca importância. O estudo debate os desafios enfrentados pela cidadania e como os espaços públicos estão sendo ameaçados pelas novas tecnologias e mídias. Em tempos de desinformação, como a comunicação influencia o exercício da cidadania e, especificamente, o voto e a...
..., quando o indivíduo passa a ser reconhecido pela sua razão e capacidade de exprimir ideias sobre si mesmo e sobre a vida pública. O fenômeno da ... –Facebook, Amazon, Apple, Netflix e Google – como foram batizadas pelo Financial Times, juntamente com outras gigantes da tecnologia de ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
..., convém tratar das chamadas ondas renovatórias, assim batizadas originariamente por Cappelletti e Garth. 192 . Justifica-se iniciar por ...O alcance e os reflexos do princípio da capacidade contributiva em face da atual disciplina normativo-constitucional do IPTU. ...
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Butantan descobre em São Paulo duas linhagens derivadas da variante delta do coronavírus
... levantam porém a preocupação de que as novas linhagens, batizadas provisoriamente com os códigos AY.43.1 e AY.43.2, sejam capazes de ... na reprodução do vírus, o que pode ter efeito concreto na capacidade de disseminação do patógeno. A boa notícia é que nenhuma mutação ...
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Presídios federais reúnem 25 facções
... de inteligência verificou aumento significativo de pessoas batizadas nessas duas facções, neste ano de 2016, dentro dos presídios do estado. ...Ele aponta que ter presos acima da capacidade prejudica ou até mesmo impede uma série de políticas públicas e ...
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Projeto de Lei 1.179 ou de como tempos inusitados requerem medidas atípicas
PL 1.179 para tempos que requerem medidas atípicas
... econômico e financeiro e mais ainda num país com reduzida capacidade de investimento e no qual a grande parte da população não dispõe ... regras também transitórias do direito alemão, que lá foram batizadas “Ein Schutzschild für Beschäftigte und Unternehmen: Maßnahmenpaket ... -
Especialistas discutem se superlotação carcerária é 'intencional ou estrutural'
Especialistas discutem tragédia da superlotação carcerária
... pelo filósofo e pensador camaronês Achille Mbembe, trata da capacidade do Estado de definir quem vive e quem morre por meio de suas políticas ... Ministério da Justiça encabeçada por Sergio Moro, as medidas batizadas de “pacote anticrime” visam endurecer ainda mais a política de ... -
Organização administrativa
..., podemos dizer que personalidade jurídica significa a capacidade de se ter direitos e obrigações, é a existência de uma pessoa perante ...Entretanto, foram batizadas de pessoas de Direito Privado apenas para se evadirem destes controles ...
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Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre ajuste da avaliação patrimonial
Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre avaliação patrimonial
... tendo como paradigma as normas internacionais de contabilidade, batizadas como International Accouting Standard (IAS) sendo que tais normas, ...ência expressa aos princípios da neutralidade tributária, capacidade... -
Facções chegam a presídios femininos e viram novo desafio
...Hoje elas são batizadas, têm participação ativa e a mesma segurança e organização dentro da ... Bom Pastor, onde vivem 691 mulheres, três vezes mais que a sua capacidade. O presidente do sindicato, João Carvalho, disse que nos primeiros dias ...
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O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
... na modernidade que os longos períodos de exceção têm a capacidade de confundir, ocultar e dissimular os seus feitos em contextos jurídicos. ..., vale destacar que o Brasil segue com um número maior de ruas batizadas com nomes de ditadores do que com nomes das vítimas 57 . Por essa razão, ... -
Butantan descobre em São Paulo duas linhagens derivadas da variante delta do coronavírus
... levantam porém a preocupação de que as novas linhagens, batizadas provisoriamente com os códigos AY.43.1 e AY.43.2, sejam capazes de ... na reprodução do vírus, o que pode ter efeito concreto na capacidade de disseminação do patógeno. O estudo não levou em conta ainda como as ...
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Butantan descobre em São Paulo duas linhagens derivadas da variante delta do coronavírus
... levantam porém a preocupação de que as novas linhagens, batizadas provisoriamente com os códigos AY.43.1 e AY.43.2, sejam capazes de ... na reprodução do vírus, o que pode ter efeito concreto na capacidade de disseminação do patógeno. O estudo não levou em conta ainda como as ...
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Butantan descobre em São Paulo duas linhagens derivadas da variante delta do coronavírus
... levantam porém a preocupação de que as novas linhagens, batizadas provisoriamente com os códigos AY.43.1 e AY.43.2, sejam capazes de ... na reprodução do vírus, o que pode ter efeito concreto na capacidade de disseminação do patógeno. O estudo não levou em conta ainda como as ...
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Butantan descobre em São Paulo duas linhagens derivadas da variante delta do coronavírus
... levantam porém a preocupação de que as novas linhagens, batizadas provisoriamente com os códigos AY.43.1 e AY.43.2, sejam capazes de ... na reprodução do vírus, o que pode ter efeito concreto na capacidade de disseminação do patógeno. O estudo não levou em conta ainda como as ...
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Evitar a eterna judicialização em contratos de locação está ao alcance das partes
Ferraz: Sobre a eterna judicialização em contratos de locação
... simplesmente pela possibilidade de entrar num labirinto de fases batizadas por nomes que só os advogados entendem o que significam. O fator mais ... adoção e o estímulo à solução consensual, pois aposta na capacidade que possuem as partes de livremente convencionar e dispor sobre os seus ... -
A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... sensacionalmente submetido com operações espetaculares (sempre batizadas com denominações cool , afinal um produto de marketing deve ser ... do povo, isto seria problema menor, desde que assegurada a capacidade que considerava decisiva para a existência política de um povo: 51 a ... -
Recolocando a autodeterminacao na equacao? Uma analise da acao coletiva feminista na Europa do Sul/Putting self-determination back into the equation?/An analysis of feminist collective action in Southern Europe.
... estendese também a pessoas não praticantes ou que não são batizadas: em ambos os países há um grande número de escolas e universidades ... e promover a interseccionalidade, incluindo, por exemplo, a capacidade física, o envelhecimento e as vozes das pessoas migrantes (BERNACCHI, ...